Hermeneutica E Interpretação Do Direito

importância da hermenêutica jurídica A palavra hermenêutica provém do grego, Hermeneúein, interpretar, e deriva de Hermes, deus da mitologia grega, filho de Zeus e de Maia, considerado o intérprete da vontade divida. Habitando a Terra, era um deus próximo à Humanidade, o melhor amigo dos homens. Todo conhecimento humano, de acordo com F. Gény, desdobra-se em dois aspectos: os princípios e as aplicações. Os princípios provêm da ciência e as aplicações, da arte. No mundo do Direito,…

Direito Constitucional Tema: Métodos de interpretação – O método tópico-problemático Hermenêutica: A hermenêutica jurídica refere-se à interpretação do "espírito da lei", ou seja, de suas finalidades quando foi criada. É entendida no âmbito do Direito como um conjunto de métodos de interpretação consagrados. O objeto de interpretação privilegiado do Direito é a norma, mas não se limita a ela (pode-se interpretar o ordenamento jurídico, a lei positiva, princípios). A demanda por…

NOME: Mariana Vieira de Mello Costa TÍTULO: Hermenêutica Constitucional: Qual o papel dos princípios na hermenêutica constitucional? Fundamente sua resposta. O presente texto tem como objetivo dissertar acerca do importante papel dos princípios no contexto da hermenêutica constitucional, iniciando com uma breve explanação acerca dos conceitos de princípios e de hermenêutica, e concluindo com a relação existente entre os dois institutos. Inicialmente, cumpre destacar que os princípios…

A hermenêutica jurídica de Hans-Georg Gadamer, consubstanciado nas obras de: a) FERNANDEZ-LARGO, Antônio Osuna. La hermenêutica jurídica de Hans-Georg Gadamer. Valladolid: Universidad de Valladolid, 1992; b) SILVA, Maria Luísa Portocarrero Ferreira da. O preconceito em H.G Gadamer: sentido de uma reabilitação. Coimbra: Fundação Calouste Gulbenkian/Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, 1995, p. 307/377; c) GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método. Petrópolis-RJ: Vozes,…

O uso do Direito não poderia permanecer limitado ao ponto de vista de que a única fonte do Direito seria a lei, contudo, opiniões diferentes surgiram ocasionando assim, a formação de várias doutrinas pelas Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas. Quando falamos em Escolas de Interpretação, surgem alguns conceitos que muitas vezes são confundidos. Por exemplo, Hermenêutica e interpretação por muito tempo foram considerados sinônimos. Conceituaremos a seguir esses termos.…

Universidade Bandeirante/Anhanguera Curso Direito 5º semestre Rodrigo Lima RA 44444444444 Interpretação e Hermenêutica Jurídica Uma das características que distingue os homens dos animais é a comunicação oral e escrita e por isso, usá-la e compreendê-la é essencial para um convívio adequado em sociedade, já que em toda linguagem há um grau não eliminável de incertezas. No Direito não é diferente, a interpretação correta e adequada da linguagem jurídica é fundamental,…

Instituto de Educação Superior Raimundo Sá Aluno: xxxxxxxxxxxxxxx Curso: Direito, 1º Período Turno: Noite. Professor (a): xxxxxxxxxxxxxxxxxx HERMENÊUTICA JURÍDICA Piauí, 12 de setembro de 2014. Hermenêutica e Interpretação do Direito 1.1 Noções de hermenêutica e interpretação A interpretação da lei, conforme o ensinamento e Fiore é operação que tem por fim “fixar uma determinada relação jurídica, mediante a percepção clara e exata da norma…

4. Hermenêutica 4.1. Da pura discricionariedade à fundamentação da pré-compreensão Pretendemos agora discutir alguns aportes de um novo paradigma hermenêutico para o conhecimento e a prática do direito. Não convém, entretanto, num ensaio de modestas proporções coligirmos todos os postulados teóricos desse novo paradigma. Importa apenas registrarmos que a chamada hermenêutica filosófica, vinculada ao pensamento fenomenológico, aspira aos propósitos de oferecer um fundo comum às…

Hermenêutica jurídica Uma das acepções sobre a hermenêutica jurídica refere-se à interpretação do "espírito da lei", ou seja, de suas finalidades quando foi criada. É entendida no âmbito do Direito como um conjunto de métodos de interpretação consagrados. O objeto de interpretação privilegiado do Direito é a norma, mas não se limita a ela (pode-se interpretar o ordenamento jurídico, a lei positiva, princípios). Outra acepção, defendida por Paulo de Barros Carvalho, entende que a…

Evolução Histórica da Hermenêutica Juridica A evolução da humanidade, trouxe consigo também a evolução de várias ciência e filosofias. De outra maneira não poderia a hermenêutica se comportar. Em Roma, a hermenêutica desenvolveu-se com, o que diziam os romanos, a própria "prática jurídica". Desta forma, os pretores e os jurisconsultos diziam o direito para cada caso concreto, não havendo, por parte destes o interesse em generalizar estas decisões. Os pretores em particular, eram pessoas que