Hermeneutica Juridica Limongi França

integração das normas jurídicas 6.1. A analogia 6.2. O costume 6.3. Os princípios gerais de direito 6.4. A equidade 7. Aplicação e interpretação das normas jurídicas 8. Conflito das leis no tempo 9. Eficácia da lei no espaço Livro I DAS PESSOAS Título I DAS PESSOAS NATURAIS Capítulo I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE INTROITO 1. Nota introdutória 2. Personalidade jurídica 3. Capacidade jurídica e legitimação DAS PESSOAS COMO SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA 4. Os…

existenciais da vida em sociedade. Seja na unidade tribal em estado primitivo, seja na unidade estatal, sempre houve e haverá uma norma, uma regra de conduta pautando a atuação do indivíduo, nas suas relações com os outros indivíduos2. A ordem jurídica tem, assim, como premissa o estabelecimento dessas restrições, a determinação desses limites aos indivíduos, aos quais todos indistintamente devem se submeter, para que se torne possível a coexistência social3. Não há um consenso…

integração das normas jurídicas 6.1. A analogia 6.2. O costume 6.3. Os princípios gerais de direito 6.4. A equidade 7. Aplicação e interpretação das normas jurídicas 8. Conflito das leis no tempo 9. Eficácia da lei no espaço Livro I DAS PESSOAS Título I DAS PESSOAS NATURAIS Capítulo I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE INTROITO 1. Nota introdutória 8/643 2. Personalidade jurídica 3. Capacidade jurídica e legitimação DAS PESSOAS COMO SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA …

momento em que todas as religiões (exceto a verdadeira religião cristã) se unirão em uma religião mundial, de onde se levantará, por determinação do “falso profeta”, uma verdadeira aversão à sadia doutrina cristã – sendo que a aceitação jurídica das uniões homoafetivas é apenas um pequeno passo neste sentido –, pois assim está escrito 5 , e como disse Jesus: “passará o céu e a terra, porém as minhas palavras não passarão” 6 4 “Lições Bíblicas – Ética cristã…

.........................83 A Deserção no Direito Militar Angolano Beato Manuel Paulo .............................................................................................................93 Espasmo Cadavérico como Determinante da Causa Jurídica da Morte Levi Inimá de Miranda .........................................................................................................97 9 REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Atuação Processual Denúncia no Inquérito n°…

violação de direitos adquiridos. 8.1. O reconhecimento no Brasil de situações jurídicas de direito de Patente constituídas no estrangeiro e a ordem pública internacional da República Federativa do Brasil; a preterição do devido processo legal. 8.2. O direito-liberdade de utilização no Brasil de inventos (de produtos) farmacêuticos) já divulgados no estrangeiro antes de 1 de Janeiro de 1995 enquanto posição jurídica subjectiva, colectiva e difusa. O problema da protecção dos…

JUSTIÇA COMUM DO ESTADO DA PARAÍBA Cláudio Simão de Lucena Neto Adriana Secundo Gonçalves de Oliveira 75 Viviany Christine Rodrigues da Silva OS NOVOS RUMOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E O PROJETO DO NOVO CPC Elpídio Donizetti Nunes 93 A NATUREZA JURÍDICA DOS DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO: ANÁLISE À LUZ DO ART. 5o, V E X E DO ART. 7o, CAPUT, DA CF/88 110 Francisco José Garcia Figueiredo SUMÁRIO O DIREITO POTESTATIVO DO EMPREGADOR DE ROMPER O VÍNCULO TRABALHISTA –…

........................ 4.2. Revogação da lei..................................................................... 5. Obrigatoriedade das leis................................................................ 6. A integração das normas jurídicas................................................. 6.1. A analogia............................................................................... 6.2. O costume...............................................................................

Enfocada por diversos diplomas e oferecendo variegada casuística, torna-se difícil apropriar um conceito unívoco ao instituto de que tratamos, "dos mais delicados de todo o direito de família." "Tomando por base a definição oferecida por RUBENS LIMONGI FRANÇA, JOSÉ ANTÔNIO DE PAULA SANTOS NETO formula o seguinte conceito: "guarda é o direito consistente na posse de menor oponível a terceiros e que acarreta dever de vigilância e ampla assistência em relação a este". GUILLERMO A. BORDA…

........................................................................ 36 1.1.1 Direito Estatal e Direito Não E statal......................... 36 1.1.2 Direito Positivo e Direito Natural................................ 37 1.1.3 Ordem Jurídica.................................................................. 44 1.2 Direito Faculdade.......................................................................... 46 1.2.1 A Relação entre Direito Objetivo e Direito Subjetivo . 47…