Hermeneutica Jurídica Aps

pequenos seminários; atividades práticas supervisionadas (APS); visitas supervisionadas. VI. RECURSOS DIDÁTICO PEDAGÓGICOS Como recursos didático-pedagógicos, para facilitar o processo de ensino e aprendizagem, o professor utilizará aulas expositivas, seminários, trabalhos em grupo, além da utilização de variados recursos audiovisuais (datashow, retroprojetror, kit multimídia, entre outros). VII. AVALIAÇÃO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - APS A disciplina deve conter 7 ou 14…

legais, havendo capitalização de juros. Insurge-se contra as cláusulas contratuais na presente ação. | | | | | | EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DE .... ..................................., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade ...., na Rua ...., inscrita no CGC/MF sob o nº ...., por seu procurador infra-assinado (doc. n° 1), advogado inscrito na OAB, sob o n° ...., e com escritório na Rua ...., vem à presença de V. Exa.…

do trânsito e não da sentença. I – PRELIMINARMENTE A) DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Inicialmente cumpre esclarecer que, examinando a Lei nº 1.060/1950, que trata da assistência judiciária gratuita, ela não faz referência à pessoa jurídica. Todavia, em razão da importância que o processo atinge nos dias atuais, bem como das prescrições constitucionais, certamente que o direito deve sofrer salutares mutações, conforme muito bem ressalta o mestre HUMBERTO THEODORO JÚNIOR: …

JUDICIARIAS E ETICA PSICOLOGIA JURIDICA FILOSOFIA INTERPRETACAO E PROD DE TEXTOS HOMEM E SOCIEDADE ECONOMIA ATIVIDADES PRATICAS SUPERVIS COMUNICACAO E EXPRESSAO TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL HIST DO DIR E OS DIR HUMANOS CIENCIA POLITICA DIREITOS FUNDAMENTAIS TEORIA GERAL DO CRIME CIENCIAS SOCIAIS ESTUDOS DISCIPLINARES ATIVIDADES PRATICAS SUPERVIS ESTUDOS DISCIPLINARES ILICITUDE E CULPABILIDADE TEORIA DA EMPRESA TEORIA GERAL DO PROCESSO HERMENEUTICA FATOS E NEGOCIOS…

ditaduras, escreveu Ruy Barbosa, seria a Judiciária, porque é proibido discutir os arestos dos juízes e tribunais e porque os atos mais arbitrários teriam a presunção de legalidade’.” (in TRIBUNAL DO JÚRI, ESTUDO SOBRE A MAIS DEMOCRÁTICA INSTITUIÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA, Coordenação Rogério Lauria Tucci, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999, p. 40). "Não se justifica decisão condenatória apoiada exclusivamente em inquérito policial, pois se viola o princípio constitucional do…

definido em lei, dentro do qual o agente pode atuar legitimamente. Está atrelada à ideia de divisão do trabalho. Deve estar expressa em lei e está atrelada à ideia de capacidade, que é a idoneidade de se atribuir a alguém a titularidade das relações jurídicas. O sujeito deve ser capaz de receber tal titularidade, logo, ambas as noções devem sempre andar juntas. A lei delimita o âmbito de atuação de cada agente (fonte normal). Podem existir órgãos de estatura elevada, no qual a…

2 P896c PRADO, Cléber Freitas do Caderno de Hermenêutica Jurídica Dom Alberto / Cléber Freitas do Prado. – Santa Cruz do Sul: Faculdade Dom Alberto, 2010. Inclui bibliografia. 1. Direito – Teoria 2. Hermenêutica Jurídica – Teoria I. PRADO, Cléber Freitas do II. Faculdade Dom Alberto III. Coordenação de Direito IV. Título CDU 340.12(072) Catalogação na publicação: Roberto Carlos Cardoso – Bibliotecário CRB10 010/10 3 APRESENTAÇÃO O Curso de Direito da Faculdade…

luz da acepção real de Direito são comportadas cinco (5) definições diferentes, conforme ilustrarão os próximos paragrafos. 2.1. Norma: a regra social obrigatória, que são genericas e abstratas. Nesta encontramos diferentes espécies de normas:  Jurídicas, Religiosas; Morais; Natural, Sociais. Nestas espécie encontramos, normas do direito Positivo: que são escritas, obrigatórias, genéricas e abstratas, regem a sociedade. Direito Estatal, normas elaboradas pelo Estado para regrar a…

Revista Jurídica on-line do Curso de Direito do Centro UNISAL de Lorena-SP. 10ª Edição, 2010 Felipe Dalenogare Alves Liege Alendes de Souza A nulidade do Regulamento Disciplinar do Exército frente à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Resumo: O presente artigo tem por objetivo, em meio à escassez de referencial teórico acerca do tema, proporcionar, aos aplicadores do Direito, fonte bibliográfica que colabore para a discussão científico-jurídica, seja no…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP APS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Filme: O Mercador de Veneza SÃO PAULO 2011 APS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Filme: O Mercador de Veneza Trabalho de pesquisa sobre o filme “O Mercador de Veneza” apresentado para a Atividade Prática Supervisionada (APS) da Universidade Paulista – UNIP. SÃO PAULO 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................p