Hipoteses De Um Projeto De Pesquisa Sobre União Estável

esses transtornos pessoais de relativa insignificância. O tempo que a população de um país perde em filas é um importante fator tanto na qualidade de vida nesse país quanto na eficiência da economia dessa nação. Por exemplo, antes de sua dissolução, a União Soviética era notória por filas enormes que seus cidadãos frequentemente tinham de suportar para comprar suas necessidades básicas. Mesmo nos Estados Unidos, estima-se que os norte-americanos gastem 37.000.000.000 horas por ano…

DIREITOS CIVIS 3 Copyright © 1999 CEPIA Pesquisa e coordenação editorial Leila Linhares Barsted Jacqueline Hermann Colaboração Maria Elvira Vieira de Mello Marina Damião Abstract Maria Elvira Vieira de Mello Projeto Gráfico Sonia Goulart Rio de Janeiro, 1999 ÍNDICE APRESENTAÇÃO 7 A LEGISLAÇÃO CIVIL SOBRE FAMÍLIA NO BRASIL Leila Linhares Barsted Elizabeth Garcez 9 A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO Leilah Borges…

BENS PUBLICOS CONCEITOS GERAIS DOMINO PÚBLICO EM SENTIDO AMPLO: soberania - poder que o estado exerce sobre os bens sobre o território nacional. Hoje se chama de domínio eminente. DOMÍNIO PÚBLICO EM SENTIDO ESTRITO OU PROPRIAMENTE DITO: propriedade do estado BENS PÚBLICOS: o art. 98 do CC afirma que são bens públicos os bens públicos das pessoas jurídicas de direito público. No entanto os bens das pessoas jurídicas de direito privado, que estejam atrelados a prestação de um serviço…

Anápolis – GO 2010/2 NOELY PEREIRA LIMA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Raízes. Linha de pesquisa: A adoção por casais homoafetivos e sua possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. Professor Orientador: Rubem xxx Anápolis – GO 2010/2 NOELY PEREIRA LIMA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS…

GUARDA COMPARTILHADA: DIFICULDADES PARA APLICAÇAO DA SISTEMATICA NA REALIDADE FAMILIAR BRASILEIRA Projeto do trabalho final de graduação a ser apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina Monografia Jurídica I da Universidade ANHANGUERA UNIDERP, turma N93 sob a orientação do(a) Prof. Doutor Marcelo Salomão.

UNIÃO HOMOAFETIVA INTRODUÇÃO A presente pesquisa abordará um assunto muito falado, a união homoafetiva, onde esta acontecendo uma evolução legislativa no sentido de normatizar o direito daqueles que necessitam de proteção de sua vida privada e intimidade, para que se resguarde o direito de opção de esfera íntima, no que tange a escolha da pessoa com a qual deseja compartilhar afetos e sentimentos. O Poder Judiciário mostra, cada dia mais, crescente compromisso e

processo de formação moral, concedendo-lhes maiores mecanismos para seu desenvolvimento sadio. Com a Constituição Federal de 1988, a relação entre os pais no tocante ao poder familiar foi igualada, sendo função de ambos o exercício do poder familiar sobre os filhos, cabendo aquele que encontrar-se inconformado procurar seus direitos junto à justiça. Em plena consonância com a Constituição Federal, o Código Civil de 2002 manteve tal isonomia entre os genitores, estipulando ainda as…

2. REGRAS DE REGÊNCIAS DAS RELAÇÕES FAMILIARES ................. 29 3.2.1. Casamento ........................................................................................... 29 3.2.2. União Estável ........................................................................................ 30 3.2.3. União Homossexual ............................................................................. 30 3.2.4. Poder Familiar…

CRONOGRAMA-----------------------------------------------------------------------------------13  10 - REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFIAS-------------------------------------------------------------14  3  1-INTRODUÇÃO   O presente projeto tem a finalidade de trabalhar a importância da família na educação dos filhos na escola.  Desta feita, é responsabilidade dos pais acompanharem a vida escolar dos seus filhos. A…

.................. 03 2 OBJETO DA PESQUISA.................................................................................. 2.1 TEMA.............................................................................................................. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA.............................................................................. 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA................................................................... 2.4 HIPÓTESES.......................................