Hermeneutica Juridica Limongi França

verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Maria Helena Diniz, Álvaro Villaça Azevedo, José Fernando Simão, Gustavo Tepedino, Luiz Edson Fachin, Cláudia Lima Marques, Paulo Lôbo, José de Oliveira Ascensão, Rubens Limongi França, Sílvio Rodrigues, Zeno Veloso, Nelson Nery Jr., Mário Luiz Delgado, Anderson Schreiber, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. Este Manual de Direito Civil – Volume Único chega à sua 5.ª edição, depois ter sido muito bem…

manifestar-se-ia em dois níveis3: 2 Sobre o tema, confira-se a excelente obra: Função Social dos Contratos, do Código de Defesa do Consumidor ao Código Civil de 2002. Coleção: Rubens Limongi França, 2ª Ed. São Paulo: Método, 2002, FLÁVIO TARTUCE. 3 a) intrínseco – o contrato visto como relação jurídica entre as partes negociais, impondo-se o respeito à lealdade negocial e à boa fé objetiva, buscando-se uma equivalência material entre os contratantes; b)…

Associação dos Magistrados Brasileiros. -1.ed. -- Brasília : AMB, 2005. 76p. 1. Direito. I. Título. CDD. 340 PARECE, MAS NÃO É (Parece pertencer ao Judiciário e costuma ser tratado como tal) 45 PARTE 1. EXPRESSÕES LATINAS 50 PARTE 2: EXPRESSÕES JURÍDICAS 59 SERVIÇOS (Telefones, links de sites jurídicos etc.) 71 BIBLIOGRAFIA ENTENDEU? D iagnosticada a mazela, põe-se a querela a avocar o poliglotismo. A solvência, a nosso sentir, divorcia-se de qualquer iniciativa…

Civil passa a ser escrita somente por mim. Penso que, ao final, ganha toda a comunidade jurídica nacional com a outra coleção que surgirá, escrita pelo meu querido irmão acadêmico. E Simão continuará a ser um irmão para mim, um ícone, uma referência, um guru intelectual, uma pessoa a quem devo me espelhar. A ele devo muitos dos meus pensamentos, muitas das minhas conclusões e parte da minha formação jurídica, pois pude, nos últimos anos, dividir com ele grandes debates a respeito do…

formação acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Maria Helena Diniz, Álvaro Villaça Azevedo, José Fernando Simão, Gustavo Tepedino, Cláudia Lima Marques, Paulo Lôbo, José de Oliveira Ascensão, Rubens Limongi França, Sílvio Rodrigues, Zeno Veloso, Nelson Nery Jr., Mário Luiz Delgado, Anderson Schreiber e Pablo Stolze Gagliano. NOTA DO AUTOR À 4.ª EDIÇÃO Após um ano muito intenso, o Manual de Direito Civil – Volume Único chega à sua 4.ª…

Civil. Conforme doutrina de vanguarda, aplicação da norma deve ser a mais favorável ao consumidor, ou seja, norma especial não afasta mais simplesmente a norma geral, pois há uma nova forma de interpretação hermenêutica quando de normas principiológica. Referida forma de interpretação hermenêutica é reconhecida pela doutrina conforme a Teoria do Dialogo das Fontes incluída na doutrina Brasileira pela Claudia Lima Marques[24], já implementada pela jurisprudência.[25] Em continuidade,…

Autores à Primeira Edição Capítulo I Introdução à Disciplina Jurídica dos Contratos 1.Importância do estudo dos contratos 2.Concepção histórica do contrato: do início dos tempos ao contrato de adesão 3.Os contratos no Código Civil de 2002 11/421 Capítulo II Visão Estrutural do Contrato 1. Noções introdutórias 2. Conceito de contrato 2.1.A perspectiva civil-constitucional do contrato: uma (re)conceituação? 3. Natureza jurídica do contrato 4. Planos de existência,…

mesmo tempo: os critérios de criminalização - abstratamente - e os delitos sexuais - concretamente - criando-se as condições para que as idéias se desenvolvam num plano intermédio, nem muito abstrato, nem muito concreto - no plano que as idéias jurídicas fecundas têm de desenvolver-se. A relevância do tema é, em essência, dogmática, uma vez que se trata de discutir questões de cunho “científico-abstratas”, como princípios de direito penal, bem jurídico e sua dignidade penal, limites ao…

principalmente na obra de Álvaro Pereira Nascimento, “A ressaca da marujada” e, para compreendermos os princípios Constitucionais, particularmente, o princípio da dignidade humana, assentaremos nossos estudos na obra de Ana Paula de Barcellos, “A eficácia jurídica dos princípios constitucionais”. Na seqüência, analisaremos a legislação disciplinar afeta aos militares estaduais de Santa Catarina e instituições correlatas. Pretendemos, ainda, ao longo das pesquisas, buscar outros…

acusatória, apesar de não se encontrar revestida de pressuposto elementar de legitimidade, afigura-se como eivada de vícios e de nulidades; não restando, por outro lado, objetivamente comprovada; tanto em sua conformação fática como em sua configuração jurídica, de sorte a estabelecer necessidade da proclamação de veredicto absolutório, se tal conclusão não se vir obstada pela influência peremptória daquelas máculas. DA MANIFESTA ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO É de cediço…