História Constituição Brasileira Se 1988

A História do Brasil tem como marco divisório principal a chegada dos portugueses em território americano com Pedro Álvares Cabral, em 1500. A partir desse fato histórico, teve início a formação do país, marcado na maior parte do tempo pela conquista dos territórios dos indígenas e pela escravidão de milhões de africanos. Período colonial, período imperial e período republicano compreenderam as demais divisões desse histórico processo formativo. Porém, há ainda um período anterior à…

...........................................................10 INTRODUÇÃO Este texto tem por objetivo apresentar o que é politica social abordando sua origem e sua importância para a sociedade brasileira, resgantando alguns dos pontos mais importantes da sua história. De início questiona-se sobre o que é politica social, em seguida discute-se sobre a contrução das politicas sociais no Brasil apontando-se problemas gerados pela desigualdade e a posição do Estado em relação aos

Política e construção da identidade nacional: Os índios na história do Brasil é o tema do artigo de Lívia da Silva Nascente a qual é Bacharel em Biblioteconomia e Documentação. Bibliotecária do Instituto Vital Brazil. Mestranda do Curso de Pós-Graduação em Memória Social – UNIRIO, da linha de pesquisa memória e patrimônio, com o trabalho intitulado ‘Memórias, Museus e Narrativas Coletivas: Os Povos Indígenas do Oiapoque no Museu do Índio’. O artigo é composto de quatro subtítulos…

Advento da Constituição de 1988. ..................................................................................................................... 06 3.0 CONCLUSÃO ............................................................................................ 11 4.0 REFERÊNCIAS ......................................................................................... 12 1.0 INTRODUÇÃO O este trabalho analisou as mudanças nas políticas sociais com o advento da Constituição Federal de…

dos Reis Teixeira As Constituições Brasileiras Teresina/PI 02 de abril de 2013 Constituições da República Federativa do Brasil No presente texto dissertativo-argumentativo, pretende-se examinar os antecedentes próximos e a dinâmica de funcionamento da Assembléia Constituinte de 1987/1988, as características centrais da Constituição e os traços mais salientes da sua incidência sobre as relações políticas

Conceituação e origem da Constituição. A Constituição é a lei maior, a Carta Magna, que organiza um Estado, tendo a representação de maior documento político de uma nação. Onde são definidos os direitos dos cidadãos, sejam eles individuais, coletivos, sociais ou políticos; e são estabelecidos limites para o poder dos governantes (PACIEVITCH, 2008). “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui ‑se em Estado…

sobrevivência. No Brasil, a Constituição de 1988 foi elaborada pelo Congresso Constituinte, composto por deputados e senadores eleitos democraticamente, um marco dos direitos sociais, é considerada uma das maiores conquistas do povo. De fato, com a Constituição de 1988 a participação social passa a ser valorizada não apenas quanto ao controle do Estado, mas também no processo de decisão das políticas sociais e na sua implementação, em caráter complementar à ação estatal. A…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Este trabalho consiste em realizar uma produção textual, tendo como base, mostrar a organização das politicas sociais brasileiras nos períodos e 1960 a 1980, destacando suas principais formas de atuação e tendências. Mostrando tambem que após de duas décadas de regime militar e predomínio da ditatura (1964 -1984)o brasil passou por um processo de redemocratização que se

Constituição do Brasil A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Ela estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional foi realizada um plebiscito para que o povo determinasse a forma de governo, entre monarquia e república, e o sistema de governo, podendo optar entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Foi confirmado o regime republicano e o…

histórico da política de assistência social proporcionando o conhecimento sobre a inserção no Tripé da Seguridade Social, onde, o público alvo dessa política são os cidadãos e grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade. Na Constituição Federal de 1988, está previsto que: A assistência social é um direito do cidadão e dever do Estado. E isso significa garantir a todos, que dela necessitam, e sem contribuição prévia e provisão dessa proteção, estabelecendo assim um padrão…