Hermenêutica Lato Sensu E Stricto Sensu

realização da interdisciplinaridade; V - modos de integração entre teoria e prática; VI - formas de avaliação do ensino e da aprendizagem; VII - modos da integração entre graduação e pós-graduação, quando houver; VIII - cursos de pós-graduação lato sensu, nas modalidades especialização, integradas e/ou subseqüentes à graduação, e de aperfeiçoamento, de acordo com a evolução das ciências, das tecnologias e das efetivas demandas do desempenho profissional, observadas as peculiaridades…

presente trabalho é de refletir sobre a incapacidade atual do positivismo como ciência jurídica, em solucionar os conflitos sociais face a complexidade da sociedade contemporânea e o surgimento do princípio da dignidade da pessoa humana como matriz hermenêutica da Constituição Brasileira de 1988 e como síntese do pós-positivismo no nosso ordenamento jurídico. A relevância do tema é inconteste, visto que com a crescente complexidade das sociedades modernas, cabe ao direito o papel…

para oferecer Formação Continuada a 150 professores em nível de pós-graduação, lato sensu nas áreas de: Supervisão Educacional, Gestão Escolar e Psicopedagogia Educacional Ainda em cumprimento à política de formação de professores, o governo do estado, por meio do CEFAM, firmou em 1998, convênio com a Universidade de Matanzas - Camilo Cienfuegos – de Cuba, para oferecer Formação Continuada em nível Stricto Sensu, com a oferta de Mestrado em Ciência da Educação Superior, para 30…

de um sujeito monumental (em abrangência e poder). 1.1 Dimensão normativa e institucional - instrumental: o sistema é o Outro A primeira dimensão e imagem do SJC é a da Lei5 e das instituições formais de controle, ou seja, a sua dimensão stricto sensu, sem dúvida a mais visível: polícia, Ministério Público, justiça, sistema penitenciário, com sua constelação prisional e manicomial: decisões policiais, ministeriais, judiciais, penitenciárias.6 Aqui o Estado se faz onipresente em…

para oferecer Formação Continuada a 150 professores em nível de pós-graduação, lato sensu nas áreas de: Supervisão Educacional, Gestão Escolar e Psicopedagogia Educacional Ainda em cumprimento à política de formação de professores, o governo do estado, por meio do CEFAM, firmou em 1998, convênio com a Universidade de Matanzas - Camilo Cienfuegos – de Cuba, para oferecer Formação Continuada em nível Stricto Sensu, com a oferta de Mestrado em Ciência da Educação Superior, para 30…

FENÔMENO DA COLETIVIZAÇÃO DOS INTERESSES 19 2.1 Os interesses coletivos em espécie 23 2.2 A aplicação do Código de Defesa do Consumidor no processo do trabalho 23 2.3 Os interesses difusos 26 2.4 Os interesses coletivos stricto sensu 31 2.5 Os interesses individuais homogêneos 32 III. A COLETIVIZAÇÃO DOS INTERESSES E O ACESSO À JUSTIÇA 38 3.1 A class action como referência das ações coletivas 42 3.2 As relações coletivas do trabalho na…

Telles (doutoranda), Silvia Bellandi Paes (mestranda), Leandro Eduardo Pereira Lemos (mestrando) e André Luiz Mattos (mestrando). Espero que o próximo ano seja tão rico como o último, até porque ampliarei minha atuação em cursos de pós-graduação stricto sensu. Não poderia deixar de agradecer à Professora Giselda Hironaka por mais essa oportunidade, que mudou o meu perfil de atuação como docente. Agradeço, por fim, à minha família, por sempre estar ao meu lado nos momentos em que…

pela UGF-RJ; Mestre em Direito pela UNESA; Professor de Direito Civil, Hermenêutica e Introdução ao Estudo do Direito (Pós-Graduação e Graduação) UNESA, UFF, UNIPAC, FAA-FDV, ESA-OAB (Rio de Janeiro e Espírito Santo), UNISUAM; Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNIPAC – Juiz de Fora - MG; Diretor Adjunto da FDV; Advogado; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Porto Alegre – RS. Membro da Academia Valenciana…

Ciência do Direito. Quando se diz que “fulano é aluno de Direito”, este substantivo não expressa, naturalmente, normas de conduta social, mas a ciência que as enlaça como objeto. Em lato sensu, a Ciência do Direito corresponde ao setor do conhecimento humano que investiga e sistematiza os conhecimentos jurídicos. Em stricto sensu, é a particularização do saber jurídico, que toma por objeto de estudo o teor normativo de um determinado sistema jurídico. É neste sentido que se fala também…

própria Constituição oferece o critério distintivo das referidas modalidades de discriminação: segundo o disposto no art. 5o, inciso XLI, a lei punirá apenas a modalidade de discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. Contrario sensu, a discriminação não-atentatória dos direitos e liberdades fundamentais, mormente aquelas prescritas textualmente na Carta Magna, encontra-se fora do âmbito de incidência da norma penal. Nesta linha de idéias, o sistema…