Hermeneutica Juridica Resumo

todas as manifestações de inteligência. Somente quando o romano atingiu mais adiantado grau de cultura, ao alcançar o estágio de plenitude de seu florescimento, e conseguiu expressar-se na criação de conceitos abstratos, pôde formular regras de hermenêutica sob a dominação do elemento lógico, e assentou, então, que a interpretação é algo mais do que conhecimento literal da linguagem da lei, por envolver também a perquirição da sua força e da sua vontade. O fenômeno se repetiu da Idade…

RESUMO Questão de grande relevância, nos dias atuais, no âmbito da Ciência Política, diz respeito às decisões políticas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal, o que se denomina ativismo judicial. O termo ativismo judicial indica que a Corte está deixando de se restringir à atividade interpretativa, para estabelecer novas condutas, criando direito novo. A tendência tem sido a de levar as questões políticas para serem debatidas no âmbito judicial, de forma que assuntos políticos…

RESUMO: Neoconstitucionalismo É um movimento que se desenvolve na segunda metade do Sec. XX e que visa à modificar (alterar) os modos de compreender, interpretar e aplicar as Constituições, bem como o Direito Constitucional subjacente (adstrito as mesmas). O marco histórico do neoconstitucionalismo é o Estado Constitucional de Direito que surge nas ultimas décadas do Sec. XX. O marco filosófico do neoconstitucionalismo é o pós-positivismo. Trata-se do movimento que visa superar a…

Justiça e Moral. O marco teórico do neoconstitucionalismo é um conjunto de mudanças que incluem a força normativa da Constituição, a expansão da jurisdição constitucional e um conjunto de novas técnicas de interpretação da Constituição (nova hermenêutica constitucional). Principais características do Neoconstitucionalismo Constitucionalização do Direito (Constituição como centro do ordenamento jurídico) – daqui nasce, por exemplo, o Direito Civil Constitucional, o Direito Penal Constitucional

deve-se entender o exercício da função jurisdicional para além dos limites impostos pelo próprio ordenamento que incumbe, institucionalmente, ao Poder Judiciário fazer atuar, resolvendo litígios de feições subjetivas (conflitos de interesses) e controvérsias jurídicas de natureza objetiva (conflitos normativos). Saul Tourinho Leal, de sua parte, mesmo destacando que há dificuldade em se fixarem critérios objetivos para uma conceituação sobre o termo ativismo judicial, assinala que essa…

conexão de sentido”1. Consiste num sistema normativo como um fenômeno histórico-cultural, que pode ser estudado por unidades estruturais que o compõe, sem perder de vista a totalidade de suas manifestações, que a Doutrina denomina ramos da ciência Jurídica, conforme esquema proposto pelo Prof. José Afonso da Silva (2015): Direito Público Constitucional Administrativo Urbanístico Econômico Financeiro Tributário Processual Penal Internacional (público e privado) Social Privado do…

Resenha da obra Mitologias Jurídicas da modernidade de autoria de Paolo Grossi Referência Bibliográfica da obra resenhada: Grossi, Paolo. Mitologias jurídicas da modernidade. 2º edição. revisada e atualizada / Paolo Grossi, tradução de Arno Dal Ri Júnior – Florianópolis. Editora Fundação Boiteux, 2007. 160 páginas. Sobre o autor: Paolo Grossi nasceu em Florença em 1933, é professor titular de História do Direito na Universidade de Florença, na Itália, é acadêmico dos Lincei e doutor honoris

3. A omissão em direito civil e sua disciplina jurídica 10 4. A responsabilidade civil do Estado na omissão da fiscalização das operadoras de saúde 18 5. Conclusão 27 6. Referências bibliográficas 30 Palavras-chave: Responsabilidade civil do Estado – Omissão – Dever de agir - Fiscalização de operadoras de planos de saúde – Agências reguladoras – Equilíbrio de mercado - Razoabilidade – Medidas de prevenção do dano. Resumo: O capítulo visa estabelecer os parâmetros para

Centro Universitário Módulo – Campus Martim de Sá, para obtenção de nota total. A HERMENÊUTICA JURÍDICA E O DIREITO COMO FUNÇÃO PROMOCIONAL DA PESSOA HUMANA: INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Alex Braga* RESUMO Este trabalho apresenta os elementos que constituem a estrutura de um Artigo Científico, bem como apresenta de forma geral as regras de apresentação, o resumo, a citação no texto e as referências bibliográficas. Os relatos e as…

O JURIDIQUÊS Tayne Marcelle Santos Félix RESUMO: O presente artigo tem como tema principal o “Juridiquês”. O método de procedimento utilizado é o histórico e descritivo, e a técnica de pesquisa é a bibliográfica. Para melhor sistematizá-lo, foi dividido em três partes, sendo na primeira proposto o estudo a respeito do Direito e a linguagem; na segunda, foi discutida a importância da persuasão, e, a terceira parte, a retórica na atualidade. Busca mostrar também a importância de…