Direito

Características Jurídicas
• CONSTITUIÇAO DE 1988, MAIORIDADE PENAL 21 ANOS/BASEIA-SE NA ORDEM NACIONAL. E CODIGO CIVEL DE 2002 AUTEROU PARA 18 ANOS COM CAPACIDADE RELATIVA AOS 16.
• HISTORIA DO DIREITO PESQUISA E ANALISA INSTITUTOS JURIDICOS DO PASSADO
• A JURISDIÇAO VOLUNTARIA NÃO TEM BILATERALIDADE COMO REGRA GERAL “SE NÃO TEM BRIGA, IMPOSIÇAO DE DEVER, NÃO E BILATERALIDADE E SIM VOLUNTARIO”
: • CONSTITUIÇAO DE 1988, MAIORIDADE PENAL 21 ANOS/BASEIA-SE NA ORDEM NACIONAL. E CODIGO CIVEL DE 2002 AUTEROU PARA 18 ANOS COM CAPACIDADE RELATIVA AOS 16.
• HISTORIA DO DIREITO, PESQUISA E ANALISA INSTITUTOS JURIDICOS DO PASSADO
• CARACTERES DA NORMA JURIDICA : * BILATERALIDADE (DUAS OU MAIS PESSOAS, PODER A UMA, DEVER A OUTRA) (DEFINIÇAO DIREITO SUBJETIVO E DEVER JURIDICO ONDE UM NÃO VIVE SEM O OUTRO)
• A JURISDIÇAO VOLUNTARIA NÃO TEM BILATERALIDADE COMO REGRA GERAL “SE NÃO TEM BRIGA, IMPOSIÇAO DE DEVER, NÃO E BILATERALIDADE E SIM VOLUNTARIO”
Características Jurídicas
A bilateralidade tem 2 ou mais onde uma tem o poder e o outro tem o dever pessoas. bilateralidade: quando uma acha que tem o poder a outra tem o dever.
Quais as exceções de bilateralidade: litisconsórcio e ação civil pública relação jurídica existem pessoas 2: ativa e passiva mas existem exceções, mas nem sempre isso ex: quando não há briga. E isso acontece na bilateralidade
Jurisdição voluntária é uma exceção da bilateralidade.

Generalidade da norma jurídica e norma das leis: é uma norma que trás uma visão igual à todos perante leis. é da generalidade que parte do art. 5º da constituição
(princípio da isonomia da lei)Art.5º código de defesa do consumidor e código processual do trabalho são exceção à generalidade

Abstratividade: a conseqüência é que você acaba tendo a necessidade de interpretação teleológica(interpretação literal)
Aspecto singular do direito: trazer pro parte do povo a regra geral.
Existem 3 aspectos da moral no direito: quando se fala na