Historia Lei Laboral

1) HISTÓRIA Em primeira análise vamos descobrir de onde saiu essa historia do 13º salário: 1ª Fase O Brasil tratava-se de uma colônia portuguesa, presa a políticas mercantilistas à base de agricultura, com apropriação de mão de obra escrava. Em 1888, com a abolição da escravidão, inicia-se a 1ª fase de formação do Direito Laboral, nesse período não há de se falar em Direito do Trabalho, a escassez de mão de obra livre e sua reduzida importância na sociedade, justificam o vácuo legislativo

suas conseqüências no direito do trabalho, analisando as varias possibilidades que a tese possibilita, extraindo da lei, de maneira lógica, as interpretações e aplicando-as ao substrato fático estudado. Primeiramente, preocupou-se em estabelecer a gênese social e antropológica do consumo de substâncias causadoras de alteração do padrão individual de comportamento, usando-se a história para explicar a evolução destes preparos mágicos capazes de ganhar guerras, espantar espíritos,…

como veremos a seguir. 1. Conceito Discorrendo-se mais detalhadamente acerca do benefício em espécie temos que o Auxílio-doença é benefício securitário acionado em casos em que o beneficiário fica incapacitado para exercício de suas atividades laborais por mais de quinze dias. O site da Previdência Social descreve o auxílio-doença como: Benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos. No caso dos trabalhadores com carteira…

Journal on Working Conditions (RICOT Journal) Paper Segurança e saúde no trabalho em Portugal: um lugar na história e a história de um lugar Health and safey at work in Portugal: a place in history and the history of a place Hernâni Veloso Neto Recommended Referentiation Neto, Hernâni Veloso (2011), Segurança e saúde no trabalho em Portugal: um lugar na história e a história de um lugar, International Journal on Working Conditions (RICOT Journal), No. 2, Porto: IS-FLUP,…

de não lhe conceder qualquer verba extra em razão da demissão – como ocorre, por exemplo, na dispensa sem justa causa? Por outro lado, que medidas deve tomar um empregador que tenha em seu quadro funcional um trabalhador que tem sua capacidade laboral comprometida em virtude de seu vício? Seria justo obrigar o empregador a tolerar dentro de seu estabelecimento um funcionário que já apresenta na sua conduta no local de trabalho as conseqüências da ingestão habitual de bebida…

Direito Trabalhista O direito trabalhista, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a Constituição Federal (um conjunto de leis superior às outras no caso do sistema jurídico) e outras leis esparsas (leis incomuns e que não se encontram num código ou na Constituição). Dentro do…

UNIVERSIDADE A HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL Abril – 2015 cidade - estado UNIVERSIDADE A HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL Curso: Direito Turno: Período: Disciplina: Direito do trabalho Abril – 2015 A história do direito do trabalho no Brasil O trabalho existe desde os tempos mais remotos, antes de haver uma “civilização”, os papéis relacionados ao trabalho já existiam. A função do homem era a caça, e a…

e Medicina no Trabalho. Grupo: Alan Thays Daniele Marcela Amanda Camila Lenir Singred Apresentação Ao longo da história do mundo ,o homem sempre enfrentou os mais diversos tipos de risco.O trabalho é,talvez,a maior fonte desses riscos,até porque o homem passa o maior parte de sua vida dentro de seu ambiente laboral,afastando-se de sua família.Desde o caçador mais primitivo,passando pelo artesão da Idade Média,com “escala’’ nos primeiros trabalhadores fabris da

com avanços e retrocessos, em uma jornada vagarosa e ardil. Diversos foram os fatores que influenciaram tal evolução: a Política e Economia da época, a questão social, filosófica e moral daquele cenário épico e até a Religião. Em cada momento da história houve a consagração da doutrina dos Direitos Humanos Fundamentais com as respectivas exigências da dignidade, liberdade e igualdade humanas, as quais são reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro e internacional. Atualmente o…

31 Figura 5: Academia da Souza Cruz ...........................................................................32 Figura 6: Ginástica laboral- Alongamento..................................................................40 Figura 7- Programa de ginástica laboral do Crea-SP.................................................41 Figura 8- Programa de ginástica laboral da Ginab Assessoria Esportiva .................41 SUMÁRIO 1…