História Constitucional Brasileira Paulo Bonavides

Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA Curso de Direito História do Direito A HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL Prof. RODRIGO MOURA MÁRCIO BATISTA BARBOSA 2012.1 Índice Introdução______________________________________________________02 1. Constituição do Império (1824)___________________________________03 2. Primeira Constituição da República (1891)_________________________04

Acadêmica do 10º período de Direito da Escola de Direito e Relações Internacionais das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. O Brasil se constitui em um Estado Democrático de Direito como expressamente dispõe o preâmbulo e o art. 1º da Carta Constitucional. Se adentrará especificamente nas formas de participação popular previstas na Constituição de 1988, como democracia indireta/representativa, na qual o voto é o instrumento de concretização, e democracia direta/participativa,…

da pessoa humana e da igualdade como institutos fundamentais da Nova Ordem Constitucional, pois atuam como instrumentos de promoção da Justiça Social. Nesse sentido, a Emenda Constitucional nº 72/2013 se revela o marco de um novo tempo para os empregados domésticos no país. Palavras-chave: Empregados Domésticos. Direitos Trabalhistas. Princípios. Dignidade da Pessoa Humana. Igualdade. Justiça Social. Emenda Constitucional nº 72/2013. ABSTRACT The present term paper aims to analyze the…

econômicas que interagem e se influenciam mutuamente. Por isso, esses direitos são tratados de forma diferenciada ao longo da História Constitucional do Brasil. 2 CLASSIFICAÇÃO DA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO BRASIL As três épocas constitucionais do Brasil são compostas por diferentes valores políticos, jurídicos e ideológicos, cuja classificação realizada por Paulo Bonavides, ocorre em Constitucionalismo francês e inglês do séc. XIX, Modelo norte-americano e o Constitucionalismo…

LXXIII), e o estrangeiro (até mesmo o que reside aqui no país) não possui cidadania (no sentido eleitoral), já que a nacionalidade brasileira é condição de elegibilidade (art. 14, §3º, inc. III, da CF/88). No mais, não havendo qualquer norma constitucional impeditiva, o estrangeiro não residente pode ingressar, em princípio, com qualquer ação constitucional de defesa de seus direitos fundamentais. Nesse sentido, o STF, já nos idos de 1958, assinalou que “o estrangeiro, embora…

obstáculos de toda natureza e seguindo a trilha de um sistema constitucional que tenha como distintivo a autonomia. Não constitui exagero dizer que trataremos de uma história elitista, pois em muito se turvou a participação popular. Basta observar o olhar de reprovação com que era visto o Constitucionalismo no Primeiro Reinado, sendo considerado subversivo até mesmo em alguns círculos da elite. Vale dizer que a história constitucional do brasil, como reflexo de nossa própria…

não teve o intuito de criar qualquer relação de hierarquia entre esses direitos, visto que eles interagem entre si, de nada servindo a existência de um sem o outro. Hoje, já se fala nos direitos fundamentais de quarta geração. Segundo afirma Bonavides, a “globalização política na esfera da normatividade jurídica introduz os direitos de quarta geração, que, aliás, correspondem à derradeira fase de institucionalização do Estado social”. Segundo ele, os direitos da quarta geração…

Joinville/SC 2014/1 1 1 TEMA História Constitucional e o Sufrágio Universal do Brasil. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A conquista do sufrágio feminino no Brasil. 3 PROBLEMA Em quais perspectivas foi tratado o sufrágio feminino? 4 OBJETIVO GERAL Analisar a trajetória feminina em busca ao direito do sufrágio e seus avanços posteriores. 5 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Analisar: - Encadeamento do sufrágio feminino, retrospecto na história; - As normas constitucionais relacionadas a…

dissolução é perfeitamente acessível, fácil e aceitável. Obviamente, ainda hoje, existe resistência contra a possibilidade do divórcio. Assim, usar-se-á um comparativo baseado na contribuição teórica de consagrados doutrinadores, tais como: Paulo Bonavides, Manuel Borges Carneiro, Inácio de Carvalho Neto e Áurea Pimentel Pereira, bem como citações da própria bíblia sagrada e das legislações aplicáveis à matéria. Desse modo, permite-se que o leitor entenda os extremos do que é…

dizer também cientistas sócias Darcy Azambuja, Paulo Bonavides, Antônio Gramsci e Maurice Duverger tentou-se fornecer subsídios não a conceituação de Partidos Políticos, dada a sua abrangência e principalmente a sua intrínseca relação com a sociedade acompanhando suas mudanças e correspondendo a suas novas necessidades, mas uma melhor compreensão de sua natureza complexa e que contudo pode, deve ser acessível a todos os cidadãos. História dos Partidos Políticos no…