Historia Lei Laboral

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO E NO BRASIL, SUA FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO Vinicius V. Benedit de Souza1 RESUMO O Direito do Trabalho é um dos ramos do direito mais antigo no mundo, fato este, que justifica a necessidade de seu conhecimento para que, com o devido discernimento, todos compreendam que não é uma vertente tão simples como imaginam. O Direito do Trabalho tem suas raízes muito mais antigas do que vários outros ramos do positivismo legal. Porém, com a…

ESPECÍFICOS 19 7. METODOLOGIA 20 8. CRONOGRAMA 21 9. CUSTOS GERAIS 22 10. REFERÊNCIAS 23 1. INTRODUÇÃO Desde os primórdios da civilização, o homem vem sendo capaz de engendrar as mais diversas formas de dominação sobre os seus semelhantes. Ao longo da História, destacam-se inúmeros episódios de conquistas militares a partir das quais o povo derrotado passou a ser escravizado pelo povo vencedor. Na colonização da América espanhola e portuguesa, também se viu a supressão da liberdade…

encontrada pela OMS e pela OIT surge na definição em 1994 de “Employee Assistance Programe (EAP) – Programas de Assistência a Empregados como um programa baseado no meio laboral para o tratamento de perturbações relacionadas com problemas de álcool, drogas ou outros de saúde mental detectados precocemente com base no desempenho laboral. Surge como alternativa ao despedimento ou outra sanção. .. Maria do Céu Frazão - DRH/NDPS 3 NDPS/ DRH Os Programas de Assistência a…

mantinha com o direito privado foi paulatinamente se rompendo, emancipando-se a legislação infortunística, para constituir um corpo autônomo de leis adequado à realidade social de cada país. Desse conflito entre trabalhadores e empresários, forçando o aprimoramento das relações de trabalho, visando às soluções relativas aos danos que as atividades laborais provocam é que surgiu a legislação apropriada, não só para prevenir, como para indenizar. Desde Karl Max as advertências contra o…

FACULDADE DE DIREITO LUCIANA HERNANDEZ CUNHA A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE HIV SIDA NO AMBIENTE LABORAL: ANÁLISE SOB O PRISMA DOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS COIMBRA, 2012 LUCIANA HERNANDEZ CUNHA A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE HIV SIDA NO AMBIENTE LABORAL: ANÁLISE SOB O PRISMA DOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS Trabalho de conclusão de curso apresentado á Faculdade de Direito

medos, conflitos, tensões, ansiedade, estresse, entre tantos outros. Com isso o trabalho possa ser fonte de sofrimento, por outro lado, proporciona vivências de prazer, pois é por meio dele que o ser humano contrói sua vida e se insere no mundo laboral, não só como forma de sofrimento, mas também para realização pessoal e profissional. O trabalho dos profissionais, não envolvem apenas o sofrimento, a possibilidade de aliviar a dor, de salvar as vidas, de sentir-se útil, entre outros…

I. Introdução A aposentadoria por idade, denominada assim a partir da lei 8.213/91, é prevista, também, na Constituição Federal em seu artigo 201, I e §7o, I. Essa aposentadoria trata da proteção do processo de envelhecimento, pois o mesmo acarreta a perda, diminuição ou redução da capacidade laboral. Tal processo é tido como eventual, mas não certo. A aposentadoria por idade tem seus aspectos mostrados na história durante a idade feudal. Era um sinal de gratidão concedido aos súditos pelo

entre o indivíduo e o respectivo Estado, traduz-se num conjunto de direitos e deveres O relacionamento do cidadão com o Estado é realizado por exemplo através de: -Pagamento de impostos -Uso de serviços públicos -Segurança social -Cumprimento da lei -Respeito pela autoridade -Preservação do meio ambiente -Respeito pelas regras de tolerância e cortesia no relacionamento com os outros cidadãos Cidadania Europeia A cidadania Europeia foi estabelecida pelo Tratado de Maastricht, em 1992,…

INTRODUÇÃO O contrato de trabalho é um acordo celebrado entre o empregador e o trabalhador através do qual o trabalhador se obriga a prestar a sua actividade laboral sob direcção do empregador e mediante remuneração1. A vinculação do trabalhador a uma dada entidade empregadora é feita através de vários contratos, nomeadamente o contrato a prazo certo, contrato a prazo incerto, contrato por tempo indeterminado, contrato temporário e de utilização, interessando-nos na presente…

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em quinta, 2 abril 2015, 09:57 Completado em quinta, 2 abril 2015, 10:07 Tempo empregado Notas Nota Aula­tema 01: Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho. Aula­tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. 1 9 minutos 39 segundos 5/6 0.833 de um máximo de 1(83%) Em relação ao surgimento do Direito…