História Constituição Brasileira Se 1988

CONSTITUIÇÃO FEDERAL O que é a Constituição Federal de 1988?  A constituição de 1988 é a atual carta magna da República Federativa do Brasil, lembrando que, a constituição não é uma lei e sim normas que abrange deveres e obrigações das pessoas.  A Constituição Federal é também conhecido como “A Constituição Cidadã”, ela é foi chamada assim por proteger os interesses do povo brasileiro contra o arbítrio, o casuísmo e o autoritarismo - tornando cláusulas pétreas a igualdade,…

Contrato de colonização Compact (1620) Fundamental Orders of Connecticut (1639) Carta outorgada pelo rei Carlos II (1662) Declaration of Rights do Estado de Virginia (1776) Constituição da Confederação dos Estados Americanos (1781) Constitucionalismo Moderno Constituição norte-americana de 1787 Constituição francesa de 1791 Constitucionalismo Contemporâneo Totalitarismo constitucional Dirigismo comunitário Constitucionalismo globalizado Direitos de segunda dimensão Direitos

HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL No Brasil, o Direito do Trabalho foi influenciado por fatores externos e internos: INFLUÊNCIAS EXTERNAS Dentre as influências advindas de outros países e que exerceram, de certo modo, alguma pressão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem-se as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países. Também pesou o compromisso…

A Constituição Brasileira de 1988 é disposta de exemplos interativos de educação, respeitabilidade, dignidade e principalmente de garantias de liberdade individual de cada um. Conforme prediz o autor Uadi Lammêgo Bulos, “[...] A constituição é um orgânismo vivo delimitador da organização estrutural do Estado, da forma de governo, da garantia das liberdades públicas, do modo de aquisição e exercício do poder”. Pode-se observar que estes e muitos outros conceitos podem ser dados a Carta…

anos de 1847 e 1889. O presidente do Conselho de Ministros, um membro do partido majoritário no Parlamento, é indicado pelo Imperador. No entanto, os preceitos do Parlamentarismo nesse período são relativizados pelo poder do Imperador. Através da Constituição então vigente, era concedido ao Imperador um tipo de poder bastante particular: o Poder Moderador concedia ao Imperador o direito de fechar a Câmara e convocar novas eleições, agindo de acordo com suas tendências políticas pessoais.…

Introdução a Ciência do Direito, História do Direito, Teoria Geral do Direito Privado, Ciências Políticas, Teoria do Estado, Português Instrumental e Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica. Orientador: Professor Mestre Dalvo Leal da Rocha Belo Horizonte 2014 2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................... 3 2 A CIDADANIA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ..................... 5 2.1 Constituição Política do…

injustiças sofridas naquela época. Foram tempos difíceis enfrentados pela sociedade brasileira que não tinham direito a democracia. DESENVOLVIMENTO Política social no Brasil: construção dos direitos e políticos sociais no Brasil a partir do século XX Em 1930 ocorreu uma regressão em todos os sentidos no que diz respeito aos direitos dos cidadãos da sociedade Brasileira, como: direitos políticos e cívicos, onde poucas pessoas se beneficiavam…

Webaula 11- História do direito Caso Veja a notícia abaixo extraída do site http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1520087/brasil-eleitor-mostra-calendario-para-eleicao-presidencial-de-2010 e, após, analise a questão apresentada. “Brasil Eleitor mostra calendário para eleição presidencial de 2010 Extraído de: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 10 de Julho de 2009 O Brasil Eleitor desta semana informa que a Justiça Eleitoral divulgou o calendário para que…

Para compreender o panorama histórico da Educação Básica brasileira ao longo dos períodos monárquico e republicano temos de levar em conta, em primeiro lugar, que foi no ano de 1822 que ocorreu a Proclamação da Independência do Brasil e somente em 1889 é que aconteceu, finalmente, a Proclamação da República (MONTALVÃO, 2014). Nesse contexto, o Período Monárquico do Brasil compreende de 1822 a 1889. A Primeira Constituição Brasileira, outorgada em 1824 por Dom Pedro I, instituiu o…

Para compreender o panorama histórico da Educação Básica brasileira ao longo dos períodos monárquico e republicano temos de levar em conta, em primeiro lugar, que foi no ano de 1822 que ocorreu a Proclamação da Independência do Brasil e somente em 1889 é que aconteceu, finalmente, a Proclamação da República (MONTALVÃO, 2014). Nesse contexto, o Período Monárquico do Brasil compreende de 1822 a 1889. A Primeira Constituição Brasileira, outorgada em 1824 por Dom Pedro I, instituiu o…