Hipoteses De Um Projeto De Pesquisa Sobre União Estável

PAULA FINATTO JULIA ALENCASTRO LUCAS UCHA ODAIR BIASI PROJETO DE PESQUISA BRASIL, UM PAÍS LAICO FLORIANÓPOLIS JUNHO 2012 Adrieli de Almeida Fernanda Paula Finatto Julia Nathieli R. de Alencastro Lucas Ucha Odair José Nascimento Biasi Brasil, um país laico Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de…

NOVOS NÚCLEOS FAMILIARES: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO HOMOPARENTAL Projeto de pesquisa entregue como requisito de nota referente a disciplina de Metodologia do Trabalho Científico, ministrada pelo Professor Uipirangi F. Câmara, no curso de Direito, faculdades Opet. CURITIBA 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1. DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 1.2. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 1.3. HIPÓTESE 5 1.4. IMPORTÂNCIA DO TEMA 5 1.5. OBJETIVOS 10 1.5.1. Objetivo geral 10

Direito das Sucessões Professora: Luciane Gomes Alunos: Alcides Barreto Brito Neto, Davi Lira de Oliveira, Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes e Janaina Antunes dos SantosFERTILIZAÇÃO ARTIFICIAL PÓSTUMA INTRODUÇÃO A inseminação artificial é a união de materiais fecundantes (sêmen e óvulo) com o objetivo de obter a gestação, sem a ocorrência do ato sexual. A criopreservação conserva o material fecundante, como pode ser observado na descrição realizada por Leite (1995) citada por…

foi roubado! Sobre o resumo e seu objetivo: Este é um material que traz aquele famoso "bizu de véspera", não é nem tem a pretensão de ser um material completo, mas sim um material de revisão/fixação. Aquele papelzinho que você lê no voltando do trabalho ou na véspera de um concurso/prova para ter certeza que você está pronto para o certame. Aproveite sem moderação! 2 Resumo da Constituição Federal (atual. EC 66/10) - Prof. Vítor Cruz (Vampiro) - www.vitor-cruz.blogspot.com Sobre o…

com a competência residual, ou seja, aquilo que não for da alçada da União ou do Município será do Estado. **O § 2º, na sua parte final (na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação), prevê a competência legislativa para a exploração de gás canalizado. ***Já no § 3º é previsto ao Estado a possibilidade de criar, por Lei complementar, regiões Metropolitanas. REVISÃO: As competências dos entes (União, Estado, Distrito Federal e Municípios) podem ser…

Faculdade União das Américas desenvolve aprendizagens profissional, científica, social, cultural, no âmbito dos espaços de docência, e gestão. Desta forma o Estágio Supervisionado tem como objetivo proporcionar conhecimentos teóricos e práticos nos centros de Educação Infantil, através de monitoria, observação, regência e conhecimento do funcionamento dos centros na parte administrativa e pedagógica. Segundo o regulamento curricular obrigatório do curso de pedagogia da faculdade União…

Novo Código de Processo Civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. • CPC em: www.planalto.gov.br Pesquisa realizada pelo CNJ, no ano de 2009, constatou a existência de 82,9 milhões de processos em curso. O Código de Processo Civil vigente, data o ano de 1.973. Diante da necessidade de atualizações da lei no tempo, houve a aprovação, em 17 de março de 2015, a aprovação do Projeto Lei que altera o Código de Processo Civil. O novo CPC terá vocatio legis de 01 ano após a sua…

Família Guilherme Calmon Nogueira da Gama Doutor em Direito Civil pela UERJ, Professor Adjunto de Direito Civil da UERJ e da Universidade Gama Filho (RJ), Juiz Federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Pesquisador e Coordenador de Grupo de Pesquisa. Leandro dos Santos Guerra Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro, Pesquisador, Bacharel em Direito pela UERJ. 1-A Função Social da Família O Código Civil de 1916, representante de uma sociedade fundiária, patriarcal,…

........................... 54 Anexo A - Termo de Acordo de Dissolução de União Estável .............................. 55 Anexo B - Termo de Acordo de Dissolução de União Informal, Guarda de Filho, Alimentos e Regulamentação de Visitas.................................................................. 60 Anexo C - Termo de Acordo de Regulamentação de visitas - Processo Judicial ... 64 Anexo D - Projeto de Lei nº4827, de 1998 ......................................................

Fundação Armando Alvares Penteado Faculdade de Economia Curso de Ciências Econômicas Projeto de Pesquisa Bibliográfica Os benefícios socioeconômicos da Privatização Técnicas de Pesquisa – AED Gabriela Trucolo e Ettore Senatore Prof. Bichir São Paulo 2014 Índice Delimitação do tema____________________________________2 Problema da pesquisa________________________________2 Hipótese__________________________________________ 2 Justificativa do…