Historia Da Jurisdição

podem oferecer no futuro. Arquivo também pode ser definido como entidade ou órgão administrativo responsável pela custodia ,processamento técnico ,conservação e acesso aos documentos sob sua jurisdição . A finalidade do arquivo e servi a administração ,constituindo-se no decorrer do tempo em fonte para sua historia e memoria . A função básica do arquivo é torna disponíveis as informações contidas no acervo documental sob sua guarda. Protocolo Protocolo é o serviço…

A jurisdictio romana e a jurisdição moderna Ovídio A. Baptista da Silva 1. O presente estudo pretende investigar até que ponto o conceito de jurisdição, construído pelo direito moderno, nos sistemas herdeiros do direito romano-canônico, conserva-se fiel ao conceito romano de iurisdictio. A crença em que o direito moderno, dessa tradição jurídica, tendo superado a influência do direito germânico medieval, haja retornado ao direito romano, é aceita pelos processualistas…

Jânia Maria Saldanha Mestranda: Jaqueline Lisbôa Gruppelli TEMA 3 – CIÊNCIA PROCESSUAL 1. CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO: Estado contemporâneo: objetivo: bem-comum. Quando se passa ao estudo da jurisdição, diz que a projeção particularizada do bem-comum nessa área é a pacificação com justiça. Estado brasileiro quer uma ordem social, bem estar e justiça sociais. ( DIREITO PERTENCE À CULTURA; ( CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS NORMAS…

´ Deusdedit Braga Jurisdição Contenciosa e Jurisdição Voluntária Teoria Geral do Processo Docente: Paulo Salvador São Paulo 2014 Deusdedit Braga de Oliveira

ideologias, formas de pensar o direito ➡️ ordenações / instituições Busca de abordagem total História Origens gregas Origem sistemática de acontecimentos humanos (gradual secularização) ➡️ história x histórias Relações entre passado / presente / futuro Noções cíclicas Tempo escatológico Presente como passado do futuro Noções de modernidade Filosófia da história ➡️ idealista x materialista História cultural Escola dos anais Problematizacao Eventos históricos autoevidentes…

Processo, Jurisdição e Organização Judiciária, nas óticas Instrumentalistas e Neo-Institucionalistas, texto e gráfico referentes à Organização Judiciária na Comarca de Uberaba – MG. Com o intuito de infundir, preservar e explicitar a história da Jurisdição da Comarca do município de Uberaba – MG, é que a referida pesquisa acadêmica fora realizada. PALAVRAS – CHAVE: Organização. Uberaba. Processo. Jurisdição. SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 5…

Jurisdição A jurisdição é a atividade do Estado, exercida por intermédio do juiz, que busca a pacificação dos conflitos em sociedade pela aplicação da lei aos casos concretos; a ação é o poder de dar início a um processo, e dele participar, com o intuito de obter do Poder Judiciária uma resposta ao pleito formulado; a defesa é o poder de contrapor-se à pretensão formulada; e o processo é um conjunto de atos destinados a um fim. A obtenção do pronunciamento judicial a respeito dos…

Ponto 1: O nosso 1º ponto trata do processo e da origem histórica da jurisdição. Lembrando que o processo não tem origem na jurisdição. Para começar nossos estudos, aprofundaremos em saber mais a respeito da modalidade de resolução de conflitos na historia do Direito. Dentre estas modalidades estão: a) Autotutela: É o emprego…

requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em 2013, ao Curso de Direito, da Faculdade do Norte Novo de Apucarana – FACNOPAR. Prof.ª Rosangela Sartori. Apucarana 2013 SUMÁRIO PROVISÓRIO 1 INTRODUÇÃO 00 2 HISTÓRIA DA CRIAÇÃO DOS TRIBUNAIS PENAIS INTERNACIONAIS 00 2.1 TRIBUNAIS DE EXCEÇÃO 00 2.2 DIREITO INTERNACIONAL PENAL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS 00 2.3 ESTATUTO DE ROMA 00 2.4 TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PERMANENTE 00 3…

BRUNO S. CARDOSO JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA: RESOLUÇÃO JURÍDICA OU ADMINISTRATIVA Monografia apresentada à FACULDADE PROCESSUS para a PÓS-GRADUAÇÃO em Direito Público, sob a orientação do Professor Cristovão Rocha. Brasília 2012 Dedico o presente trabalho primeiramente a Deus e depois aos meus pais, sem os quais não estaria aqui. Agradeço à Deus por tudo o que tem feito por mim, embora não corresponda a altura. De uma coisa tenho certeza, somos uma pequena centelha do…