Hipoteca Convencional Ou Voluntária

“sub-rogação” é expressão que traduz a ideia de substituição. De tal forma, se o terceiro não interessado paga em seu próprio nome, poderá cobrar do devedor o que pagou, mas não substituirá o credor em todas as suas prerrogativas. Assim, se havia uma hipoteca garantindo a dívida primitiva, o terceiro não desfrutará da mesma garantia real, restando-lhe, apenas, cobrar o débito pelas vias ordinárias. Havendo o desconhecimento ou a oposição do devedor, e o pagamento ainda assim se der, o…

forma coercitiva o comando que emana da sentença, que não mais põe termo ao processo, apenas resolvendo o mérito, eliminando a etapa de cognição, abrindo a fase de cumprimento da decisão maior do magistrado, se a obrigação não for adimplida de forma voluntária pelo devedor. Autonomia do processo de execução: era a forma originário. Antes concluído o processo cognitivo, com o transito em julgado, o feito era arquivado. Deveria a parte autoria entrar com uma nova demanda para a execução…

983. 7 Possibilidade do credor ajuizar a consignatória CC. Art. 984. 7 DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO 7 Conceito e natureza jurídica 7 Casos de sub-rogação legal - CC. Art. 985. 7 Casos de sub-rogação convencional - CC. Art. 986. 7 Efeitos da sub-rogação legal ou convencional - CC. Art. 988. 7 Efeito da sub-rogação legal - CC. Art. 989 7 Sub-rogação parcial - CC. Art. 990 7 DA IMPUTAÇÃO EM PAGAMENTO 7 Conceito 7 Requisitos da imputação em pagamento - CC.…

Requisitos para validade da garantia real 85. Cláusula comissória 86. Vencimento antecipado da dívida. Saldo 93. Do penhor de veículos 94. Do penhor legal CAPÍTULO III — DA HIPOTECA 95. Conceito e características 96. Objeto 97. Espécies 98. Pluralidade de hipotecas 99. Direito de remição 100. Perempção 101. Extinção da hipoteca CAPÍTULO IV — DA ANTICRESE 189 TÍTULO 1 DA POSSE E DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS CAPÍTULO 1 GENERALIDADES SOBRE A POSSE 1. DIREITO DAS COISAS O direito das…

cessará também pela emancipação que poderá ser voluntária (concedida pelos pais), judicial (decretada pelo juiz) ou legal (decorrente de fatos previstos em lei, tais como o casamento, o exercício de emprego público efetivo, a formatura em curso superior, o estabelecimento civil ou comercial ou a existência de relação de emprego que propicie ao menor independência financeira). A emancipação legal produz efeitos a partir da prática do ato e a voluntária e judicial só depois de…

cessará também pela emancipação que poderá ser voluntária (concedida pelos pais), judicial (decretada pelo juiz) ou legal (decorrente de fatos previstos em lei, tais como o casamento, o exercício de emprego público efetivo, a formatura em curso superior, o estabelecimento civil ou comercial ou a existência de relação de emprego que propicie ao menor independência financeira). A emancipação legal produz efeitos a partir da prática do ato e a voluntária e judicial só depois de registrada…

cessará também pela emancipação que poderá ser voluntária (concedida pelos pais), judicial (decretada pelo juiz) ou legal (decorrente de fatos previstos em lei, tais como o casamento, o exercício de emprego público efetivo, a formatura em curso superior, o estabelecimento civil ou comercial ou a existência de relação de emprego que propicie ao menor independência financeira). A emancipação legal produz efeitos a partir da prática do ato e a voluntária e judicial só depois de…

cessará também pela emancipação que poderá ser voluntária (concedida pelos pais), judicial (decretada pelo juiz) ou legal (decorrente de fatos previstos em lei, tais como o casamento, o exercício de emprego público efetivo, a formatura em curso superior, o estabelecimento civil ou comercial ou a existência de relação de emprego que propicie ao menor independência financeira). A emancipação legal produz efeitos a partir da prática do ato e a voluntária e judicial só depois de…

cessará também pela emancipação que poderá ser voluntária (concedida pelos pais), judicial (decretada pelo juiz) ou legal (decorrente de fatos previstos em lei, tais como o casamento, o exercício de emprego público efetivo, a formatura em curso superior, o estabelecimento civil ou comercial ou a existência de relação de emprego que propicie ao menor independência financeira). A emancipação legal produz efeitos a partir da prática do ato e a voluntária e judicial só depois de…

pensão alimentícia, etc. Art. 287 do CC: se não houver disposição em contrário no contrato (instrumento), será transmitida ao cessionário, além do direito à prestação principal tem direito a garantia: tanto a fiança (art.827 do CC), como o penhor, hipoteca (são direitos reais - recaem sobre propriedade, estão previstos no art. 1.225 do cc). Art. 288 do CC: em relação à forma, a cessão de credito é um negocio jurídico não solene, pois não depende de forma determinada, basta a simples…