Hermeneutica Maria Helena Diniz

UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Direito – Matutino – 1º Período Professora: Dra. Roseana Maria Alencar de Araújo Adriano S. de Lima INTRODUÇÃO AO DIREITO HERMENÊUTICA Balneário Camboriú 2014 1 INTRODUÇÃO. No Direito, a Hermenêutica é entendida como um conjunto de técnicas destinadas à interpretação do direito e das normas jurídicas. Busca a forma de interpretar a Lei, porque por mais clara que seja uma norma, ela…

motivadas por interesses também diversos, em tempos diferentes.20 O fenômeno da antinomia, estando presente no sistema jurídico, deverá ser suprido, pois o princípio da unidade do sistema jurídico formula a idéia teórica da coerência. A Profª. Maria Helena Diniz aponta com maestria que é a própria ciência do direito que indica os critérios para solução dos conflitos normativos, na tentativa de manutenção dessa harmonia.21 Assim, toda e qualquer contradição, utilizando os procedimentos e…

Direito Alternativo: Uma Visão Hermenêutica do Direito O Direito Alternativo surge século no XX, mais precisamente na Itália, na década de 1960, e espalha-se pela Europa, chegando ao Brasil em meados da década de1980, por intermédio de magistrados que se encontravam lá, realizando estudos jurídicos para doutorado. Inspirados com o movimento do Direito Alternativo, juízes do Rio Grande do Sul envolveram-se em estudos relacionados a esse tema, suscitado por Michel Miaille e outros…

A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: indenização por danos morais em razão de abandono afetivo (Recursos Especial 1159242 / SP) Aureliano dos Santos Silva Dayane Amaral Prado Luciana Gonçalves Aguiar Samara Fernandes Nogueira Stela Maria de Almeida Ferreira Viviane Paula de Souza Welison Teixeira de Sousa Belo Horizonte 2013 Aureliano dos Santos Silva Dayane Amaral Prado Luciana Gonçalvas Aguiar Samara Fernandes Nogueira Stela Maria…

of the principle of human dignity Eder Marques de Azevedo Mestre em Direito Público Especialista em Direito Processual Constitucional e Docência do Ensino Superior Professor de Graduação e Pós-Graduação das Faculdades Doctum e FIC Geane Helena Rodrigues Acadêmica do 4º Período do Curso de Direito da Doctum Mateus R. Santos Acadêmica do 7º Período do Curso de Direito da Doctum Sayonara Domingues Pereira Egressa do Curso de Direito da Doctum Sorency Aparecida de…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar dois capítulos do livro Hermenêutica Jurídica e(em) Crise, Dogmática e Ensino Jurídico e Fetichização do Discurso e o Discurso da Fetichização, do professor Lenio Luiz Streck, 2. DOGMÁTICA E ENSINO JURÍDICO: O DITO E NÃO DITO DO SENTIDO COMUM TEÓRICO – O UNIVERSO DO SILÊNCIO (ELOQUENTE) DO IMAGINÁRIO DOS JURISTAS O autor inicia este tópico com uma pergunta sobre a visão dos juristas (mergulhados no sentido comum teórico) sobre

1) Uniformização; 2) Predeterminação; 3) Rigidez (DINIZ, 2007, p. 90). A uniformização é um aspecto patente, pois, o alvitre do proponente é conseguir de um número indeterminado de consumidores, a aceitação de um bloco de condições idênticas, conseguindo assim, a padronização de suas relações contratuais. Esta padronização é uma exigência da racionalização das atividades econômicas que por seu intermédio se desenvolvem. Segundo Maria Helena Diniz (2007, p. 90) “a uniformidade é uma…

reiteração sistemática, intensa e regular, de um modo de ser ou conduta social, aceita e posteriormente, de forma gradual, incorporada pelo Direito positivo, com força de obrigatoriedade, tornando-se um modo pelo qual o direito se expressa. ( Maria Helena Diniz) PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO: São pressupostos que articulam, ampla e genericamente, a ciência do Direito e o ordenamento jurídico, e que servem para orientar racionalmente a compreensão do ordenamento, fundamentando o…

ao fato, transporta-se inteiramente para a norma, que por sua vez, deve ser concebida como um modelo jurídico, de estrutura tridimensional compreensiva ou concreta, em que fatos e valores se integram. 2 CULTURALISMO JURÍDICO Segundo Maria Helena Diniz, o culturalismo jurídico configura o direito como uma ciência cultural criada pelo homem atribuído de contexto e valor imenso. A ciência jurídica é uma ciência cultural que faz do estudo do direito a compreensão, dando ênfase aos…

significam as palavras hermenêuticas e exegese? Qual a diferença entre uma e outra? R: Hermenêutica é a ciência que estuda e interpreta as normas jurídicas. Hermenêutica tem origem grega, que primariamente tem o significado de interpretar, expor, explicar. Apesar de serem semelhantes possuem diferenças; a Exegese significa extrair do texto, interpretar, arrancar para fora do texto o que ele significa. A exegese serve para dar clareza de um texto; enquanto que a hermenêutica dá um…