Hermenêutica E Decisão Jurídica Questões Epistemológicas

2. Comparar Sistemas Políticos A distinção entre diferentes métodos comparativos deve ser vista como uma função da pesquisa, o tempo e os recursos do pesquisador, o método com que este está confortável, bem como a posição epistemológica ele adota. Diferentes questões de pesquisa requerem diferentes métodos. O tempo e recursos dos pesquisadores estão constantemente limitados, o que limita o número de países que pode ser pesquisado em um projecto. Alguns pesquisadores estão confortáveis a…

capaz de resolvê-lo integralmente. As políticas de segurança da informação devem contemplar o adequado equilíbrio dos aspectos humanos e técnicos da segurança da informação, em contraposição aos modelos de políticas atuais, extremamente voltados às questões tecnológicas. Este trabalho teve por finalidade a análise dos pressupostos necessários para o tratamento da segurança da informação, por meio da formulação de políticas de segurança da informação, baseando-se em uma estratégia de…

CONSUMIDOR ERECHIM 2007 ALINE GOSTINSKI O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO BRASILEIRO DO CONSUMIDOR Monografia Jurídica apresentada à Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus de Erechim/RS – como requisito para obtenção do Título de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. ORIENTADORA: Prof. Cátia Rejane Sarreta ERECHIM - RS 2007

ou pelo menos em seus limites extremos. Afirma que a filosofia jamais desaparecerá, mesmo que dela se separem todas as ciências possíveis, porque ela não é uma ciência. Pode-se dizer que o homem deve se servir de todas as suas faculdades; que as questões fundamentais da filosofia nem são acessíveis à inteligência e devem ser investigadas por outros meios, enquanto possível; que tudo quanto diz respeito à inteligência já pertence de uma ou outra maneira às restantes ciências. Portanto,…

Epistemológico". Meu propósito foi o de explorar alguns dos caminhos que se abrem à epistemologia contemporânea. Os vários capítulos aqui reunidos não têm outra pretensão senão a de fornecer um conjunto de Elementos e de Instrumentos de reflexão epistemológica sobre os processos de génese, de desenvolvimento, de estruturação e de articulação dos conhecimentos científicos. Cada um poderá ser tomado como um todo. Não houve, de minha parte, uma preocupação de sistematizar os vários temas…

articula-se com a questão da Democracia. Esta, penso eu, é cada vez mais definida em termos de um Direito Social, isto é, em termos de uma “Democracia Social”, cuja racionalidade define-se com base num princípio normativo semelhante ao da normatividade jurídica. A minha estratégia teórica é analisar preliminarmente o conceito de poder em Foucault e as dificuldades que sua compreensão enseja e, posteriormente, analisar o livro de Ewald à luz desta premissas teóricas que pretendo…

CONTEMPORÂNEO Luís Roberto Barroso1-2 RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar as relações entre o direito e a política, no contexto atual de ascensão institucional do Poder Judiciário, em que se destacam a crescente judicialização de questões sociais, morais e políticas, bem como um certo grau de ativismo judicial. O estudo passará pela análise da concepção tradicional, de pretensa separação absoluta entre os domínios, para, em seguida, revelar o modelo real, em que se…

Declaração de 1789 e o dispositivo constitucional brasileiro [07]. De fato, ainda que a fórmula adotada pela Constituição de 1988 tenha sido engendrada na Itália pós-fascista, a partir das críticas capitaneadas pelas escolas positiva e técnico jurídica à presunção de inocência, o certo é que na prática judiciária brasileira não se estabeleceu diferença entre os princípios da presunção de inocência e da desconsideração prévia de culpabilidade. O exame da jurisprudência de nossos…

Guido Arzua, 2ª edição refundida, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1978, pág. 95. ) "Nem sempre é impertinente, nas possessórias, a aperciação do domínio. Por vezes, esse exame torna-se até mesmo necessário para a caracterização da posse e decisão do litígio" ( RT 196/92 - in "Posse, o direito e o processo", Guido Arzua, 2ª edição refundida, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1978, pág. 96. ) " Nosso entendimento é de que, fundada a ação possessória em domínio, sendo…

PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS:…