Hermeneutica E Argumentação

Hermenêutica Jurídica A palavra “hermenêutica” vem do grego hermeneia, que remete à mitologia antiga. Hermes, filho de Zeus, atuava como mensageiro, como tradutor das mensagens vindas da esfera divina para a civilização humana, já que a linguagem dos deuses não seria compreensível aos mortais. Nesse sentido, a palavra hermenêutica sugere o processo de tornar compreensível. A Hermenêutica Jurídica é o conjunto de métodos de interpretação Jurídica. Essa interpretação jurídica é um…

. I. Introdução Durante muitos anos a hermenêutica constitucional no Brasil esteve pautada nos métodos tradicionais (gramatical, histórico, sistemático e teleológico) e o formalismo tomou conta da atividade interpretativa em quase sua maioria. Poucos ousaram desenvolver considerações e críticas que questionassem o alcance da interpretação promovida pelo único e exclusivo emprego desta metodologia. Atualmente pode-se perceber a influência da hermenêutica estruturada na Alemanha a…

reconhecendo em Habermas e Rorty a possibilidade de abandonar o pensamento idealista e subjetivo da tradição filosófica. O objetivo é refletir sobre as abordagens teóricas e metodológicas utilizadas nessas discussões, identificando as contribuições que a hermenêutica, o pragmatismo e a filosofia da linguagem podem viabilizar à educação, assinalando a necessidade de desenvolver mudanças nos modos de se pensar e gerir a formação. Em defesa de uma produção semântica para o estudo filosófico…

partes no processo é um dos suportes ao magistrado para a construção de suas conclusões finais de forma justa. A deliberação do pronunciamento que põe termo ao processo é formulada mediante análise dos elementos probatórios, atos de fala e sob a hermenêutica do direito. Palavras Chaves: Decisão racional; modelo constitucional de processo; segurança; justiça Abstract: The reasons for the decisions of the judge finds support not only the highest plateau of the law (art.93, IX,…

outro uma hierarquia de identidades únicas. Quarta: Ele se utiliza o que ele chama de Hermenêutica diatópica para explicar a ideia dos Direitos Humanos cosmopolita, onde poderia se utilizar um ponto forte de cada cultura e criar tal concepção multicultural. Para visualizar melhor esta ideia, ele busca referencias com Panikkar sobre o dharma e com An-na’im sobre islã. Deixa claro que o exercício da hermenêutica diatópica não deve ser feito por uma pessoa só, escrita dentro de uma…

e salienta desta forma, o caráter opinativo que o gênero estudado possui e a contribuição para a identidade cultural dos leitores. A pesquisa apresenta uma biografia sobre análise de gêneros textuais embasados em Marcuschi (2008), retórica e argumentação conceituada por Abreu (2004) e um acervo de charges do Jornal Gazeta de Alagoas, que constituem o corpus da pesquisa. A investigação possibilitou, com a análise retórica e textual, inferir que essa forma de expressão da linguagem…

da ponderação,28 e tornou freqüente o recurso ao princípio da proporcionalidade na esfera judicial.29 E a busca de legitimidade para estas decisões, no marco de sociedades plurais e complexas, impulsionou o desenvolvimento de diversas teorias da argumentação jurídica,30 que incorporaram ao Direito elementos que o positivismo clássico costumava desprezar, como considerações de natureza moral, ou relacionadas ao campo empírico subjacente às normas. Neste contexto, cresceu muito a…

4. Hermenêutica Da pura discricionariedade à fundamentação da pré-compreensão Neste tópico é abordado alguns aportes de um novo paradigma hermenêutico para conhecimento e prática do direito. Porém não é interessante num ensaio reduzido como este descrever todos os postulados teóricos desse novo paradigma, o que é relevante é que a hermenêutica filosófica vinculada ao pensamento fenomenológico anseia proporcionar um fundo comum as denominadas ciências do espírito ou da cultura. A hermenêutica

propriedade, nos termos seguintes: [...] XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção; 2.2 Heidegger e o Ser Heidegger é filósofo e hermeneuta, possuindo grande importância nos estudos da hermenêutica jurídica, substituindo a hermenêutica metodológica de Schileiermacher e Dilthey pela hermenêutica existencial, ou seja, filosófica e ontológica, em que a compreensão do texto não é normativa, tendo em vista que as produções culturais não são válidas para todos os seres…

normas constitucionais e um conjunto de fatores reais de poder. Assim compreendido o sistema constitucional, é possível perceber que há em seu interior um amplo espaço para o trabalho de interpretação constitucional, que será analisado no item seis (hermenêutica constitucional). 5.2. A Constituição como um sistema A idéia da existência de um sistema constitucional (mais que um simples texto constitucional) torna possível a compreensão de que a própria constituição forma um…