Hipoteses Para Resolver A Carga Tributaria No Brasil

CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL, COMO SE ESQUIVAR DELAS DE MANEIRA LÍCITA MARILIA DE SOUSA COSTA Pós-graduando em Direito e Processo Tributário pela PUC-GO Dra.mariliasousa@hotmail.com Orientadora Ms. Neire Divina Mendonça RESUMO A carga tributária brasileira cresceu, a tributação é realmente muito alta equivalente a de países desenvolvidos e há uma má distribuição dos recursos e tributos entre os entes federados, e a nível municipal, e claro que isso se dá em decorrência de questões…

Sujeito Passivo – produtores, industriais e comerciantes. - Critério temporal: em geral, saída das mercadorias do estabelecimento vendedor. ICMS – Importação: - Critério material: importar, ou seja, introduzir mercadorias e bens estrangeiros no Brasil, com o objetivo de inseri-los no mercado brasileiro, seja no círculo econômico, seja no processo de produção ou de consumo. - Critério quantitativo: Base de cálculo – valor dos produtos importados / alíquota – porcentagens…

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DA DISCIPLINA DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA. TERESINA-PI 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DA DISCIPLINA DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Trabalho de Atividade Prática Supervisionada, disciplina de Contabilidade Tributária do curso Ciências Contábeis no 6° semestre, do Centro de Educação à Distância –…

Melhor Dist. de Renda Controle de suas despesas (política de gastos) Diminuição dos gastos Aumento dos gastos Gastos em setores/ regiões mais atrasados Arrecadação de tributos (política tributária) Aumento da carga tributária Diminuição da carga tributária Impostos progressivos RESULTADO Inibe Consumo e Investimento Estimula consumo e Investimento Benefício a grupos menos favorecidos 12 Teoria e Política Macroeconômica:…

pode compensar porque sua saída não possui o débito e, muitas vezes, a empresa encontra uma série de restrições e de exigências prévias que praticamente inviabilizam a transferência ou a compensação do imposto já pago nas operações anteriores. 4. HIPÓTESE O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS é tributado de forma diferenciada pelos Estados Federados em razão de suas diferentes alíquotas. A chamada “guerra fiscal”…

Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Curso de Direito, Fortaleza, 2013. Área de Concentração: Direito Tributário. Orientação: Prof. Dr. Carlos César Sousa Cintra. 1. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. 2. Direito tributário - Brasil. 3. Inconstitucionalidade das leis. I. Cintra, Carlos César Sousa (orient.). II. Universidade Federal do Ceará – Graduação em Direito. III. Título. CDD 336.2 SÁVIO HERCÍLIO VIEIRA TORRES ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA…

desenvolveu no tempo; demonstrar seus efeitos numa sociedade na qual não se tem controle das relações paralelas, verificar como se vem tentado controlar o fenômeno, qual o estágio em que se encontra a economia Subterrânea no Brasil. Palavras chave: Economia Subterrânea. Carga Tributária. Direito Tributário. Impostos. Trabalho Informal. SUMÁRIO |INTRODUÇÃO.................................................................................................................... |9 …

CIÊNCIAS ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS O IMPACTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PREÇO DE VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL IVAN FALIGUSKI Trabalho de conclusão de curso de Ciências Contábeis e Atuarias da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sob a orientação da Profa. Romina Batista de Lucena de Souza PORTO ALEGRE 2010 2 O impacto da Substituição Tributária no preço de venda para consumidor final. IVAN FALIGUSKI*1 Resumo Este…

...................................................................................................... 5 4. HIPÓTESES .............................................................................................................................. 5 4.1 HIPÓTESE GERAL ............................................................................................................. 5 4.2 HIPÓTESES SECUNDÁRIAS ............................................................................................ 6 5

profit; Real profit; Profit margin; Tax planning. LISTA DE FIGURAS FIGURA 1 – Gráfico do ponto de equilíbrio tributário considerando faturamento constante para uma empresa industrial 44 FIGURA 2 – Análise da carga tributária para Empresa de Madeiras 54 FIGURA 3 – Comparação da carga tributária 56 . LISTA DE QUADROS QUADRO 1 - Percentuais de estimativa da receita para o lucro presumido a partir de 1996 23 QUADRO 2 - Percentuais de estimativa da receita para o lucro…