Hermeneutica E Argumentação

• 2° passo: Entender as normas a partir das suas relações com as demais normas ○ Dinâmica jurídica (classificação dada por Kelsen): • 3° passo: preocupação com os mecanismos de compreensão e de interpretação do jurista ao manejar as leis ○ Hermenêutica jurídica: como o jurista conhece e interpreta as leis e o direito • 4° passo: compreensão dos mecanismos da tomada de decisão pelo juiz ○ Decisão jurídica Página 10 de IED Capítulo 5 quarta-feira, 6 de novembro de 2013 12:24…

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO BRENDA BELO Introdução ao Estudo do Direito RECIFE 2013 ALLYNE ALMEIDA CARLA ELAINE CHRISTIELE DOS SANTOS DAMARIS PEDROSA FABÍOLA CRUZ JOÃO HENRIQUE LÍVIO CAVALCANTI PEDRO GOMES HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Trabalho apresentado como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina Introdução ao estudo do Direito, pelo curso de Direito da Faculdade Estácio do Recife,…

UFBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Fichamento do livro: Hermenêutica e Interpretação Jurídica Professor: Ricardo Mauricio Freire Soares, Editora: Saraiva Categoria: Direito Aluno: Antunes Roberto Teixeira de Oliveira O AUTOR Ricardo Maurício Freire Soares é Doutor e Mestre em Direito pela UFBA Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutorado pela Università degli Studi di Roma. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito (Especialização/Mestrado/Doutorado) da…

AULA 10 – HERMENÊUTICA E INTERPREEETAÇÃO Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof.ª Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada do Ceará – FIC. Em 1991, o escritor e editor de livros Siegfried Ellwanger, brasileiro, com cerca de sessenta anos de idade, foi processado criminalmente pelo Ministério Público – instituição titular das Ações Penais Públicas, de acordo com o art. 129, I, da Constituição Federal – pelo seguinte…

retórica na era cristã, dividida entre o período romano, o declínio e as múltiplas retóricas da atualidade. Depois do tratamento histórico, o resto do livro introduz vários termos técnicos e ilustra a leitura retórica. Os capítulos quinto e sexto, “Argumentação” e “Figuras”, tratam de dois aspectos destacados pelas novas retóricas alternativas mencionadas acima. * Professor titular do ericksons@ufrnet.br Departamento de Filosofia da UFRN. Princípios, Natal, v. 14, n. 21, jan./jun.…

centralidade da linguagem no trabalho filosófico, quais sejam a filosofia analítica e a filosofia hermenêutica. Em seguida, explicitam-se as perguntas principais que Apel procura responder em seu percurso teórico: Que condições garantem toda e qualquer argumentação válida? Que princípio moral subjaz a estas condições transcendentais? Qual é o contexto real e condicionante em que ocorre a argumentação com sentido? E, finalmente, que implicações para a nossa práxis histórica e…

1. A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A teoria da argumentação jurídica nada mais é do que a entrelaçada relação com a teoria do discurso. Visa-se através da analise do discurso jurídico, uma lógica para pautar o convencimento da plateia, ou do plenário, qualquer que seja a anuência ou comprometimento do público, daquela ideia ou daquele conjunto de ideias. Para tanto este argumentar é o ato de produzir argumentos. O argumento é, para alguns, as razões condizentes de uma…

inerente ao homem, como ser racional. Significa buscar o alcance e a essência dos dispositivos que compõem o texto maior. Para a realização desse ato, é necessário utilizar critérios que auxiliem na compreensão da lei fundamental. Daí, surge a Hermenêutica, ciência que estuda a interpretação e que tem como objeto sistematizar critérios que possibilitem a descoberta do conteúdo, sentido e alcance das normas jurídicas. Foi ela que formulou meios para resolver problemas do Direito. No…

Professora Cleide Müller Pareja ao programa Justiça do Trabalho na TV sobre Teoria da Argumentação na Redação Jurídica A deficiência apresentada pelas redações jurídicas é um dos principais problemas enfrentados pelo direito brasileiro. Durante a entrevista concebida ao programa Justiça do Trabalho na TV, Cleide Müller Pareja, professora da Universidade do Itajaí (Univali), aponta a teoria da argumentação como ferramenta indispensável na constituição das decisões judiciais. …

Direito e a abordagem normativa; Metodologia jurídica e teoria do Direito; Direito e moral; Norma jurídica; Sanção; Direito subjetivo; Validade e eficácia das normas jurídicas; Dinâmica jurídica e norma fundamental; Enunciados normativos e lógica; hermenêutica jurídica e a moldura da norma; Normativismo; Realismo e Pós-positivismo. JUSTIFICATIVA: A teoria do Direito contemporânea caracteriza-se, em considerável parte, pela abordagem interna (Hart), sendo preciso teorizar acerca do…