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Santiago karlajus@gmail.com SINOPSE JUÍDICA CARLOS ROBERTO GONÇALVES Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Volume 3 DIREITO DAS COISAS 6 edição, atualizada de acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) 2003 • Editora Saraiva ÍNDICE Abreviaturas v TÍTULO 1— DA POSSE E DAS AÇOES POS…

SINOPSE JUÍDICA CARLOS ROBERTO GONÇALVES Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Volume 3 DIREITO DAS COISAS 6 edição, atualizada de acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) 2003 • Editora Saraiva ÍNDICE Abreviaturas v TÍTULO 1— DA POSSE E DAS AÇOES POS SESSORIA 1 CAPÍTULO 1 — GENERALIDADES SOBRE A POSSE 1 1. Direito das coisas 1 2. Direito real e…

FIDEICOMISSO ESPÉCIES EXTINÇÃO DO USUFRUTO TÍTULO VII - DO USO TÍTULO VIII - DA HABITAÇÃO TÍTULO IX - DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR TÍTULO X - DIREITOS REAIS DE GARANTIA. DO PENHOR, DA HIPOTECA E DA ANTICRESE CAPÍTULO I - DISPOSICÕES GERAIS CAPÍTULO II - DO PENHOR CAPÍTULO III - DA HIPOTECA CAPÍTULO IV - DA ANTICRESE TÍTULOS JÁ LANÇADOS Rua Henrique Schaumann, 270, C erqueira C ésar—São Paulo — SP C EP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SAC JUR: 0800 055 7688 De…

3. Diferencie fato-tipo e fato jurídico e explique o fenômeno da imputação. R: Fato-tipo é a hipótese de cuja realização depende as consequências estabelecidas pela norma. Fato jurídico é a realização concreta do fato-tipo ou suposto jurídico. Somente mediante a realização do fato-tipo é que a imputação se realiza, dando como consequência a atualização do dever jurídico e do direito subjetivo. Exemplo a regra do direito referente aos deveres jurídicos da paternidades temos: Fato-tipo:

hotmail.com.br endereço de e-mail prof_rm@hotmail.com senha: unicap Tragam sempre a aula e o Código para a classe; não sou exigente com freqüência Aula 11 - EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES Prof. Rafael de Menezes Uma obrigação é um fenômeno jurídico que ocorre a todo momento, que nasce e se extingue a todo instante. Enquanto estamos aqui conversando, existem inúmeras obrigações, contratos, atos ilícitos, etc., sendo realizados/ocorrendo lá fora na rua. Vocês hoje, por exemplo,…

elementos: a) a confiança: quem aceita, em troca de sua mercadoria ou de seu dinheiro, a promessa de pagamento futuro, confia no devedor. Confiança que pode não repousar exclusivamente no devedor, mas em garantias pessoais (aval, fiança) ou reais (penhor, hipoteca etc.) que ele ofereça em segurança da oportuna realização da prestação futura a que se obrigou; mas, de qualquer forma, é sempre a confiança elemento essencial do crédito; b) o tempo, constituindo o prazo o intervalo, o…

(exemplo cédula de produto rural), com ou sem garantia real ou fidejussória, constituída secularmente. -Representação (gênero Cédula de Crédito) hipoteca penhor, alienação fiduciária ou aval. -Oferecem grandes garantias, que é constituída na própria cédula, após levada em registro. -Não depende de escritura pública. -A excussão do Negócio Jurídico que origina Cédula- há facilidade, controle e rapidez. -Normalmente decorre de financiamento constituído pelas instituições financeiras. …

(pág. 1015) Da sentença cabe apelação. O Ministério Público tem legitimidade para recorrer nos processos em que atuou como parte ou fiscal da lei. Não ha ocorrência de coisa julgada material nos procedimentos de jurisdição voluntária, mas apenas formal. (pág. 1015) Síntese do procedimento comum: a) instauração do procedimento, pelo interessado, Ministério Publico ou ex officio; b) citação de todos os interessados, intimação do Ministério Publico e da Fazenda Pública, com prazo de…

Imediata ou específica Obrigação de fazer Coerção Obrigação de não fazer Obrigação de entregar (dar) Coerção  substantivo feminino 1 ato ou efeito de reprimir; repressão 2 Rubrica: termo jurídico. força exercida pelo Estado para fazer valer o direito; coibição Sub-rogação  Obrigação de PAGAR Sub-rogação  substantivo feminino ato ou efeito de sub-rogar 1 Rubrica: direito civil, direito comercial. substituição…

CARACTERES DA PROPRIEDADE............................................................................................................34 38. EVOLUÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE...................34 39. FUNDAMENTO JURÍDICO DA PROPRIEDADE......................................................................................35 40. DA DESCOBERTA.............................................................................................................................