Historia Lei Laboral

Reconhece-se, então, que as partes (empregador-empregado) são no plano formal iguais, porém no plano material diferentes. A célebre frase de Lacordaire resume o pensamento: “entre o forte e fraco, entre o rico e o pobre, é a liberdade que escraviza, é a lei que liberta”. Reconhece o Estado que as partes na relação de trabalho são desiguais economicamente: de um lado se encontra a opulência do empregador e de outro a hipossuficiência do empregado. A forma de igualar desiguais é…

Trabalho, sobre as publicações e projetos de pesquisa das Universidades, sobre o conteúdo das causas judiciais que tramitam nos juizados trabalhistas, sobre as matérias dos veículos de imprensa, aí incluídos ossites de internet, sobre os projetos de lei em análise nos parlamentos, ou, ainda, como se faz modernamente, teclar a expressão no Google. Embora o tema possa estar inflado pelos exageros próprios dos assuntos de moda, penso que a preocupação com o assédio moral veio para ficar.…

Atividades ou operações perigosas ‐ natureza ou métodos de trabalho perigosos; materiais perigosos e de risco acentuado no ambiente de trabalho. ORIGENS DO LTCAT • Legislação previdenciária Lei nº 8 213/1991: • Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. • Legislação previdenciária: Lei nº 8 213/1991 Plano de benefícios da Previdência Social Beneficiários Dependentes Prestações Carência Valor dos Benefícios…

Ergonomia História O médico italiano Bernardino Ramazzini (1633-1714) foi o primeiro a escrever sobre doenças e lesões relacionadas ao trabalho, em sua publicação de 1700 "De Morbis Artificum" (Doenças ocupacionais). Ramazzini foi discriminado por seus colegas médicos por visitar os locais de trabalho de seus pacientes a fim de identificar as causas de seus problemas. O termo ergonomia, derivado das palavras gregas ergon (trabalho) e nomos (lei natural) entraram para o léxico…

no artigo 5º da Constituição Federal, onde diz que “Todos São Iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Porém dizer que todos são iguais perante a lei é um termo muito abstrato, uma vez que em qualquer sociedade existem igualdades e desigualdades. Somos Todos iguais? Esse principio tem uma eficácia social plena? Para entendermos isso devemos conhecer mais sobre o principio da Isonomia durante a historia e discutirmos sobre igualdade Formal e Material. O progresso da…

outras alterações, tudo assume um carácter provisório. Assim é com as ideias, o Conhecimento, as inovações técnicas, as relações pessoais, mas também com os direitos, os deveres, as relações laborais, os papéis e estatutos dos diferentes actores sociais. Adiante com este trabalho/estudo, procuramos percorrer a história do movimento sindical português desde os seus primórdios, nas associações de classe, aos dias de hoje e às perspectivas para o futuro, com algumas concepções teóricas de…

metrô mais lotada do subúrbio paulista: suor, mau cheiro, desconforto, desrespeito, estresse. Esse é apenas um dos aspectos ligados ao tempo que envolvem a vida laboral de um trabalhador. Outros aspectos nesse contexto devem ser considerados e analisados se se deseja investigar a apropriação e o sentido do trabalho nas atividades laborais. Esses aspectos, segundo Dal Rosso, são a jornada e a intensificação de trabalho. A jornada de trabalho é o aspecto que se relaciona mais…

A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NOS ATUAIS MOVIMENTOS DO MERCADO ECONÔMICO E NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A DESCENTRALIZAÇÃO PRODUTIVA E A TENDÊNCIA DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS LABORAIS NO BRASIL. O trabalho já passou por várias etapas na história, O trabalho subordinado até então, o mais comum após a revolução industrial, juntamente com as novas formas de contratações atuais, fazem com que a finalidade do trabalho não alcance o nível de bem-estar social. Os movimentos de liberalização do mercado

trabalho CARMO, Paulo Sergio do. A ideologia do trabalho. São Paulo: Moderna, 1992. A obra “A Ideologia do Trabalho” de autoria de Paulo Sergio do Carmo tem como intuito buscar a origem da atividade laboral, bem como entender o contextos do seu (des)prestígio no decorrer da história. Lançando mão de um grande lapso temporal o autor busca a evolução da atividade desde a antiguidade grega, até a atualidade que data a obra. Assim, no contexto da Grécia antiga, o trabalho era…

escopo traçar um panorama da atual situação do Brasil, frente à flexibilização do Direito do Trabalho, tendo como enfoque principal a Lei 9.601, de 21 de janeiro de 1998. A intenção primordial é analisar a presente situação da relação de emprego no contexto nacional, observando também as conseqüências sociais e econômicas ocasionadas com a implantação da nova Lei. Para compreensão do atual processo flexibilizatório, faz-se necessária uma breve compreensão de toda a evolução histórica do trabalho