Hermeneutica Juridica E A Filosofia Do Novo Codigo Civil

artigo é o resultado de uma pesquisa sócio-jurídica, o objeto é a função social do Direito relacionada ao Direito Ambiental. Partindo da perspectiva sociológica, a discussão aqui proposta, leva em conta tanto o que já foi produzido pelos intelectuais do Direito em relação ao tema quanto os anseios e experiências dos movimentos sociais acerca da questão ambiental. Assim, o artigo visa propor um diálogo entre a Ciência do Direito, em especial, a Sociologia Jurídica, com as expectativas…

CAPÍTULO VII A CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Fatores que influíram na elaboração do Código de 1916 A mudança da forma de governo Idéia de autoridade na República Velha A Revolução de 15 de novembro de 1889, que, pacificamente, colocou um ponto final no reinado de Dom Pedro Il, inaugurando a Era Republicana, não foi apenas a substituição da forma de governo monárquica e hereditária pela forma de governo republicana e eletiva. Parece que a alteração foi mais profunda, se…

Direito Alternativo é um termo surgido com a modernidade politicamente correta que expressa a intenção de um movimento que quer mudar a ordem jurídica vigente. O seu lema é "fiat justitia, pereat mundus", que quer dizer 'faça-se justiça, mesmo que o mundo pereça'. Procuram com essa concepção formar o "jurista orgânico", um subproduto da ideai concebida para o "intelectual orgânico". Os defensores dessa ideia pretendem que o Direito tenha como prioridade o social, querem tirar o…

a quem espero deixar a mesma mensagem. Brasília, julho de 1971. "O moderno é ler Platão." Umberto Eco "Enquanto na Europa Moderna os filósofos idealistas constroem cada um seu sistema pessoal, a filosofia de Aristóteles, descrição e visão do real, tornou­se um bem comum da humanidade. Os juristas não têm o direito de ignorar essa filosofia." Michel Villey "Para certo público universitário S. Tomás seria um símbolo do `obscurantismo medieval', ultrapassado pela…

MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA 2013.1 Apostila 03 Prof. Pablo Stolze Gagliano AVISO Amigos do coração, Embora na atual grade do Intensivo 1, os temas a serem tratados, atinentes ao Direito de Familia, sejam apenas “casamento” e “união estável”, mantivemos em nossas apostilas, de presente para vocês, a abordagem de diversos outros assuntos, que deverão ser analisados em outras grades do Curso, especialmente no Intensivo 2. Bom estudo! O amigo, Pablo. 1

margem do Poder Judiciário? Será o fim do sistema? A pós-modernidade, debaixo dessas três características – crise da razão, hipercomplexidade, com justaposição das diversidades, e inter-ação –, perceptíveis também na arquitetura, na literatura, na filosofia, nas comunicações e até mesmo nas ciências exatas, atingiu em cheio o direito. MUDANÇAS DE PARADIGMA As difundidas idéias de Kuhn sobre as revoluções científicas e as alterações de paradigma não são conhecidas no mundo jurídico; numa…

na estrutura familiar, o Estado e a família devem garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Palavras-Chave: síndrome de alienação parental – proteção de crianças e adolescentes – dignidade – constitucionalização do direito civil. 1. INTRODUÇÃO A partir da Constituição Federal de 1988, ingressou em nosso ordenamento Jurídico, através do artigo 227, a doutrina da Proteção Integral, ou seja, a imposição do reconhecimento da peculiaridade da condição da…

Trabalho Científico apresentado à Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna como requisito a obtenção de crédito (nota) na disciplina de Hermenêutica para apreciação do Docente Clodovil Soares elaborado pelos Discentes Fagner Gomes, Fillipe Luam Santos, Frank Sinatra Lopes, Midiã Oliveira,, Maria Louise dos Santos Alves e Priscila di Carlo. Itabuna – Bahia

das transformações operadas pelo reconhecimento da existência jurídica desses princípios, fica clara a falência dos argumentos em defesa da mutação constitucional quando confrontada com a teoria do direito como integridade. Esta traz a melhor explicação sobre uma concepção de direito preocupada com a legitimidade democrática de suas decisões, que não se quer ancorada no passado, mas hábil a teorizar uma evolução pela via hermenêutica. Palavras-chave: Crise do Positivismo;…

necessidade de administração Plano de trabalho Finalidade: elaboração de cartilha, visando a transmitir a alunos do ensino médio noções fundamentais de Direito Civil. Método: pesquisa sistemática. Considerando a definição prévia do público alvo (alunos do ensino médio) e o nível a ser atingido (noções fundamentais de Direito Civil), o enfoque maior será dado ao levantamento de material bibliográfico e à adaptação à linguagem mais acessível dos alunos. Títulos disponíveis na…