Assédio moral

O assédio moral, consideradas as diversas dimensões da convivência humana, mas em especial a relacionada às relações de trabalho, é um destes temas que conquistou seu espaço nas discussões da sociedade. Para comprová-lo, basta lançar uma vista d’olhos sobre a pauta dos congressos em Direito do Trabalho, sobre as publicações e projetos de pesquisa das Universidades, sobre o conteúdo das causas judiciais que tramitam nos juizados trabalhistas, sobre as matérias dos veículos de imprensa, aí incluídos ossites de internet, sobre os projetos de lei em análise nos parlamentos, ou, ainda, como se faz modernamente, teclar a expressão no Google.
Embora o tema possa estar inflado pelos exageros próprios dos assuntos de moda, penso que a preocupação com o assédio moral veio para ficar. Primeiro, porque ele está associado diretamente com aspectos chave para a nossa convivência social e para a própria sobrevivência da nossa espécie, como são o meio ambiente e a saúde (corporal e psíquica). A relevância do meio ambiente e da saúde, para a nossa sociedade, pode ser aferida pela amplitude com que são contemplados na nossa Constituição, a que nos constitui como sociedade política. Segundo, porque o tema do assédio moral vem relacionado com a idéia, muito cara à humanidade no atual estágio civilizatório, com ares de universalidade: a idéia da dignidade da pessoa humana. Aliás, pelo nosso texto constitucional, os conceitos de saúde, meio ambiente, trabalho, Constituição e dignidade da pessoa humana são praticamente indissociáveis. Basta referir dois artigos para demonstrá-lo. O Art. 225 diz que os brasileiros temos direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, declarando-o essencial à sadia qualidade de vida (à vida digna). O termo ecologia, como sabemos, abarca tanto o ambiente físico quanto o social (cultural, político, empresarial). Já no Art. 200, em seção dedicada à saúde, a proteção ao meio ambiente, “nele compreendido o do trabalho” (inciso VIII), é uma das atribuições