Hipoteses Para Resolver A Carga Tributaria No Brasil

ICMS 10 1.1. ORIGEM DO ICMS 10 1.1.1. IVC – Imposto sobre Vendas e Consignações 10 1.1.2. ICM – Imposto sobre Circulação de Mercadorias 10 1.1.3. Surgimento do ICMS 10 1.1.4. Aspectos Constitucionais 11 1.2. CONSTITUIÇÃO – A NORMA TRIBUTÁRIA MÁXIMA 11 1.2.1. ICMS na Constituição Federal 12 1.2.2. Não Cumulatividade 13 1.2.3. Isenção ou Não Incidência – Vedação de Crédito 13 1.2.4. Seletividade 13 1.2.5. Alíquotas Mínimas e Máximas 14 1.3. ALÍQUOTAS INTERNAS…

fato imponível tributário deixando de praticar o fato jurídico que a lei considerou necessário e suficiente ao nascimento do tributo (hipótese de incidência tributária) ou praticando outro a que a lei não atribui conseqüências fiscais. Em outros termos, na elisão fiscal o contribuinte não entra na relação jurídica tributária, que tem por 0objeto a dívida tributária’ (CARRAZA, Imposto Sobre a Renda, 2009, p. 182). 3. Direito de auto.organização não é absoluto O direito do contribuinte…

SISTEMA TRIBUTÁRIO: diagnóstico e elementos para mudanças Como reduzir a carga tributária sobre o consumo e a produção, investindo no crescimento do país. DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL - BIÊNIO 2009/2011 Presidente: Pedro Delarue Tolentino Filho 1º Vice-Presidente: Lupercio Machado Montenegro 2º Vice-Presidente: Sérgio Aurélio Velozo Diniz Secretário Geral: Cláudio Márcio Oliveira Damasceno Diretor Secretário: Mauricio Gomes Zamboni Diretor Financeir: Gilberto Magalhãees…

Ms Valdir Amorim Professor Ms Anísio Alves de Medeiros São Paulo: 2011 1 Índice I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII XIX Sumário: Sistema tributário nacional Imunidades, isenções,e não incidência Legislação tributária Tributos Tributação das pessoas jurídicas Planejamento tributário Elisão e evasão Crimes tributários Conceito clássico de planejamento tributário Êxito na elaboração do planejamento tributário Tributos não cumulativos na…

propostas para solucionar a guerra fiscal criada entre os Estados. Sumário: Introdução. 1. As bases jurídicas da tributação. 1.1. O poder estatal de tributar. 1.2. Conceito jurídico de tributo 1.3. Hipótese de incidência tributária. 1.4. Princípios constitucionais tributários. 1.5. Competência tributária 1.6 Fato gerador. 2. ICMS. 2.1. Definição e peculiaridades. 2.2. Princípios peculiares. 2.2.1. Princípio da não-cumulatividade .2.2.2. Princípio da seletividade 2.3. Fato gerador 2.4…

entre os estados nas operações de fronteira. Será apresentado a atual realidade do sistema tributário nacional, o espaço ocupado pelo ICMS, IPI e algumas das principais características da tributação de mercadorias desenvolvida atualmente no Brasil, procurando apontar distorções existentes em nosso sistema Estudar-se-á de forma detalhada a atual sistemática de arrecadação através do ICMS. Em seguida, apresenta-se uma análise comparativa da arrecadação do ICMS e IPI no…

A FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA SOB UM ENFOQUE ECONÔMICO* 1. Introdução Tributação é matéria que afeta a tudo e a todos e, por isso, necessariamente multidisciplinar. Envolve, no mínimo, conhecimento nas áreas de administração, administração pública, contabilidade, direito, economia, política e sociologia, além de conhecimentos setoriais específicos. Mesmo um especialista, por mais experiente que seja, dificilmente será capaz de acumular ao longo da carreira a…

temas mais discutidos entre os empresários, e notadamente os trabalhadores, No ambiente do direito do trabalho tem-se utilizado o vocábulo flexibilização de forma genérica para representar um conjunto variado de hipóteses procurando abranger um campo consideravelmente amplo. O campo das hipóteses de comportar a mobilidade geográfica e funcional dos trabalhadores, a maleabilidade dos custos da mão-de-obra, a gestão dos recursos humanos, a organização do tempo de trabalho. O processo de…

Cardoso Moraes – Claudinei Erédia Ferreira – Paulo Donizete da Silveira – Ricardo V. C. Baldan – RA 110015192 RA 110015216 RA 110016009 RA 110051291 Setembro/2014 Americana/SP Página 01 SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. Regra Matriz Tributária do ICMS........................................................................ 2 Conflitos de Competências do ICMS e ISSQN...................................................... 2 Imunidades......................................................

UNIDERP CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS – 6º Período DISCIPLINA : CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA PROFESSOR A DISTÂNCIA: CLAUDIA REGINA BENEDETTI TUTOR PRESENCIAL : WASHINGTON POLO PRESENCIAL: NOVA IGUAÇU – RIO DE JANEIRO ALUNOS: EDSON GOMES DA SILVA RA 368525 FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO FILHO RA 368520 SONIA MARIA BORGES E SILVA RA 403171 DANIEL DOS SANTOS LEITE RA 384029 ATPS: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA NOVA IGUAÇU, 16 DE SETEMBRO DE 2014. INTRODUÇÃO A…