TRABALHO SOBRE: ANÁLISE DO LIVRO HIPÓTES E DE INCIDÊNCIA DO AUTOR GERALDO ATALIBA

TRABALHO SOBRE: ANÁLISE DO LIVRO HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO AUTOR GERALDO ATALIBA. 1-Explique o conceito de tributo segundo a análise do autor. Segundo o Autor, o tributo é uma obrigação prevista em lei que atribui ao “Estado” parte dos rendimentos obtidos no negócio ou no trabalho, que deve ser pago em moeda ou algo que o valha, pelo sujeito passivo (designado pela lei, normalmente pessoas privadas, salvo tributo vinculado que obriga também a pessoa pública) ao sujeito ativo, que regra geral é pessoa pública política ou meramente administrativa, excluindo deste conceito as obrigações previstas ao contribuinte advindas de ato ilícito. 2-Conceitue e explique as características de: • a-hipótese de incidência A hipótese de incidência é uma unidade lógica, ou seja, una e indivisível na medida em que configura o tributo e permite determinar, por suas características, a espécie tributária. Cada hipótese de incidência só é igual a si mesma, o que possibilita a classificação dos tributos em espécies e subespécies. No conceito do autor a “hipótese de incidência tributária é a descrição legal de um fato: é a formulação hipotética, prévia e genérica, contida na lei, de um fato (é o espelho do fato, a imagem conceitual de um fato; é o seu desenho). • b-fato imponível Segundo o autor fato imponível é o fato concreto localizado no tempo e no espaço no mundo fenomênico que culmina com o nascimento da obrigação tributária. Sendo assim, pode se concluir que…

Trabalho de Direito Civil 2 Laís Dias Ferrarezi Guimarães Turma 2/turno manhã Documento 1 Relator(a) Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES (1141) Órgão Julgador T2 - SEGUNDA TURMA Data do Julgamento 21/10/2014 Data da Publicação/Fonte DJe 28/10/2014 Ementa PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. REDUÇÃO DO QUANTUM FIXADO A TÍTULO INDENIZATÓRIO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência do STJ…

Trabalho de história Nome: Igor Borges Ramos N° 13 1°B Civilizações da antiguidade oriental (Egito, Mesopotâmia e Hebreus) Egito Qual fator geográfico possibilitou o desenvolvimento da civilização egípcia na antiguidade? Resp: A existência do rio Nilo que possibilitou a prática da agricultura em suas margens, a pesca e o uso de suas águas para diversas finalidades. Qual das alternativas abaixo apresenta características da sociedade do Egito Antigo? Resp: O…

a. O bse rvação, ge ne ralização, hipóte se e e x pe rim e ntação. d. O bse rvação, hipóte se , e x pe rim e ntação e ge ne ralização. Alte rnativa corre ta: O bse rvação, hipóte se , e x pe rim e ntação e ge ne ralização. As Afirm açõe s se re fe re m às e tapas do m é todo cie ntífico m e ncionadas na unidade 1. As e tapas do m é todo cie ntífico, pre se nte s e m cada um a das afirm açõe s são: 1. O bse rvação do fe nôm e no 2. Form ulação de hipóte se s sobre o fe nôm e no obse…

DE REVISÃO SSOBRE ÉTICA A As q questões a se eguir envolvvem uma situ uação hipoté ética: Você ê está atuallmente trabaalhando em m uma empre esa de presttação de serrviços contáábeis. Duran nte seu trabaalho, você ê se depara com as situ uações desccritas abaixo o. Com base e no que vo ocê conhece sobre éticaa inerente à à sua proffissão, descreva a cond duta que você v assumiiria em cad da circunstância,…

A Q Química. Transfor rmações e Mistur ras Exe ercício 1 Colo as pala oca avras pela o ordem corre ecta, de form a teres uma frase s ma u sobre a impo ortância da química. para a o e fund damental Química sociedade A da a Ho omem uma ciência é desenv volvimento do Exe ercício 2 Os c cientistas, e em particu os quím ular micos e os f físicos, são muito metó ódicos no seu trabalho A sua atit o. tude, pera ante um fen…

INTRODUÇÃO Montar uma empresa no ramo imobiliário com o objetivo de aprimorar e inovar o que já existe no mercado é a nossa proposta. Projetar esse empreendimento requer pesquisa, estudo, ações e reflexões. Considerar a rapidez das mudanças e o crescimento das sociedades, os avanços sociais e tecnológicos, é o início do nosso trabalho. Indagar a sociedade a partir de uma pesquisa sobre os serviços que precisam ser melhorados no setor imobiliário é ponto de partida para nossas…

Estudo de hipótes Hipótese 2: A causa da mortalidade seria o excesso de gente. Teste (verificação): Foi comparado com o Segundo serviço que o excesso de pessoas lá era maior o que parte se explicava com resultado dos esforços desesperados das pacientes para evitar o Primeiro serviço já mal afamado Resultado: Hipótese Refutada. Hipótese 3: Exame grosseiro realizado por estudantes de medicina estaria atribuindo para a predominância da doença Teste (verificação): O número de…

a) ningué m se rá obrigado a faze r ou de ix ar de faze r algum a coisa se não e m virtude de le i. b) é livre o e x e rcício de qualque r trabalho, ofício ou profissão, ate ndidas as qualificaçõe s profissionais que a le i e stabe le ce r. c) a le i não pre judicará o dire ito adquirido, o ato jurídico pe rfe ito e a coisa julgada. d) são gratuitos, na form a da le i, os atos ne ce ssários ao e x e rcício da cidadania. e) não há crim e se m le i ante rior que o de fina, ne m pe na…

Caso concreto: Jorge, com nacionalidade brasileira desde 1999, foi preso por determinac¸a~o do Supremo Tribunal Federal, em face de pedido de extradic¸a~o formulado por pai´s que na~o tem tratado de extradic¸a~o com o Brasil. Alega o pai´s requerente que Jorge teria praticado, em 2001, em territo´rio daquele pai´s, crime de estelionato. Nessa situac¸a~o hipote´tica, que medida judicial seria mais adequada aos interesses de Jorge? Fundamente sua resposta, apresentando o argumento de…