História Constituição Brasileira Se 1988

HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Uma periodização clássica da história do Brasil seria: Brasil colônia (1500-1815) Reino unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-1822) Brasil Império (1822-1889) Brasil Republicano (1889 - até os dias atuais) Antes de se tornar Reino Unido, Império e República, o Brasil experimentou, como colônia de Portugal, distintas formas de organização política e administrativa. Das inicialmente chamadas feitorias (1501-1532), passou ao período das…

A LDB de a Constituição brasileira de 1988: os dois pilares da atual legislação educacional nacional A lei n. 9394/96-lei de diretrizes e bases da educação nacional • A análise da carta constitucional de 1988, depreendemos logicamente o fato de que a legislação educacional foi notavelmente estimulada pelos numerosos dispositivos constitucionais que na constituição atualmente e vigor tratam direta e indiretamente acerca de matéria constitucional. • Abrangentes, detidas e objetivas

(TG) CURSO: Serviço Social SEMESTRE: 5º semestre BIMESTRE: 1º bimestre TG SERVIÇO SOCIAL Nota do CFESS sobre as manifestações em defesa de direitos na sociedade brasileira “[...] Para nós, as profundas desigualdades econômicas, sociais, políticas, culturais e ambientais encontradas nas cidades brasileiras expressam os efeitos do modelo de desenvolvimento urbano de caráter neoliberal, perverso e desigual, adotado pelo país nas últimas décadas.” Assim, o CFESS, em…

período de aceleração no setor industrial do País. A história dos direitos sociais no Brasil é marcada por avanços e retrocessos, devido os períodos de ditadura, redemocratização, golpe militar, volta da democracia e implantação das políticas neoliberais, tendo como marco a elaboração da Constituição Federal de 1988. A referida Constituição é destacada como o símbolo do restabelecimento da democracia no País. É através da Constituição de 1988 que os direitos passaram a ser…

benefícios . * Greves Operárias no Brasil (1917-1922 ) Greves operarias ficou conhecida no Brasil como o movimento de operário no inicio do seculo xx. com o crescimento industrial e urbano, surgiram bairros operários em várias cidades brasileiras, formados em sua maioria por imigrantes. as más condições de vida e de trabalho dos operários eram aprovados pela falta de leis trabalhistas, que garantissem descanso semanal, férias e aposentadoria, por exemplo . Logo, A…

UNIÃO HOMOAFETIVA: realidade inconstitucional? Anelize Gregory A homossexualidade faz parte da história desde as civilizações gregas, quando era comum a afetividade entre homens tanto quanto era entre homens e mulheres, isso porque naquele período as mulheres eram consideradas inferiores, portanto, era comum os homens possuírem relações entre si. Essa realidade foi mudada pelas doutrinas ensinadas pela Igreja Católica durante a Idade Média, se dizia que o ato da sexualidade era sagrado e…

aspectos: um formal e um material. Pelo primeiro, podem ser designados como direitos fundamentais todos os direitos ou garantias nomeados e especificados no instrumento constitucional (os direitos fundamentais são aqueles direitos que receberam da Constituição um grau mais elevado de garantia ou de segurança). Pelo segundo, os direitos fundamentais,variam conforme a ideologia, a modalidade do Estado, a espécie de valores e princípios, produtos da sua civilização. PALAVRAS-CHAVE:…

Profissional; Família, Cultura e Sociedade; Política Social II. Prof. Clarice da Luz Kernkamp; Maria Angela Santini e Maria Lucimar Pereira. Ariquemes 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Constituição de 1988 4 2.2 LOAS 6 2.3 PNAS 6 2.4 SUAS 7 2.5 Tipificação 7 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 INTRODUÇÃO A assistência social no Brasil se organiza, hoje, num campo em transformação e transitam de um período em que o foco de…

a sociedade brasileira na atualidade. Objetivos Esperamos que, ao final desta aula, você seja capaz de: 1. identificar os principais valores e ideias que informam o exercício da segurança pública pelas instituições estatais nas sociedades democráticas; 2. reconhecer situações cotidianas potencialmente conflituosas também como parte fundamental das preocupações da segurança pública; 3. comparar os valores e ideias em torno da noção de segurança pública ao longo da história brasileira. 6…

Ave-Deefield Beach, FL. 33442 USA Maruzana Gonçalves Gusmão A História da Educação Interface aos Direitos dos Profissionais da Educação Vitória da Conquista- Ba 2013 Maruzana Gonçalves Gusmão A História da Educação Interface aos Direitos dos Profissionais da Educação Artigo cientifico apresentado ao curso do mestrado em educação holística como trabalho da disciplina História da educação da .Faculdade De Teologia e filosofia…