Doze homens e uma sentença

2378 palavras 10 páginas
Júri é o tribunal em que cidadãos, previamente alistados, decidem em sã consciência e sob juramento, sobre a culpabilidade ou não dos acusados (réus), acerca de crimes dolosos contra a vida. Se existir continência ou conexão entre este com outros de competência originária de juiz singular, prevalecerá a competência do júri (artigo 78, I, CPP).
No direito, é um conjunto de cidadãos escolhido por sorteio, que servem como juízes de fato no julgamento de um crime. Também pode-se referir a qualquer agrupamento de indivíduos que tem como objetivo julgar concursos ou escolher candidatos.
-------------------------------------------------
História
O júri tem origem mítica, com características de cunho religioso. A palavra "júri" deriva do latim jús,júris (direito, justiça). Seu significado original pode ter tido valor religioso como a invocação de Deus por testemunha. Nesse pensamento acreditava-se que quando da reunião de doze homens de consciência pura e sob invocação divina, a verdade infalivelmente surgiria.
As origens do Tribunal do Júri remontam aos primórdios da civilização. Há historiadores que consideram que haveria embriões deste instituto entre os chineses, hindus e hebreus.[1]
-------------------------------------------------
[editar]No Brasil
O júri foi instituído no Brasil com a primeira Lei de Imprensa, a 18 de junho de 1822, que limitava a competência do júri ao julgamento de crimes de imprensa. Somente a partir da Constituição Imperial de 1824 passou-se a considerar o Júri como órgão do Poder Judiciário, tendo sua competência ampliada para julgar causas cíveis e criminais. Com o Código de Processo Criminal de 29 de novembro de 1832, o Brasil adotou um sistema misto, inglês e francês; este dava aos jurados competência sobre a matéria de fato enquanto que aquele, sobre a matéria de direito.
O Decreto-Lei 261 de 1841 desvinculou o sistema inglês e o francês e foi ratificado pela lei 2.033, de 1891, limitando a competência do Júri. As constituições de

Relacionados

  • Doze homens e uma sentença
    3045 palavras | 13 páginas
  • Doze homens e uma sentença
    4636 palavras | 19 páginas
  • Doze homens e uma sentença
    969 palavras | 4 páginas
  • Doze homens e uma sentença
    267 palavras | 2 páginas
  • Doze homens e uma sentença
    2002 palavras | 9 páginas
  • Doze homens e uma sentença
    1203 palavras | 5 páginas
  • Doze homens e uma sentença
    1375 palavras | 6 páginas
  • Doze Homens e Uma Sentença
    792 palavras | 4 páginas
  • Doze Homens e Uma sentença
    849 palavras | 4 páginas
  • DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA
    1402 palavras | 6 páginas