Hermenêutica Constitucional

O problema atinente às formas de intepretar e aplicar as normas constitucionais representa para o constitucionalismo contemporâneo um campo temático de investigação de considerável complexidade e de extrema relevância para a configuração do atual modelo jurídico e político estatal. As razões dessa constatação decorrem de múltiplos fatores, tais como o papel e a densidade normativa a serem conferidos aos direitos fundamentais e aqui delimitando os âmbitos, de um lado, a autonomia privada e, de

Disciplina: Direito Constitucional I Carga horária: 75 horas 1º Semestre de 2015 Professor: Néviton de Oliveira Batista Guedes (nevitonguedes@hotmail.com) PLANO DE ENSINO EMENTA DA DISCIPLINA O estudo da teoria da Constituição e dos direitos fundamentais permitirá ao graduando o contato com a dogmática constitucional, sob o prisma dos conceitos fundamentais da disciplina, com enfoque para o conceito de Constituição, de poder constituinte e de…

admissão do pluralismo étnico instalado no Brasil. Noção de hermenêutica diatópica Pesquisando sobre "Hermenêutica", podemos dizere que é um ramo da filosofia e estuda a teoria da interpretação, podendo referir-se não somente à arte da interpretação, mas também a teoria e o próprio treino de interpretação. Provém do verbo grego "hermeneuein" e significa "declarar", "interpretar", "esclarecer" e,"traduzir". Verificamos que a hermenêutica tradicional se refere ao estudo da…

Häberle propunha adoção de uma hermenêutica constitucional adequada à sociedade pluralista. “Todo aquele que vive a Constituição é um legítimo intérprete” >> cidadãos, grupos de interesse, órgãos estatais, o sistema público e a opinião pública. Não há norma jurídica senão norma jurídica interpretada: interpretar um ato normativo nada mais é do que coloca-lo no tempo ou integrá-lo na realidade pública, logo, não se trata de uma decisão prévia, simples e acabada. 1. TESE…

Hermenêutica Jurídica “Texto” -> ambigüidades Mediado pela interpretação -> Textos Religiosos (escrituras) Literários Jurídicos “Hermes” -> “Mercúrio” = “interpretar” Hermenêutica = arte de interpretar. Pontos nº 2 – Concepções Epistemológicas Da ciência Jurídica - Técnicas Interpretativas e Escolas hermenêuticas 3- Hermenêuticas Jurídica - Evolução Hermenêutica Hermenêutica Jurídica Bases Fontes Interpretação das normas ”Sacralização” o religioso \ o jurídico…

HERMENÊUTICA 1º) Conceitue Hermenêutica. A hermenêutica é uma ciência que nos traz os princípios, as leis e os métodos de interpretação, sendo que, ela vai além, procurando explicar minuciosamente individualidades de um texto ou uma palavra, valendo tanto no âmbito religioso, filosófico bem como no campo do Direito. 2º) Qual é a diferença entre Interpretação e Hermenêutica? A hermenêutica é um ramo da filosofia que se debate com a compreensão humana, pode ser considerada a

adotaram a sua doutrina, destaca-se Orlando Gomes. Foi um dos pensadores da escola de jurisprudência de valores, ou jurisprudência dos princípios, que possui como característica a divisão de regras e princípios. Ele desenvolveu uma teoria cuja hermenêutica jurídica critica o pensamento formalista-abstrato e privilegia o pensamento compreensivo orientado a valores. Faleceu em 1993. A referida obra faz referência à interpretação dos fatos e do mundo jurídico, e divide-se em duas…

CONDIÇÃO HUMANA EDUARDO C. B. BITTAR Resumo: Em face da tarefa de interpretar o discurso constitucional e extrair a importância para a afirmação da cidadania de um Estado, apresenta-se um olhar possível, uma visão metodológica, para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dignidade da pessoa humana para a hermenêutica constitucional. Palavras-chave: cidadania, ética, hermenêutica constitucional, dignidade da pessoa humana, direitos humanos. Résumé: Étant en vue…

A Hermenêutica em Schleiermacher- HERMENÊUTICA ROMÂNTICA – FRIEDRICH DANIEL ERNEST SHLEIERMACHER. Foi pregador em Berlim na Igreja da Trindade, deu aula de Filosofia e Teologia em Halle. Traduziu as obras de Platão para o alemão. Foi influenciado por Kant e Fichte, mas não se tornou um idealista subjetivo. Para ele o cristão pergunta a si mesmo continuamente: o que deve ser, à luz da consciência cristã? Assim, ele harmonizou as concepções do protestantismo com as convicções da burguesia…

Estado do Rio Grande do Sul em 1986, e aposentou-se em 2014 como Procurador de Justiça. Desde 2003 é membro da Academia de Direito Constitucional, sendo Presidente do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Tem um total de 50 obras publicadas, dentre as mais conhecidas estão: "Oque é Isso? Decido Conforme Minha Consciência ?", "Jurisdição Constitucional Hermenêutica", "Teoria Geral do Estado", "Tribunal do Júri, Símbolos e Rituais" e "Comentários a Constituição Brasileira", que lhe rendeu em 2014