Hipoteses De Um Projeto De Pesquisa Sobre União Estável

pensamento de se estar desenvolvendo esta pesquisa para verificar como fica a aplicação da Lei Maria da Penha no caso de homens vítimas de violência doméstica sob o olhar do Assistente Social, baseando pura e simplesmente no princípio da igualdade; onde a nossa Carta Magna em seu art. 5º afirma veementemente que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza [...]”. Partindo deste pensamento, buscou estar levantando por meio de uma pesquisa bibliográfica de forma…

trabalho aos meus pais pelo apoio incondicional e pelo exemplo de vida que a mim demonstraram e também à minha esposa, fiel companheira de todos os momentos que incansavelmente suportou a minha ausência para que em alguns momentos me dedicasse a esse projeto. 4 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus pela oportunidade concedida de alcançar mais uma etapa em minha vida e pela capacidade de jamais perder a fé, a esperança e a coragem de lutar mesmo quando a situação é…

estabelecido pela Lei n. 8.745/93, somente é aplicável às pessoas de direito público de âmbito federal. Não se aplica, portanto, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, nem tampouco às empresas públicas e às sociedades de economia mista da União. A contratação temporária, como se nota, não se rege pela Lei n. 8.112/90 – o Estatuto do Servidor Público Federal. A prova da OAB Nacional 2008.2 elaborada pelo Cespe considerou INCORRETA a assertiva: “As pessoas que, na esfera…

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA Faculdade de Direito de Lins Curso de Direito JOVANO BRAZ DE PAULA DA SILVA UNIÃO ESTÁVEL E SUCESSÃO: ISONOMIA APLICADA ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO. LINS-SP 2015 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA Faculdade de Direito de Lins Curso de Direito JOVANO BRAZ DE PAULA DA SILVA UNIÃO ESTÁVEL E SUCESSÃO: ISONOMIA APLICADA ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO. Trabalho de Conclusão de Curso…

PESSOAL MÓVEL Projeto de Pesquisa submetido ao corpo docente do Curso de Sistemas de Informação da Faculdade La Salle Manaus como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Sistemas de Informação. Orientador(a): Prof.ª Viviane do Nascimento Bernardo. Manaus 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 PROJETO DE PESQUISA 4 1 TEMA 4 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3 JUSTIFICATIVA 4 4 PROBLEMA 6 5 HIPÓTESE 6 6 OBJETIVOS 6…

previdenciária, inspirada pela universalidade, irá considerar a atividade desenvolvida como abrangida pela órbita do regime geral. Mesmo no caso do apátrida, o exercício de atividade vinculada ao regime geral, consoante prevê o art. 24 da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, promulgado pelo D. 4.246/02, assegura a aquisição de direitos previdenciários (ROCHA E BALTAZAR JUNIOR, 2009, p. 57). A inscrição, sendo ato meramente formal, geralmente ocorre posteriormente à filiação,…

Homoaffective. Principles. Racial and Sexual Discrimination. Succession Law. SUMÁRIO 1 – Introdução ................................................................................................................. 11 2 - A União de Pessoas do Mesmo Sexo na Antiguidade ............................................. 12 3 - Conceitos de Família ................................................................................................... 13 4 - Origens da…

Sociais sobre o Poliamorismo Tema que ganhou notoriedade na comunidade jurídica e nos meios de comunicação, a recente lavratura de escritura pública regulamentando uma pretensa união estável entre um homem e duas mulheres, ainda desperta questionamentos sobre a validade jurídica do ato praticado(1). Em artigo publicado na internet (2) salientamos a provável nulidade do referido documento, ponderando acerca dos parâmetros normativos fixados pelo legislador para a caracterização da…

___________________________. TERESINA 2013 Agradeço ao Professor e Orientador [Coloque aqui nome do professor], pelo apoio e encorajamento contínuos na pesquisa, aos demais Mestres da casa, pelos conhecimentos transmitidos, e à Diretoria da [pós]-graduação da Universidade [Coloque Aqui A Cidade Da Universidade], pelo apoio institucional e pelas facilidades oferecidas.

direita do eixo em vermelho, e o número de situações imprevistas será menor ou maior de baixo pra cima do eixo em preto. Adotou-se como hipótese a inserção da empresa acima no Terceiro Quadrante. Para testar a veracidade desta tese faz-se necessário o desenvolvimento desse conceito para assim termos embasamento teórico para comprovar ou não esta hipótese. O terceiro quadrante é aquele situado à esquerda e mais distante do eixo horizontal, cujos sistemas produtivos compreendem…