História Constituição Brasileira Se 1988

assistência social e combate a pobreza, reúne políticas acessadas apartir do reconhecimento do estado e da necessidade e vulnerabilidade do público alvo. Foram tardios e, até a efetivação dos dispositivos constitucionais de 1988. Neste contexto a constituição federal de 1988 mantém como referência no qual a intervenção do estado se estende pela via dos direitos sociais. A ligação entre política social e o serviço social no Brasil surge com o aumento do estado pela via de processos de…

dentro da história recente de nosso país, com lutas dos trabalhadores pelos seus direitos e conquistas ainda que recentes, mas que ainda tem muitos caminhos a percorrer. A política social com suas mudanças no modo de produção, suas características, organização, desenvolvimento capitalista e das lutas profissionais e sociais no Brasil. As políticas sociais no Brasil estão relacionadas às condições vivenciadas pelo país em níveis econômicos, político e social, isso fica claro perante nossa…

INTERPRETAÇÃO COERENTE COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Waldicleide de França Santos Gonçalves1 O presente artigo objetiva apresentar a relevância da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que preceitua em seu artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, o direito à titulação das terras das comunidades dos remanescentes de quilombos. Nesse sentido, a partir da doutrina dos…

fundamentais, também é comum existirem manifestações dessa natureza em Estados autocráticos, como forma de revolução para se alterar o status quo, na busca de se construir um novo modelo de Estado, resultante dos anseios da sociedade. No Brasil, ao longo da história, muitos foram os movimentos populares que demandaram significativas mudanças sociais. Imagine a seguinte hipótese na atual conjuntura do ordenamento constitucional brasileiro: uma aclamação social por mudanças significativas…

Histórias das Constituições Brasileiras Introdução Farei aqui um comentário sobre todas as constituições brasileiras desde a primeira datada de 1824, passando por todas as demais, até chegarmos a de 1988, vigente em nossos dias, abordando de uma forma sistêmica todos os contextos econômicos, sociais e políticos há seu tempo. Dividimos esta evolução histórica em várias fases, cada uma englobando uma constituição brasileira, desde a de 1824, passando pelo de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, até a

passou por três períodos: 1. “O controle da politica” que aconteceu no período de Getulio Vargas, 2. “politica de controle” esse foi de 1964 ate 1988, e o 3. Politica social com a Constituição de 1988 mostra os avanços no campo legal de direitos sociais. Mas a assistência social passa a ser politica publica garantindo os direitos da constituição de 1988 e da Lei Orgânica da Assistência Social atuando em outras áreas de politica. Aqui vamos ver também algumas ações como: Programa Bolsa…

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E HISTÓRIA A RESPEITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Conceituação A Constituição é a lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das normas jurídicas, por isso recebe o nome enaltecedores que indicam essa posição de ápice na Pirâmide de Normas : Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Leis das Leis ou Lei Fundamental. Na Constituição encontram-se, geralmente, as normas básicas que compõem…

Brasileiro (PSB) voltam à legalidade. Em novembro, o Congresso aprova a emenda que convoca a Assembléia Nacional Constituinte que irá elaborar a atual Constituição. As eleições para a Constituinte ocorrem em 15 de novembro de 1986 e ela se instala em 1 de fevereiro de 1987. Promulgada a 5 de outubro de 1988, a nova Carta foi a primeira na história do País a aceitar emendas populares, numa prova do seu caráter democrático e pluralista. Por afirmar a independência dos três poderes, a…

nosso país se deu de forma desigual e combinado em que formas modernas de trabalho ainda convive com formas arcaicas. Para compreender o Brasil é preciso compreender o desenvolvimento dialético da história e perceber que a questão de classe, a questão racial e as desigualdades regionais marcam essa história. Compreender o Brasil moderno é uma questão complexa, assinale a alternativa que melhor se relaciona com pensamento de Octavio Ianni. Alternativas: a)Compreender o Brasil…

IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES UMA QUESTÃO DE DIREITO RESUMO O presente trabalho visa uma análise a cerca da atuação da mulher na sociedade com suas conquistas e direitos adquiridos ao longo da história. O artigo enfatiza, portanto, o avanço da classe feminina em várias esferas da sociedade, no âmbito trabalhista, direitos previdenciários, equiparação salarial e no combate a violência contra a mulher. A metodologia adotada é a qualitativa de cunho bibliográfico, no qual abordamos…