Historia Da Jurisdição

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PROCESSO CIVIL JURISDIÇÃO: VOLUNTÁRIA E CONTENCIOSA ROBERTO CAVALCANTE DOS SANTOS ARRAIAL DO CABO/RJ 2011 ROBERTO CAVALCANTE DOS SANTOS JURISDIÇÃO: VOLUNTÁRIA E CONTENCIOSA Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Cidade de São Paulo -

O ESTUDO PRINCIPIOLÓGICO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO EM NÍVEL CONSTITUCIONAL À LUZ DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Evilazio Marques Ribeiro - Consultor, Contador, Industrial, Mediador do Trabalho - ato declaratório n.1 de 06/08/2002 da Delegacia Regional do Trabalho do Ceará. Juiz Arbitral da American Arbitration Association, de N. York, membro da I Câmara de Mediação e Arbitragem do Ceará. Aluno da Faculdade Farias Brito, sócio-fundador do escritório RIBEIROS CONSULTORES…

diferentes interesses que se manifestam na sociedade, de modo a organizar a cooperação entre pessoas e a compor os conflitos que por elas surgirem. Tem como objetivo harmonizar as relações sociais (convivência pacífica em sociedade). LITÍGIO E JURISDIÇÃO: - Conceitos essenciais (Carnelutti): o ser humano é um ser dependente, já que tem necessidades (situação de carência, desequilíbrio biológico/ psíquico, relação de dependência do ser humano para com determinado ente, etc). - O que é…

2002 AUTEROU PARA 18 ANOS COM CAPACIDADE RELATIVA AOS 16. • HISTORIA DO DIREITO PESQUISA E ANALISA INSTITUTOS JURIDICOS DO PASSADO • A JURISDIÇAO VOLUNTARIA NÃO TEM BILATERALIDADE COMO REGRA GERAL “SE NÃO TEM BRIGA, IMPOSIÇAO DE DEVER, NÃO E BILATERALIDADE E SIM VOLUNTARIO” : • CONSTITUIÇAO DE 1988, MAIORIDADE PENAL 21 ANOS/BASEIA-SE NA ORDEM NACIONAL. E CODIGO CIVEL DE 2002 AUTEROU PARA 18 ANOS COM CAPACIDADE RELATIVA AOS 16. • HISTORIA DO DIREITO, PESQUISA E ANALISA INSTITUTOS…

chamada de: C Terço constitucional. 3-O Superior Tribunal de Justiça tem sede: A Em Brasília com jurisdição em todo o teritório nacional. 4-A guarda da Constituição Federal compete: . D ao Supremo Tribunal Federal. 5- I - Em regra, toda demanda apresentada ao Poder Judiciário para apreciação está sujeita a um duplo exame. II - As decisões do segundo grau de jurisdição são em regra proferidas por um juízo monocrático. III - A decisão proferida em segundo grau…

DIPLOMÁTICA 14 1.1. Origem do termo Diplomacia--------------------------------------------15 1.2 Conceito de Diplomacia e de Agentes Diplomáticos.-----------------15 1.3. História da Carreira Diplomática------------------------------------------------ 16 1.4. Origem da imunidade de jurisdição penal da Carreira Diplomática ------- 18 1.5. A História da Carreira Diplomática no Brasil--------------------------------- 22 2. DAS COMPETÊNCIAS DOS AGENTES DIPLOMÁTICOS--------------- 24 2.1. As…

Resumo de Processo Civil - JURISDIÇÃO Resumo de Processo Civil - JURISDIÇÃO JURISDIÇÃO: “Jurisdição é a função do Estado de declarar e realizar, de forma prática, a vontade da lei diante de uma situação jurídica controvertida”. CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO (ATIVIDADE ESTATAL): “Secundária – pois deveria ser atuada primeiramente pelos sujeitos da relação jurídica.” “Instrumental – instrumento do direito para impor obediência ao cidadão.” “Declarativa ou executiva – reafirma e…

solução de sua controvérsia, as partes (ou até mesmo uma delas unilateralmente, no caso da jurisdição) submetem a terceiro seu conflito, em busca de solução a ser por ele firmada ou, pelo menos, por ele instigada ou favorecida”. Considerando o fato de que se levam em linha de conta os sujeitos envolvidos e a sistemática operacional do processo utilizado, temos as seguintes modalidades de heterocomposição: jurisdição, arbitragem, mediação e a conciliação. A divisão acima não é…

solução de sua controvérsia, as partes (ou até mesmo uma delas unilateralmente, no caso da jurisdição) submetem a terceiro seu conflito, em busca de solução a ser por ele firmada ou, pelo menos, por ele instigada ou favorecida. Considerando o fato de que se levam em linha de conta os sujeitos envolvidos e a sistemática operacional do processo utilizado, temos as seguintes modalidades de heterocomposição: Jurisdição, Arbitragem, Mediação (de certo modo) e a Conciliação. Com já se…

seria a expressão tecnicamente correta, porque está relacionada a uma situação social - conflito, fugindo a técnica jurídica. Sabe-se que a lide nem sempre é obrigatória, autores como Fredie Didier Júnior não aponta a lide como característica da jurisdição. • 1.3 Quais as características do neoprocessualismo? A supremacia da CF e reflexos nas decisões judiciais. Grande relevância dos princípios, postura do legislador com a elaboração de conceitos fluidos e criação de normas abertas,…