Hermeneutica Juridica Resumo

tridimensionalista Recaséns Siches, adverte sobre a interdependencia da Filosofia e da Ciência do direito, o qual acreditava na complementaridade que existe entre estas, pois cabe ao jurísta a vigência e eficácia, e ao filósofo o estudo das estruturas jurídicas. Devido aos avanços na sociedade, houve necessidade de um Estado ''Social''. Que priorizasse os valores de igualdade e coletivos, sendo assim o fim da individualidade. O que afetou propriamente ao Direito, pois o ''concreto''…

FACULDADES INTEGRADAS DE PARANAÍBA direito rosely cândida da costa resumo os fundadores Paranaíba 2014 Rosely cândida da costa resumo Os Fundadores Trabalho apresentado ao Curso Direito da FIPAR – Faculdades Integradas de Paranaíba, para a disciplina Sociologia. Prof. João Paulo Braite Paranaiba 2014 Os Fundadores Iniciaremos este estudo com DURKHEIM, sociólogo da moral e do direito

formação humanística e da Coleção Roteiros Jurídicos da Editora Saraiva. Coautor da obra História do Direito e Português: bases gramaticais para a produção textual , pela Editora Saraiva. Autor da obra Teoria Geral do Direito segurança, valor, hermenêutica, princípios, sistema. 1.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito. 2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do…

RESUMO SISTEMATIZADO DA AULA 1 1. As normas eleitorais foram estabelecidas no Brasil desde o Período Colonial através das chamadas Ordenações do Reino a partir de 1603. 2. Com a proclamação da independência em 1822, dá-se inicio ao Período Imperial de nossa legislação eleitoral, cuja fase foi marcada por normas legitimamente pátrias. 3. Todas as constituições brasileiras contemplaram normas de caráter eleitoral. 4. A Constituição Imperial de 1824 estabeleceu o modelo inicial de nossa…

RESUMO DO TEXTO THE DUAL NATURE OF LAW, DE ROBERT ALEXY Observação inicial: vou utilizar as abreviações RA (Robert Alexy), DF (direitos fundamentais) e DH (direitos humanos). Idéia central do texto: dupla natureza do direito, uma real e outra ideal. A real entende com a autoridade e a eficácia social; a ideal entende com a correção moral. Aceitar esta dupla natureza implica uma posição não positivista. Ficar só com a dimensão real implica uma posição positivista. Para dar…

transformação político social. Relevância jurídica quanto à eficácia e possibilidade de lei ser inconstitucional por contrariar o texto(?) A matéria tem controvérsias. Existem três correntes: a) irrelevância jurídica – não se situa este Preâmbulo no campo jurídico no domínio do Direito mas sim do Político. b) plena eficácia que reconhece no preâmbulo a mesma eficácia jurídica de quaisquer outras disposições constitucionais. c) tese de relevância jurídica indireta ou seja o preâmbulo…

DEBATES E REFLEXÕES JURÍDICAS Professores: Ms. Arnaldo Magalhães Esp. Eduardo Azevedo Lima (arnaldo@apmeducacao.com.br) (eduardo@apmeducacao.com.br) Rio de Janeiro 2011 MAGALHÃES, Arnaldo; AZEVEDO LIMA, Eduardo. Debates e Reflexões Jurídicas. Versão 1 – 2.011 Rio de Janeiro – RJ. páginas 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. APLICAÇÃO DO TEMA 3. FORMANDO O PENSAMENTO 4. SISTEMAS JURÍDICOS 4.1. 4.2. 4.3. 4.4. Civil Law Commom Law Filosóficos e Religiosos…

injustiça das leis torna-se, não raro, central, mormente quando é intenso o contraste entre os valores do ordenamento jurídico positivo e o sentimento de justiça preponderante na sociedade, a qual é – ou deveria ser – epistemologicamente, a fonte jurídica por excelência. [...] Por outra parte, não se podem aceitar os sofismas e as falácias que, durante séculos, fizeram da lei, ou da idéia de lei, um instrumento exterior ao homem, alheio ao seu íntimo consentimento. O correto é sustentar…

por Kelsen al tema de la interpretación jurídica. Más allá de compartir algunos de esos señalamientos críticos, se sostiene que (1) la Teoría Pura del Derecho contiene una suficiente teorización de la interpretación, (2) que los actuales desarrollos analíticos son deudores de muchas ideas kelsenianas, y que –además- (3) es posible ir más allá, mostrando que Kelsen articula por primera vez las líneas fundamentales de una hermenéutica de las normatividad jurídica, y que su Teoría Pura, es…

Federal; 4. Controle difuso e controle concentrado no Brasil; 5. O problema da mutação constitucional e os limites da jurisdição. Da alteração da norma de um texto para a alteração do próprio texto; Aportes finais; Referências Bibliográficas. Resumo: O artigo pretende abordar a recente polêmica que vem sendo travada no Supremo Tribunal Federal a partir da Reclamação 4335-5/AC, a partir da qual, poder-se-á chegar, a uma nova concepção, não somente do controle da…