Hermenêutica E Decisão Jurídica Questões Epistemológicas

- UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL MESTRADO HOSPITALIDADE E RECONHECIMENTO DA DIFERENÇA NA TRANSNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. A CRISE DA ALTERIDADE NA QUESTÃO DOS APÁTRIDAS E REFUGIADOS GUSTAVO OLIVEIRA DE LIMA PEREIRA São Leopoldo 2009 - GUSTAVO OLIVEIRA DE LIMA PEREIRA HOSPITALIDADE E RECONHECIMENTO DA DIFERENÇA NA TRANSNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. A CRISE DA ALTERIDADE NA QUESTÃO DOS APÁTRIDAS…

FOUCAULT, Michel. Dits et écrits: 1980-1988. Paris: Gallimard, 1994c, Vol. IV, pp. 222243. Para a tradução de Vera Porto Carrero, cf. DREYFUS, Hubert L; RABINOW, Paul. Michel Foucault, uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Tradução de Vera Porto Carrero. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995, pp. 231-249. “Subjectivation”, no original. Cf. FOUCAULT, 1994c, p. 223. Foucault define este termo em “Le retour de la morale” de 1984: “J'appellerai…

prazeres da vida material. Ou seja, pela emoção. Viver virtuosamente baseia-se na razão. As decisões que tomamos estão associadas à maneira como somos e à cultura para a qual pertencemos. Quanto mais conquistas determinado povo tenha alcançado (em questões políticas, de democracia, etc), maior será o seu grau de ética Por essa razão é que a ética não é absoluta, isto é, não tem regras ou padrões universalmente aceitos, pois a cultura, os costumes, se modificam por fatores sociais e…

pretensão de autonomia do Judiciário e do Direito em relação à política. 3.1. Independência do Judiciário. 3.2. Vinculação ao Direito posto e à dogmática jurídica. 3.3. Limites da separação entre Direito e política. IV - Direito e política: o modelo real. 1. Os laços inevitáveis: a lei e sua interpretação como atos de vontade. 2. A interpretação jurídica e suas complexidades: o encontro não marcado entre o Direito e a política. 2.1. A linguagem aberta dos textos jurídicos. 2.2. Os…

in its non-cognitivist version. KEYWORDS normative ethics; metaethic; practical reasoning; John Rawls. A justiça como imparcialidade rawlsiana está vinculada ao processo de retomada da razão prática, ao retorno da ética normativa, com suas questões de moralidade substancial (nesse sentido, Monique Canto-Sperber2 fala em retorno à ética substancial), após várias décadas de predomínio do discurso metaético, com sua ênfase nos problemas relacionados à linguagem moral.Especificamente…

assim como os desafios convidando quem quer que fosse a resolver problemas matemáticos ou a submeter seus textos para concursos sobre questões propostas pelas academias de ciências em vários países. Mas, em que pese esse alargamento social da participação do “público”, do “coletivo” na fruição da ciência, sua construção continuava marcada pela preponderância epistemológica e ontológica típica da revolução da ciência moderna: o imperativo (bem representado em Descartes) de que “só confio…

Hart. 2 Jürgen Habermas. Sobre a coesão interna entre Estado de direito e democracia. p. 293 3 Elementos de teoria da instituição podem ser encontrados na filosofia política de Hume e na filosofia social de Searle. Investigamos algumas dessas questões: “Aqui não existe porquê”: crença e trauma nas instituições da política.) A discussão que travaremos, desencavará o entendimento de que o direito e a moral, por mais que sejam fenômenos contíguos, não se confundem. Ainda que uma larga…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA - ProPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO O PRINCÍPIO DE JUSTIÇA EM ARISTÓTELES E A FUNÇÃO JURISDICIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO …

concebem diferentemente as noções de ser humano, de vida e de morte e, por essa razão, não consideram tais práticas como “nocivas”. Diante desta questão, que envolve a diversidade cultural, a Antropologia assume relevante papel para a Ciência Jurídica, uma vez que evidencia, através de instrumentos interpretativos, diferentes sistemas de símbolos significantes. Neste contexto, o presente trabalho tem por objetivo introduzir, primeiramente, o conceito antropológico de “cultura”, a partir da

terceiro ensaio, formulado por Leff (2001), toca em um ponto nevrálgico do processo de desenvolvimento e civilizatório. A partir da problemática ambiental, trata da inserção dessa dimensão como critério de racionalidade, e, portanto (vírgula) de decisão com interfaces ora instrumental, ora substantiva. Torna-se necessário esclarecer também, que o objetivo deste ensaio não é fazer qualquer comparação entre as concepções ou nível de aprofundamento, mas trabalhá-las como complementares. O…