PROJETO TIAGO

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS
-IESUB-

IMPLICAÇÕES JURIDICAS ATINENTES A COMPETÊNCIA CRIMINAL DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE ESCRAVO

Tiago Souza Alcântara

BARREIRAS
2014
Tiago Souza Alcântara

IMPLICAÇÕES JURIDICAS ATINENTES A COMPETÊNCIA CRIMINAL DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE ESCRAVO

Projeto de pesquisa apresentada ao Curso de Direito, do Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras, Curso de graduação em Direito, como pré-requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Jose Raimundo de Oliveira Junior

BARREIRAS
2014
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 3
2. REFERENCIAL TEÓRICO 4
2.1 DISPOSITIVOS NORMATIVOS ACERCA DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO 6
2.2 CAPITULAÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 10
2.3 CARACTERIZAÇÃO DA CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO 13
3. JUSTIFICATIVA 15
4. PROBLEMA 16
5. HIPÓTESE 17
6. OBJETIVOS 19
6.1 OBJETIVO GERAL 19
6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 19
7. METODOLOGIA 20
8. CRONOGRAMA 21
9. CUSTOS GERAIS 22
10. REFERÊNCIAS 23

1. INTRODUÇÃO

Desde os primórdios da civilização, o homem vem sendo capaz de engendrar as mais diversas formas de dominação sobre os seus semelhantes. Ao longo da História, destacam-se inúmeros episódios de conquistas militares a partir das quais o povo derrotado passou a ser escravizado pelo povo vencedor. Na colonização da América espanhola e portuguesa, também se viu a supressão da liberdade e da dignidade dos povos nativos e dos negros africanos, que eram violentamente arrebatados de seus torrões e conduzidos, em navios miseráveis, para lugares onde se promovia o aproveitamento abusivo da força humana.
Com o passar do tempo, diante de algum avanço no campo dos direitos humanos, foi se tornando mais complicado para os exploradores realizar as formas mais brutais e escancaradas de escravidão, o que os levou a adotar meios mais engenhosos, mas não menos cruéis. A exploração do