História Constitucional Brasileira Paulo Bonavides

localizado no capitulo intitulado “Direitos Sociais”. Nessa pesquisa veremos mais sobre Direitos humanos e Direitos fundamentais, suas diferenças e mudanças conforme as gerações. A idéia de direitos humanos ganhou muita importância ao longo da história, tendo em vista que seus princípios têm como finalidade a proteção da dignidade da pessoa humana de maneira geral. Foi no período axial que foram instituídos os grandes princípios e diretrizes fundamentais de vida presentes até hoje , no qual o

1 DEMOCRACIA, CIDADANIA E A PARTICIPAÇÃO POPULAR Ana Karina de Oliveira Torres1 Anderson Silva Alfredo Barros Deyse Juliana Correia Jolenas Jubercas Paulo Maia RESUMO: O projeto visa analisar a eficácia do instituto constitucional da soberania popular, que pode ser exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, bem como mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.O intuito da pesquisa é investigar empiricamente o conhecimento público sobre soberania popular

que tange as garantias e direitos. Nesse trabalho também abordaremos as divergências políticas, econômicas, sociais e culturais para auxiliar o entendimento do tema proposto. Faremos uma sintética apresentação de todos os capítulos do texto constitucional da Magna Carta vigente, a fim de facilitar a compreensão da mesma. Os direitos e garantias fundamentais ganham destaque nessa apresentação, uma vez que passaram a vigorar a partir da promulgação da Constituição Federal de 88.…

institucionais para a concretização dos direitos fundamentais. Tipo de Pesquisa: Científica. Pesquisadores (Lista nominal – titulação) Professor Mestre Franco Aurélio Brito de Souza. Período de realização 12 (doze) meses. Resumo A democracia brasileira manifesta-se principalmente a partir do instituto do voto direto, secreto universal e periódico. Assim como o ambiente democrático pátrio, para continuar amadurecendo, precisa substituir a realidade na qual se privilegia a representação…

CIÊNCIA POLÍTICA Prof.:________________________ Aluno.:__________________________ 2 FAR - FACULDADE REUNIDA Sumário Tema 01 - OS FUNDAMENTOS DA CIENCIA POLITICA Tema 02 - POLITICA E MORAL Tema 03 – POLITICA E DIREITO CONSTITUCIONAL Tema 04 _ BASES CONSTITUCIONAIS DO ESTADO MODERNO Tema 05_ CONCEPÇÃO DE ESTADO Tema 06 – O ESTADO E O DIREITO Tema 07 – ESTADO E O CIDADÃO Tema 08 –PARTIDOS POLITICOS Tema 09 – ELEMENTOS DO ESTADO MODERNO Tema 10 – PRINCIPAIS FORMAS DE GOVERNO E…

cidadania e suas repercussões atuais. Estuda as funções dos princípios e sua diferenciação de normas e regras. Infere que a cidadania é um princípio constitucional. Verifica o modelo constitucional de processo administrativo buscando demonstrar sua importância e instrumentos legais na defesa da cidadania. Palavras-Chave: Cidadania; Princípios Constitucionais; Processo Administrativo. Abstract: This article examines the relationship of the administrative process with the…

O problema da hermenêutica constitucional O autor neste primeiro tópico aborda a aplicabilidade à realidade brasileira da “metódica estruturante do direito” - expressão de obra de Friedrich Muller, professor da universidade de Heideberg. O que o autor deseja é a desconstrução de algumas decisões judiciais paradigmáticas no Brasil de hoje, buscando explicitar melhor uma das teses básicas, sem prejuízo das diferenças apontadas, qual seja: a de que o texto normativo genérico previamente…

apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Constitucional. Orientador: Prof. SETE LAGOAS 2005 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Faculdade de Direito ALLUY…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA DISCIPLINA: HISTÓRIA DE EDUCAÇÃO E POLÍTICA EDUCACIONAL SEMANA_ 02 SEMESTRE. 2015.1 PROFESSOR: Patricia Cunha Poló: Caracaraí ALUNA: Alinne Rodrigues Lima Farias. EDUCAÇÃO EM DIVERSOS TEMPOS HISTÓRICOS INTRODUÇÃO O estudo da história da educação é indispensável ao conhecimento da educação contemporânea. Este produto histórico nos possibilita encontrar o caminho de uma educação realmente voltada para o desenvolvimento pleno do homem…

direito à saúde, observando a participação e competência dos entes federados no cumprimento, ou tentativa de cumprimento, eficiente do direito fundamental postulado pela Lei Maior brasileira. Para tanto, partiremos de uma abordagem conceitual dos direitos fundamentais e observaremos toda sua evolução social e história que conflui com o processo de amadurecimento do Estado e constituição, passando a perceber as diferentes dimensões dos direitos fundamentais de forma a melhor compreender…