Metodos e tipos dogmaticos de interpretação juridica

MÉTODOS E TIPOS DOGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO
CRITÉRIOS BÁSICOS:
A) COERÊNCIA (BUSCA DO SENTIDO CORRETO):
► Sistema hierárquico de normas;
► Conteúdos normativos.
B) CONSENSO (BUSCA DO SENTIDO FUNCIONAL):
► Respaldo social.
C) JUSTIÇA (BUSCA DO SENTIDO JUSTO):
► Objetivos axiológicos do direito.
“EM FUNÇÃO DELES, PODEMOS FALAR EM MÉTODOS LÓGICO-SISTEMÁTICO, SOCIOLÓGICO E HISTÓRICO E TELEOLÓGICO-AXIOLÓGICO”.
(Tércio Sampaio Ferraz)
INTERPRETAÇÃO GRAMATICAL, LÓGICA E SISTEMÁTICA.
● PROBLEMAS SINTÁTICOS
I - Questões léxicas: questões de conexão da palavras nas sentenças. (Interpretação Gramatical)
v.g. “ a investigação de um delito que ocorreu num país estrangeiro não deve levar-se em consideração pelo juiz brasileiro”.[A análise léxica é apenas um instrumento há mostrar e demonstrar o problema, não a solução]
II – Questões lógicas: questões de conexão de uma expressão com outras expressões dentro de um contexto. (Interpretação Lógica) v.g. Tributo: Art. 155,§3º/ Art. 150, I. [Também é um instrumento técnico a serviço da identificação de inconsistências]
III – Questões sistemáticas: questões de conexão das sentenças num todo orgânico, estrutural, pressupondo a unidade do sistema jurídico. (Interpretação Sistemática)

● COMO RESOLVER AS INCOMPATIBILIDADES LÓGICAS?
MEDIANTE TRÊS PROCEDIMENTO:
A) ATITUDE FORMAL: BUSCA AS CONDIÇÕES DE DECIDIBILIDADE PELO ESTABELECIMENTO DE RECOMENDAÇÕES GERAIS PRÉVIAS Á OCORRÊNCIA DE CONFLITOS – Princípio da prevalência do especial sobre o geral, o princípio de que a lei não tem expressões supérfluas, o princípio de que , se o legislador não distinguir, não cabe ao interprete fazê-lo.
B) ATITUDE PRÁTICA: CORRESPONDE A RECOMENDAÇÕES QUE EMERGEM DAS SITUAÇÕES CONFLITIVAS, POR SUA CONSIDERAÇÃO MATERIAL, COMO O PROCEDIMENTO DAS CLASSIFICAÇÕES E RECLASSIFICAÇÕES, DEFINIÇÕES E REDEFINIÇÕES QUE ORA SEPARAM OS TERMOS NA FORMA DE OPOSIÇÕES SIMÉTRICAS OU DE CONJUGAÇÃO.
C) ATITUDE DIPLOMÁTICA: EXIGE UMA CERTA DOSE DE