Hipotese Condicional

onde p ∨ q significa ((p ∨ q) ∧ ∼ (p ∧ q)). Tabela Verdade p q p∨ q V V F V F V F V V F F F Exemplos: • João é mineiro ou carioca. • A criança recém nascida é menino ou menina. 4. Tabela verdade da "implicação" ou “condicional” A proposição composta se p, então q é chamada de condicional, onde p é o antecedente e q o conseqüente. • • • • Leituras: p → q Se p, então q; p implica q; p é condição suficiente para q; q é condição necessária para p. Exemplos: 1o ) p: Airton Senna morreu em…

Sentenças Condicionais p → q. p q p→q V V V V F F F V V F F V Proposições Condicionais Vamos, agora, discutir outros modos importantes sobre os quais podemos combinar proposições. DEFINIÇÃO 5 Autoavaliação Sejam p e q proposições. A proposição condicional p → q é a proposição “se p, então q”. A condicional p → q é falsa quando p é verdadeira e q é falsa, e verdadeira em qualquer outro caso. Na…

simplesmente." (Plínio Marcos) RESUMO: O presente artigo tece algumas considerações a respeito da possibilidade de aplicação da teoria do adimplemento substancial do direito civil ao direito penal, nos casos de sursis, suspensão condicional do processo e livramento condicional, além da perda dos dias remidos diante da prática de falta grave, como forma de garantir a extinção da punibilidade ou a progressão de regime, através de uma interpretação constitucional garantista, levando-se em…

contexto também tem um significado. O contexto sala de aula tem um determinado significado para a criança e o recreio tem outro, os seus significados sociais alteram a resposta consoante o contexto. Raciocínio Indutivo Formação de hipóteses Avaliação de hipóteses Heurísticas (são estratégias de julgamento) Dedução e indução: clivagem ou emparelhamento? Diferenciação entre raciocínio indutivo e dedutivo – conclusão gerada. Na dedução a conclusão gerada pode ou não ser válida do…

delito, que também responderá pelo crime do artigo 312 do Código Penal. Se, hipoteticamente, contudo, o tipo penal não contivesse a condição de funcionário público como elementar, ela seria uma condição pessoal que não se comunicaria aos demais, na hipótese de concurso de agentes. - Exemplo: Falso testemunho só presta quem é testemunha. A qualidade de testemunha não vai passar para outra pessoa. - Exemplo: Art. 61 CP sobre agravantes e reincidência. Três indivíduos vão praticar o…

Crime: Conceito legal,material e formal do crime. Teoria do crime. Da Ação. Da Tipicidade. Da consumação e Tentativa. Da Antijuridicidade. Da Culpabilidade. Do Concurso de Pessoas. Das Penas: espécies, cominação, aplicação, suspensão condicional, Livramento condicional,efeitos da condenação e reabilitação. Das Medidas de segurança. Da Ação Penal. Da Extinção da Punibilidade 3. OBJETIVOS GERAL Propiciar o estudante de Direito a entender o caráter social do Direito Penal, os…

Portugal e Algarves, tornaram-se obrigatórias para os portugueses residentes no Brasil, embora o mesmo não ocorresse com os nacionais que não eram e nem poderiam ser tidos como portugueses. Tendo as Bases vigorado em nosso País, independentemente da hipótese formal de recepção, é importante destacar os princípios essenciais daquele importante documento, consubstanciados em 37 itens e divididos em duas seções: a primeira sobre os direitos individuais do cidadão e a segunda sobre a…

trabalho e direito e dever do preso. b) O trabalho do preso é remunerado? Em que proporção? Sim, remuneração mínima ¾ do salário mínimo c) O preso tem direito à previdência social. Sim, art. 39 cp d) Em que consiste a remição e em que hipóteses ela se aplica? Remição é o tempo de trabalho descontado da pena. Três dias de trabalho por um de pena Questão 5 – Relacione e explique as características (ou princípios) da pena. Legalidade: a pena deve estar prevista em lei…

CPP. Prazo: 05 (cinco) dias para interposição (salvo na hipótese do artigo 581, XVI, CPP); 02 (dois) dias para razões. Como identificá-la: O problema dirá que o acusado foi intimado de uma decisão. Para saber se o “RESE” é a peça cabível, basta comparar o caso com as hipóteses do artigo 581 do CPP. Atenção: Não se esqueça de pedir, no momento da interposição, a retratação do juiz que proferiu a decisão recorrida. Algumas hipóteses do artigo 581 do CPP não mais ensejam o…

Modalidade Culposa Parágrafo único - Se o crime é culposo: Pena - detenção, de três meses a um ano.2 A pena cominada no caput permite a suspensão condicional do processo (Lei 9.099/95), desde que não incidente a causa de aumento de pena do art. 258, primeira parte. Se o crime for culposo, admite-se a transação penal e a suspensão condicional do processo, exceto se houver i resultado morte previsto na majorante do art. 258, segunda parte. 2.1 SUJEITOS DO CRIME Qualquer pessoa pode praticar