Alienação Parental

A Síndrome da Alienação Parental é um transtorno psicológico que se caracteriza por um conjunto de sintomas pelo qual um genitor, modifica a consciência de seu filho, por meio de estratégias, com o objetivo de impedir, destruir os vínculos com o outro genitor. Na maioria das vezes sem uma justificativa real. No Brasil, a divulgação da Síndrome da Alienação Parental passou a ter uma maior atenção por parte do Judiciário no ano de 2003, quando apareceram as primeiras decisões sobre o tema. O Deputado Regis de Oliveira, PSC/SP, é o autor do Projeto de Lei 4.053/2008 que tramitava no Congresso Nacional, desde 07 de outubro de 2008, que dispunha sobre a Alienação Parental. O projeto tramitou na Comissão de Seguridade Social e Família, sendo apresentando parecer favorável, com emenda substitutiva, pelo Deputado Acélio Casagrande e em 26 de agosto de 2010, chegou oportunamente ao ordenamento jurídico a Lei 12.318/2010, dispondo sobre a alienação parental. Tal Lei entrou em vigor, sendo publicada no Diário Oficial da União em 27 de agosto de 2010. A aprovação da lei sobre alienação parental ocorreu em contexto com a demanda social buscando por maior equilíbrio da participação de pais e mães na formação de seus filhos. A família antes considerada mera unidade de produção e procriação passa a ser de plena realização de seus integrantes, distinguindo-se visivelmente os papéis de conjugalidade e parentalidade. [1] Todavia, a demanda social, encontra evidente resistência…

CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACISA – CURSO DE DIREITO A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO PÁTRIO CONTEMPORÂNEO Melina Amaral Belo Horizonte 2013 MELINA AMARAL A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO PÁTRIO CONTEMPORÂNEO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em…

Sobre a lei da alienação parental, Dr. Elízio Perez "Constatava-se cegueira do Estado em relação à alienação parental" O Dr. Elizio Perez é um dos maiores estudiosos do tema da alienação parental no Brasil. Juiz do Trabalho em São Paulo, o Dr. Elizio Perez foi o responsável pela consolidação do anteprojeto que deu origem à lei sobre a alienação parental (Lei 12.318/10), sendo profundo conhecedor do assunto. O Sr. trabalhou na elaboração do anteprojeto que deu origem à lei…

Síndrome de Alienação Parental A Síndrome de Alienação parental é definida como um transtorno psicológico que se característica por um conjunto de sintomas pelos quais um genitor, ou seja , um processo de programar uma criança pra que odeie um de seus genitores sem justificativa, de modo que a própria criança ingressa na trajetória de desmoralização desse mesmo genitor. Ela costuma ser desencadeada nos movimentos de separação ou divorcio do casal, pois o cônjuge alienador atingirá…

UNESC – UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE CACOAL DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO ANA LIA T. GIELOW DE OLIVEIRA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Cacoal/RO 2011 ANA LIA T. GIELOW DE OLIVEIRA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado à União das Escolas Superiores de Cacoal –…

Fellipi Venâncio Honório SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL ASSIS SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho para estudo do tema na disciplina de Psicologia Jurídica do 1º semestre de 2015, do Curso de Bacharel em Direito da UNIP Universidade Paulista. Professor: Luiz Fernando Rocha·. ASSIS, SP 2015 Sumário INTRODUÇÃO 10 ORIGEM E CONCEITO 11 JURISPRUDENCIA E ESPECIES 13 A NORMATIZAÇÃO DA SINDROME…

UNESC – UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE CACOAL DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO ANA LIA T. GIELOW DE OLIVEIRA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Cacoal/RO 2011 ANA LIA T. GIELOW DE OLIVEIRA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado à União das Escolas Superiores de Cacoal –…

| FACULDADE QUIRINÓPOLIS - FAQUI | ALIENAÇÃO PARENTAL QUIRINÓPOLIS JUNHO 2012 GIZELE PEDROSO DOS SANTOS ALIENAÇÃO PARENTAL Pré-projeto apresentado como requisito avaliativo da disciplina TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) do Curso de Direito sob orientação da professora Michele. QUIRINÓPOLIS JUNHO 2012 SUMÁRIO 1 - TEMA..................................................................................................... | 03 | 1.1 - Delimitação do…

disponibilizados pela legislação brasileira, principalmente pela Lei 12.318/10 ( Lei de Alienação Parental), como forma preventiva e repressiva da Alienação Parental. Nessa busca destaca-se a necessidade da demonstração do surgimento do fenômeno, sua definição, os modos e as dificuldades de identificação, os efeitos sofridos pelas crianças, além dos meios empregados para o cometimento e combate da Alienação Parental. Palavras-Chave: Alienação Parental. Lei 12.318/10. Efetividade dos…

PESQUISA SAP – SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL LEI 12.318 DE 26 DE AGOSTO DE 2010. RIO DE JANEIRO MARÇO DE 2014 SUMÁRIO DO PROJETO DE PESQUISA: 1- TÍTULO – SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 2- PROBLEMA 3- JUSTIFICATIVA 4- OBJETIVOS 5- HIPÓTESE 6- METODOLOGIA 7- REFERENCIAL TEÓRICO 8- SUMÁRIO 9- CRONOGRAMA 1- TEMA – SAP…