Direito

teoria de princípios, o princípio da “Proporcionalidade ou Razoabilidade”, demonstrando que o ordenamento jurídico é formado por normas, regras e princípios, para o entendimento do magistrado dentro do sistema legal. Neste sentido os princípios trabalham ajudando a manter sua unidade, estimulando sua consciência, analisando o método de interpretação histórico-evolutivo, através da troca de valores na busca incansável pela justiça. Dentro os princípios, gostaria de apresentar o principio da “Proporcionalidade ou Razoabilidade” como o mais importante principio da Justiça. Sobretudo porque esse princípio fornece estrutura material objetiva e procedimentos de flexibilidade para a concretização do devido processo legal. Logo, a interpretação passa a ser uma atividade não só de aplicação, mas também de criação de uma norma diante de um caso concreto e à luz do ordenamento jurídico. A necessidade do princípio da “Proporcionalidade stricto sensu”, identifica então a convivência no método de interpretação da hermenêutica, fazendo uma ponderação da teoria da argumentação como técnica instrumento para o desafio subjetivo da aplicação do Direito. Palavras-chave: hermenêutica, aplicação, interpretação, princípios, proporcionalidade. INTRODUÇÃO Considerando os diversos fatores e aspectos que estruturam a aplicação dos princípios de interpretação diante de uma colisão de Direitos Fundamentais, o princípio da proporcionalidade soluciona tal…

teoria de princípios, o princípio da “Proporcionalidade ou Razoabilidade”, demonstrando que o ordenamento jurídico é formado por normas, regras e princípios, para o entendimento do magistrado dentro do sistema legal. Neste sentido os princípios trabalham ajudando a manter sua unidade, estimulando sua consciência, analisando o método de interpretação histórico-evolutivo, através da troca de valores na busca incansável pela justiça. Dentro os princípios, gostaria de apresentar o principio…

Amanda Mikaelly Oliveira de Aguiar Luiza Gemarne Cantanhede de Oliveira Maria Luysa Abreu Araújo Silva Mayra Maria de Oliveira Santos HERMENÊUTICA JURÍDICA Imperatriz 2015 Amanda Mikaelly Oliveira de Aguiar Luiza Gemarne Cantanhede de Oliveira Maria Luysa Abreu Araújo Silva Mayra Maria de Oliveira Santos HERMENÊUTICA JURÍDICA Trabalho…

personagem para que possa ser concretizada a celeridade tão almejada, c) nosso judiciário caminha para uma política administrativa de julgamentos em massa, no qual se inicia o fim da cresça em um judiciário debatedor e funcional dentro da tripartição de poder. Lucidar sobre tais pontos de forma a abranger o paradigma atual acerca da judicialização da política possivelmente confundida com controle de políticas publica (e vice-versa) na qual nosso judiciário enfrenta é uma das questões…

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Edilsom Farias Mestre em Direito Constitucional Pela Universidade de Brasília-UnB Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC Professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Piauí-UESPI Promotor de Justiça 1 – Introdução A hermenêutica constitucional, como ciência que fornece parâmetros racionais para guiar o processo de interpretação-aplicação das normas constitucionais, pressupõe um background…

Transformações da hermenêutica contemporânea Prof. Dr. Fernando J. Armando Ribeiro Juiz Civil do TJMMG Pós-doutor pela Universidade de Berkeley Doutor em Direito (UFMG) Professor da PUC-Minas Hermenêutica, interpretação e Direito hermeneia hermeneuein Três significados antigos  Hermenêutica como dizer  Hermenêutica como expressar  Hermenêutica como traduzir Origens: Hermenêutica, interpretação e Direito Direito e hermenêutica  Hermenêutica dogmática como…

HERMENÊUTICA – CONCEITO E FINALIDADE Por hermenêutica entendemos como sendo a interpretação dada à norma jurídica. A questão é: qual o direcionamento ideal a ser dado a essa hermenêutica. Percebe-se que ainda não existe consenso entre os vários autores que tratam do assunto. PEREIRA1 relata que, no passado, o direito era observado como uma receita de bolo. Bastava aplicar a receita ao caso concreto - “reduzia-se o Direito à regra ignorando os princípios”2. Na tentativa de…

ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL “Solução de Conflitos entre Princípios” Professor Orientador: Luiz Alberto Blanchet Monitor: Luciano Bernart Alessandra Ferreira Martins André Carias de Araújo Eliane Saldan Fernando José Breda Pessoa Marcelo Paiva dos Santos Patrick Roberto Gasparetto 1. Introdução 2. Conceito, Dimensão e Peso dos Princípios Constitucionais 3. Análise de Casos Concretos 3.1. As liberdades de expressão e informação versus a preservação da própria imagem,…

_Toc341402354 \h 3 1IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS NA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL PAGEREF _Toc341402355 \h 3 1.1PRINCÍPIOS E REGRAS PAGEREF _Toc341402356 \h 4 1.2CONFLITO DE PRINCÍPIOS PAGEREF _Toc341402357 \h 7 2 PEDOFILIA PAGEREF _Toc341402358 \h 9 2.1 CONCEITO PAGEREF _Toc341402359 \h 9 2.3 CASTRAÇÃO QUÍMICA PAGEREF _Toc341402360 \h 12 2.3.1 DEPO-PROVERA PAGEREF _Toc341402361 \h 13 2.3.2 EFEITOS PAGEREF _Toc341402363 \h 14 3 ESTUDO COMPARATIVO DA UTILIZAÇÃO DO…

COLISÕES ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS MARCELO ANDRADE PEREIRA LIMA RESUMO O presente trabalho versa sobre os aspectos mais relevantes dos Direitos Fundamentais e suas colisões, de modo que o estudo efetuado traz em seu contexto compilações a cerca das modalidades de colisões, bem como apresenta as principais formas de solução para os conflitos hoje existentes. PALAVRAS-CHAVE: Direitos Fundamentais; Colisões entre os Direitos Fundamentais; Modalidades de Colisão dos Direitos…