Hermenêutica Lato Sensu E Stricto Sensu

4.3.3.4 Estrutura e repertório do sistema e teoria das fontes, 249 4.3.4 Doutrina da irretroatividade das leis: direito adquirido, ato jurídico perfeito, coisa julgada, 249 4.4 Dogmática analítica e sua função social, 253 5 DOGMÁTICA HERMENÊUTICA OU A CIENCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA INTERPRETAÇÃO, 255 5.1 Problema da interpretação: uma investigação zetética, 255 5.1.1 Função simbólica da língua, 257 5.1.2 Desafio kelseniano: interpretação autêntica e doutrinária,…

4.3.3.4 Estrutura e repertório do sistema e teoria das fontes, 249 4.3.4 Doutrina da irretroatividade das leis: direito adquirido, ato jurídico perfeito, coisa julgada, 249 4.4 Dogmática analítica e sua função social, 253 5 DOGMÁTICA HERMENÊUTICA OU A CIENCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA INTERPRETAÇÃO, 255 5.1 Problema da interpretação: uma investigação zetética, 255 5.1.1 Função simbólica da língua, 257 5.1.2 Desafio kelseniano: interpretação autêntica e doutrinária,…

246 4.3.3.4 Estrutura e repertório do sistema e teoria das fontes, 249 4.3.4 Doutrina da irretroatividade das leis: direito adquirido, ato jurídico perfeito, coisa julgada, 249 4.4 Dogmática analítica e sua função social, 253 5 DOGMÁTICA HERMENÊUTICA OU A CIENCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA INTERPRETAÇÃO, 255 5.1 Problema da interpretação: uma investigação zetética, 255 5.1.1 Função simbólica da língua, 257 5.1.2 Desafio kelseniano: interpretação autêntica e doutrinária, 261…

4.3.3.4 Estrutura e repertório do sistema e teoria das fontes, 249 4.3.4 Doutrina da irretroatividade das leis: direito adquirido, ato jurídico perfeito, coisa julgada, 249 4.4 Dogmática analítica e sua função social, 253 5 DOGMÁTICA HERMENÊUTICA OU A CIENCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA INTERPRETAÇÃO, 255 5.1 Problema da interpretação: uma investigação zetética, 255 5.1.1 Função simbólica da língua, 257 5.1.2 Desafio kelseniano: interpretação autêntica e doutrinária,…

constituinte).  Insurreição ou revolução stricto sensu quando o seu autor é um grupo ou movimento vindo de fora dos poderes constituídos. Em qualquer das hipóteses e independentemente dos respectivos objectivos políticos ou políticos e sociais, a revolução rompe a ordem constitucional para a refazer de imediato, fundando de novo o sistema jurídico estadual. b) Transição constitucional (passagem sem ruptura, mudança na continuidade ou reforma política stricto sensu) distingue-se da…

lecionarem em Universidades, mas também, não podemos esquecer sua função de preparar pesquisadores de alto nível, professores capazes de criar, inovar e transmitir novos conhecimentos ou conhecimentos anteriormente acumulados. A Pós-Graduação Stricto Sensu, especificamente o Mestrado, não é um Curso somente acadêmico, mas também profissionalizante, por oferecer uma práxis, não podendo somente ser visto como um campo de especulação científica. No Rio do Janeiro a Pós-Graduação em Educação…

trata de um objeto cultura e, portanto, impregnado de valores. O chamado constructivismo lógico-semântico, em que a postura analítica faz concessões à corrente hermenêutica, abri espaço a uma visão cultural do fenômeno jurídico, aliás, que o ponto de vista analítico não sai prejudicado, mas robustecido com as luzes das construções hermenêuticas: o tom de historicidade, a consideração dos valores, a interdiscursividade entre textos afins, o imergir em segmentos culturais bem concebidos,…

inspirando a atuação dos Poderes Públicos (Executivo, Legislativo e Judiciário). A dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado de direito e, além de tudo, valor supremo da democracia, exercendo papel axiológico na orientação, compreensão e na hermenêutica do sistema constitucional - o respeito à dignidade da pessoa humana impõe-se não apenas nas relações entre o Estado e o particular, mas também nas relações entre particulares, incluindo-se as laborais. Princípio da…

atender aos professores. Levando em consideração que existem seis cursos de graduação presenciais e dois cursos de graduação a distância em atividade no CERES, Campus de Caicó, além da oferta de cursos de pós-graduação lato-sensu e proposta de um curso de pós-graduação stricto-sensu, faz-se necessário uma considerável ampliação nos laboratórios de informática, em no mínimo mais trinta microcomputadores, para atender a contento docentes e discentes do CERES, Campus de Caicó,…

entre si de tal sorte que propicie segurança - em sentido lato - para os homens e mulheres que compõem uma sociedade. E assim sendo, momentos existem onde esses ramos do Direito se vêem tutelando quase que os mesmos direitos. Dizemos "quase" porque não se tratam de direitos iguais. Não se trata, ainda, de um novo ramo do Direito. A verdade é que o chamado "Direito Civil Constitucional" é apenas uma variação hermenêutica, uma mudança de atitude no ato de interpretar a…