Hipote

legislador não teve por objetivo fixar todas as hipóteses de justa causa diante da impossibilidade de fazê-Io, dado que não seria possível definir todos os casos em que isso ocorreria. No sistema taxativo, o legislador determina exaustivamente quais as hipóte-ses em que se configura a justa causa. As normas coletivas, os regulamentos de empresa ou outras normas não poderão tratar de hipóteses de justa causa, que ficarão a cargo da lei. Os tribunais trabalhistas trabalham dentro de…

alternativas de traçado em estudo, enquanto as Tabelas 7.3 e 7.4 apresentam os resultados do cálculo realizado pelo programa QUANTOX, que serviram de dados entrada para os perfis de risco do Gasoduto Japeri-REDUC, apontados nas Figuras 7.2 e 7.3, para as hipótes A e B, respectivamente. EAR - Gasoduto Japeri-REDUC 7-6 PETROBRAS Tabela 7.2 – Ocupações Significativas / Cálculo do Risco Individual Hipótese Alternativa Ponto de Traçado Notável Município 2 Japeri 11 14 17 23 A 26 29…

multas contratuais e penas pecuniárias por infração à lei, inclusive multas tributárias. Por crédito subordinado (ou “subquirografário”) en‑ tende‑se aquele que é pago somente após a satisfação dos credores sem qualquer garantia, prevendo a lei duas hipóte‑ ses: a) os créditos dos sócios ou administradores sem víncu‑ lo empregatício (LF, art. 83, VIII, b); b) crédito por debêntu‑ res subordinadas emitidas pela sociedade anônima falida (LSA, art. 58, § 4º). Quando o falido for…

conform idade com o constante do item 2 deste Edital. 4.5. É responsabilidade do candi dato o completo e correto preenchim ento da ficha de inscrição eletrôni ca. 4.6. O candidato só poderá concorrer a um único cargo. 4.7. Não haverá, em qualquer hipótes devolução do valor referente à taxa de inscrição, e, salvo em casos de cancelamento do Concurso. 4 .8 . Caso os dados da inscrição não conferirem ou a inscrição não for efeti vada por falta de com provação bancária, o candidato deverá se…

m´odulo do campo el´etrico para α = −1, α = 0 e α = 1. Cap´ıtulo 3 Lei de Gauss 49 ˜ 3. 9 : S OLUC¸ AO (a) Para uma distribuic¸a˜ o de carga esfericamente sim´etrica, a lei de Gauss se escreve: q(r) ǫ0 onde r e´ o raio da superf´ıcie esf´erica hipote´etica que encerra a carga q(r), a superf´ıcie gaussiana. A carga q(r) e´ calculada por meio de: E(r) 4πr 2 = r q(r) = ρ(r ′ ) 4πr ′ 2 dr ′ . ρ dV = 0 Segue que: E(r) = κ ǫ0 r 2 r r ′ 2+α dr ′ = κ 0 r 1+α , ǫ0 (α + 3) com r ∈…

remu- das oportunidades de instrução. (Oppenheim, 1995:604) neração, um poder ou um prestígio de- Entretanto, apesar da forte carga siguais. A solução é torná-las acessíveis humanitária e idealista que essa igual- a todos mediante a competição. Hipote- dade traz consigo, até hoje, a experiên- ticamente, se a todos for dado um mesmo ponto de partida, a posição que en- cia histórica das sociedades humanas não logrou sua ampla realização. 15 fim ocuparão dependerá exclusivamen-…

sujeito pode agir dolosa ou culposamente no tocante ao resultado morte. A qualificadora da morte, que configura o latrocínio, é aplicável ao roubo próprio e impróprio. Divergem a doutrina e a jurisprudência a respeito das diversas hipóte- ses que podem ocorrer. As várias posições podem ser assim sumariadas: 1. quando o sujeito pratica homicídio consumado e subtração patrimonial consumada, responde por latrocínio consumado (CP, art. 157, § 3º, in fine);

sas especulações, admite-se a disposição do edificio em um pavi- mento. No croquis 9, à página 148, estão desenhadas as quatro hipóte- ses de disposição dos setores com as suas respectivas dimensões. As formas escolhidas foram o quadrado e retãngulos, embora nesse

correlação, d:i.reta entre conformismo e p:r-econ ceito. f) Preconceito de crença - Rockeach at a1 (1960) hip~ tetizam que a base do preconcei t~·. . '" • é a ài versid ~de de crenças • Substrato às diferen ças étn~cas ou ' de cor há sempre a hipóte .. , ."'. d e crenç'a s lncompatl. . I''' '' se d a eXl.stEl1C:"'c3. vel.s • T . 'erJ.õmos E:lltéW preI!.. concei to contra jucJ.eus p<?i'" ac::cedi tarnlos que va.l orizam ou crÊ:m ti7'i C O:';'s21!;; !Í.d\..J com as nossas. c CJ!!…

interações puramente sincrônicas. O vocabulário um pouco esotérico de Hjelmslev torna difícil, aliás, a discussão de suas idéias, mas notemos ainda que, no que diz respeito às conexões entre a linguagem e a lógica (sobre as quais voltaremos no § 16), fez a hipóte[65] se de uma espécie de “sublógica”, que constituiria a fonte comum delas. eu estruturalismo, porém, não permanece menos essencialmente tático, estando o acento colocado sobre as “dependências” e não sobre as transformações.…