Hermeneutica Chaim Perelman

vetusta discussão, motivada pela metamorfose ocorrida na sociedade, sobre a perspectiva de conflitos entre Direito Natural e Positivo, traduz uma necessária retomada de consciência a partir das condições de possibilidade de uma reflexão crítica e hermenêutica, embasada na dupla dimensão que perfaz a compreensão do Direito moderno. O Jusnaturalismo, atuante nas decisões judiciais, desempenha uma função mais que orientadora, na verdade ordenadora, mormente no que concerne à eqüidade,…

vetusta discussão, motivada pela metamorfose ocorrida na sociedade, sobre a perspectiva de conflitos entre Direito Natural e Positivo, traduz uma necessária retomada de consciência a partir das condições de possibilidade de uma reflexão crítica e hermenêutica, embasada na dupla dimensão que perfaz a compreensão do Direito moderno. O Jusnaturalismo, atuante nas decisões judiciais, desempenha uma função mais que orientadora, na verdade ordenadora, mormente no que concerne à eqüidade,…

Apelação Cível nº 596076380. Relator: Desembargador Paulo Roberto Hanke. Porto Alegre, 25 de junho de 1996. Revista Jurídica, Porto Alegre. Disponível em: <http:/www.jol.com.br>. Acesso em: 19 mar. 1998. CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Direito e hermenêutica. Revista Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 188-213, jun. 1998. KELSEN, Hans. O que é justiça?: a justiça, o direito e a política no espelho da ciência. Tradução Luís Carlos Borges. 3. ed. São Paulo: M.…

• 2° passo: Entender as normas a partir das suas relações com as demais normas ○ Dinâmica jurídica (classificação dada por Kelsen): • 3° passo: preocupação com os mecanismos de compreensão e de interpretação do jurista ao manejar as leis ○ Hermenêutica jurídica: como o jurista conhece e interpreta as leis e o direito • 4° passo: compreensão dos mecanismos da tomada de decisão pelo juiz ○ Decisão jurídica Página 10 de IED Capítulo 5 quarta-feira, 6 de novembro de 2013 12:24…

também não se consolidou como escola jurídica, limitando-se apenas a ser uma teoria da aplicação do Direito. É uma teoria da aplicação do Direito justamente porque propõe uma forma de interpretação e aplicação do Direito. È, portanto uma teoria hermenêutica e não epistemológica. 4.1.3 Escola do Direito Livre Seus principais representantes Eugen Ehrlich e Herman Kantorowicz. Segundo essa teoria, o intérprete-aplicador deve ter toda a liberdade para poder realizar o direito justo,…

(Ensaios Introdutórios). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. PERELMAN, Chaïm. A Teoria Pura do Direito e a Argumentação. Tradução: Ricardo R. de Almeida. Rio de Janeiro. Disponível na internet: . Acesso em: 19 jul. 2011. REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20. ed. 5. tiragem. São Paulo: Saraiva, 2008. ROCHA, Leonel Severo. A Produção Sistêmica do Sentido do Direito: da Semiótica à Autopoiese. In: Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. Anuário do PPG em Direito da UNISINOS. v.…

pressupostos. Conta-nos o aludido autor que uma decisão do Reichsgericht alemão, de 11 de março de 1972 (R. Ger. Str. Bd 61, pp. 242 ss.), absolveu da acusação de prática de aborto um médico que o havia realizado numa mulher em perigo de vida, 7 Chaïm Perelman, Lógica Jurídica, p. 71. 5 não obstante o artigo 54 do Código Penal germânico não elencasse o perigo de vida da mãe como excludente que autorizasse a consumação do aborto voluntário. Segundo o mesmo autor, os juízes…

não pode ser apartado de seu significado no contexto e por conseguinte terá de ser interpretado com a contextura da finalidade a que se destina. Eis aqui identificado o exercício do causídico e o papel social do Magistrado ao exercitar a função hermenêutica, identificando, revelando, consagrando o sentido e o alcance da norma relacionada a cada caso concreto colocada à sua tutela jurisdicional. Ao Juiz cabe a explicação, a revelação, a reprodução do verdadeiro sentido e alcance…

2001. MORO, Sergio Fernando. Jurisdição constitucional como democracia. São Paulo: RT, 2004. PEIXINHO, Manoel Messias. A interpretação da constituição e os princípios fundamentais; elementos para uma hermenêutica constitucional renovada. 3. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2003. PERELMAN, Chaim. Ética e direito. Tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1996. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. Saraiva: São Paulo, 2002. ROTHENBURG, Wlater…

LÍLIAN MÁRCIA BALMANT EMERIQUE 295 HERMENÊUTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Sidney Guerra* Lílian Márcia Balmant Emerique** SUMÁRIO: Introdução. 1. Noções gerais de Hermenêutica Jurídica. 2. A interpretação das normas constitucionais. 3. O intérprete. 4. Os processos hermenêuticos. 5. A interpretação das normas constitucionais de direitos fundamentais. 7. Conclusão. RESUMO: O presente trabalho procura descrever alguns pontos relevantes da nova hermenêutica, apontando suas…