Hermeneutica Juridica Constitucional

Evolução do Estado de Direito, demonstrando o crescimento tangencial do Poder Judiciário, fortalecido pelos novos modelos Constitucionais, que dão respaldo há uma maior interferência de seus Tribunais. Portanto, o Poder Judiciário passou a “criar direito” por meio de sua atividade, legislando negativamente, pois é este um Poder Político que usa da interpretação jurídica constitucional construtiva, chamada de Ativismo Judicial. Defende-se o Ativismo Judicial Substancialista, que…

A hermenêutica aplicada ao direito formula diversos modos de interpretação das leis. A interpretação que leva em consideração principalmente os objetivos para os quais um diploma legal foi criado é chamada de: a) interpretação restritiva, por levar em conta apenas os objetivos da lei, ignorando sua estrutura gramatical. b) interpretação extensiva, por aumentar o conteúdo de significado das sentenças com seus objetivos historicamente determinados. c) interpretação autêntica, pois apenas as

Hermenêutica e teoria do conhecimento. Hermenêutica Definição e aplicações Hermenêuticas significa interpretar, e é um termo de origem grega. Hermenêutica na Bíblia é a compreensão das escrituras, para compreender o sentido das palavras de Deus. Hermenêutica está presente na filosofia e na área jurídica, cada uma com seu significado. Na área jurídica, hermenêutica é a ciência que criou as regras e métodos para interpretação das normas jurídicas, fazendo com que elas sejam conhecidas…

OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Palhoça 2014 OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Resenha crítica para obtenção de conhecimento, no sexto semestre da disciplina de Estágio Supervisionado em Direito I, do curso de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, Campus Pedra Branca. Palhoça 2014 OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL RESUMO O Trabalho em si vai

Direito Constitucional 1. Quais são os métodos do Direito Constitucional e em que consistem? O Direito Constitucional apresenta três métodos fundamentais de abordagem, a saber: o Direito Constitucional Positivo; o Direito Constitucional Geral; e o Direito Constitucional Comparado. O primeiro Direito Constitucional Positivo focaliza o conteúdo exato de uma determinada Constituição. Ao se analisar quais as Normas contidas em um texto Constitucional em particular, o estudo será…

6. A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E O MODELO HERMENÊUTICO 6.1 Um Deus Habilidoso A palavra “hermenêutica” origina-se do latim tardio, “hermeneuticus”, que por sua vez deita sua raiz no grego, “hermeneuein”. A palavra, tanto em grego, como em latim, refere-se às atividades da inteligência humana que, de uma forma ou de outra, lembram as façanhas do deus grego Hermes. Deus de segunda categoria, não se posicionando no nível mais alto da hierarquia do Olimpo, Hermes, entretanto,…

Introdução: Hermenêutica Constitucional Uma análise de cada um dos métodos e correntes hermenêuticas renderia ensejo a um trabalho isolado, razão pela qual não se fará um estudo aprofundado do assunto. O que se objetiva aqui é tão somente demonstrar, brevemente, a evolução pela qual vem passando a hermenêutica constitucional e os mais importantes métodos e princípios que vêm sendo utilizados na moderna hermenêutica constitucional. Hermenêutica: Hermenêutica é a teoria…

PERÍODO DO CURSO DE direito Cód. Disciplina 1º Período C.H. Créditos Pré-Requisitos Ciência Política e Teoria Geral do Estado 60 4 -.- Filosofia Jurídica 60 4 -.- Interpretação e Produção de Textos 60 4 -.- Introdução ao Estudo do Direito 60 4 -.- História e Antropologia Jurídica 30 2 -.- Hermenêutica Jurídica 30 2 -.- Direito Constitucional I 60 4 -.- Subtotal 360 24 1º PERÍODO DISCIPLINA: Ciência Política e Teoria Geral do Estado CARGA HORÁRIA: 60(h) 1º PERÍODO TEÓRICA…

TEORIA DA CONSTITUIÇÃOCamilo Machado Interpretação Definição: Operação para transformar textos em normas para a tomada de uma decisão jurídica, para a sua aplicação em determinado caso. Eros Grau. Exemplo: Sonho de Valsa: Retirada do invólucro. Ordenamento Jurídico: Conjunto de Interpretações. Os Códigos/Constituições e Leis: Não são normas, mas apenas um conjunto de possibilidades. Intérprete: Não é totalmente livre para interpretar. Limitações: Fatores…

HERMENEUTICA JURÍDICA ALUNO: MÁRIO MEDINA RA: 1053007693 PROF: THOMAS JUNDIÁI MAIO 2010 HERMENÊUTICA JURÍDICA 1 - Introdução Levando-se em conta que a Hermenêutica pode ser definida como a arte da interpretação e uma ciência filosófica, deduz-se, obviamente, que hermenêutica é compreensão. A Hermenêutica Jurídica seria então