Hermeneutica Juridica Aspecto Tecnico

justiça. 2.4 Direito – ciência É quando se emprega o sentido da palavra “ciência”, quando falamos em estudar “direito”. Sob a definição de Hermann Post: “Direito é a exposição sistematizada de todos os fenômenos da vida jurídica e a determinação de suas causas”. 2.5 Direito – fato social É o direito como setor da vida social e deve ser estudado sociologicamente e independe de outras acepções. É dentro dessa perspectiva que se situa…

ASSESSOR TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO CONHECIMENTOS GERAIS Língua Portuguesa Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. Matemática e Raciocínio…

...... 18 6.1 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE PESQUISA ............................................... 19 6.2 TIPOS DE PESQUISA .................................................................................................. 33 6.3 PROCEDIMENTOS TÉCNICOS................................................................................... 35 7 NORMATIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO GRÁFICA DE TRABALHOS ACADÊMICOS..................................................................................................

ensinamentos de Howard Lee McBain, adota o entendimento de que a constituição é um “organismo vivo”, cujo escopo é delimitar a organização estrutural do Estado, a forma de governo o modo de aquisição e exercício do poder, através de um conjunto de normas jurídicas, escritas ou costumeiras que estatuem direitos, prerrogativas, garantias, competências, deveres e encargos. As constituições podem ser compreendidas como lídimos “organismos vivos”, pois consignam verdadeiros documentos…

Dogmático. O início desse processo de dogmatização se deu na Roma Antiga através de um quadro regulativo geral que determinava as leis que seriam impostas, todavia, com o tempo, foram surgindo novas formas de normatização. A primeira teoria realmente jurídica dos romanos foi a responsa, que depois deu origem à jurisprudência. (conceito de Dogma) Dogma é um termo de origem grega que significa literalmente “o que se pensa é verdade”. Na antiguidade, o termo estava ligado…

RESUMO FONTES DO DIREITO POSITIVO O termo “fontes do direito” possui definições distintas. No entanto pode ser considerada como o meio técnico de realização do direito objetivo e o estudo da origem da norma jurídica. As fontes são classificadas em: • Fonte de Produção (materiais ou substanciais) atualmente é representada pelo Estado; • Fontes de conhecimento (cognição ou formais) que subdividem em: • Imediatas ou primárias – criada por meio de…

instrumento capitalista: justificar as mudanças contínuas que se operam na superestrutura jurídica da sociedade burguesa e pretexto para o abandono na legalidade. Deixando de lado o pensamento soviético e marxista, a doutrina contemporânea apresenta o Direito natural como objeto ideológico. É de extrema importância, e causa de preocupação da doutrina moderna, reconhecer no Direito o seu caráter político e não mais algo técnico e cientificamente neutro, considerando o ordenamento…

8 CONTRATOS DE ADESÃO Sumário: 81. Generalidades. 82. Modo deformação. 83. Caracterização. 84. Posição do legislador. 85. Natureza jurídica. 86. Interpretação do contrato de adesão. 87. Contrato-tipo. 81. Generalidades Uma das figuras mais interessantes do Direito Contratual moderno é o contrato de adesão. Grande esforço tem a doutrina empregado para explicá-la à luz dos conceitos tradicionais, mas sérias dificuldades se apresentam porque, como se tem observado,

Sociologia Prof. Dr. José Luiz Braga – Unisinos – Doutor em Ciências da Informação e da Comunicação Prof. Dr. Juremir Machado da Silva – PUCRS – Doutor em Sociologia Prof. Dr. Werner Altmann – Unisinos – Doutor em História Econômica Responsável técnico Dárnis Corbellini Revisão Mardilê Friedrich Fabre Secretaria Camila Padilha da Silva Editoração eletrônica Rafael Tarcísio Forneck Impressão Impressos Portão Universidade do Vale do Rio dos Sinos Instituto Humanitas…

MINAS GERAIS Unidade São Gabriel 5º Período Direito Tarde – Sociologia Jurídica RESUMO CRÍTICO DE LIVRO: Direitos Sociais, Direitos Humanos e Justiça Grupo: João Nélio Câmara Coelho Odilene Soares Arrais Belo Horizonte 2011 João Nélio Câmara Coelho Odilene Soares Arrais RESUMO CRÍTICO DE LIVRO: Direitos Sociais, Direitos Humanos e Justiça Resumo crítico de obra em grupo, da Disciplina de Sociologia Jurídica, integrante do currículo do 5º Período Tarde de 2011 do…