Hermeneutica Chaim Perelman

sentido comum, a lógica representa o óbvio, o claro, o evidente, o que não nos trás incerteza. Lógica Jurídica A lógica Jurídica é a ciência das leis e das operações formais do pensamento jurídico. Neste sentido, relaciona-se intimamente com a hermenêutica, que é essencial para o conhecimento do ordenamento jurídico, tanto na elaboração, quanto na aplicação, integração ou na correção deste. Portanto, no aspecto jurídico, lógica liga-se aos termos: coerência de raciocínio; conjunto…

1 Noções de Hermenêutica e Interpretação do Direito Gustavo Rabay Guerra Mestre em Direito Público ‐ UFPE. Professor da Universidade Federal da Paraíba. Advogado e Consultor Jurídico. 1. Linha conceitual básica As leis são formuladas em termos gerais e abstratos, para que se possam estender a todos os casos da mesma espécie. As demais fontes jurídicas são aplicadas calcadas na possibilidade de franquear uma decisão ajustada ao caso concreto. Assim ocorre

legislativo para não se comprometer, o que acabou prejudicando a atividade judicante. Em decorrência desse fato, os criadores do Código Napoleônico substituíram o recurso legislativo pelo art. 4° que impõe ao juiz a obrigação de julgar sempre. Perelman (2004) analisa a gênese do art. 4° do Código de Napoleão sob outra ótica. Ele parte da premissa que, naquela época, através da influência da escola da exegese, tal dispositivo possuía a finalidade de obrigar o juiz “a tratar o sistema de direito

concretos e, sobretudo, nas esferas hermeticamente fechadas da Administração Governativa uma configuração real dramática. Cada parte do todo (polis) deve ser tipo ideológico sem pretensões privadas. Ora, já percebemos (apesar das conflagrações hermenêuticas indissolúveis) que JUSTIÇA – como faculdade integrante dos homens inculpes – é patrimônio menos comum que DIREITO – realista normativo – posto que imposição compulsória tão-somente oprime. Sim, há ligação entre ambos, contudo, não são…

colação de outros sistemas de idéias, como a Bíblia, por exemplo, é capaz de sustentar posições antagônicas e mesmo reinterpreta-las, acrescendo-lhes inéditas justificações e alternativas diferentes daquelas que, há certo tempo, pareciam esgotar a hermenêutica da norma jurídica, no caso da Bíblia, interpretação da parábola. Vejam um mero exemplo sobre a disposição de idéias na Bíblia, não se lê em Lucas 13.6, na parábola da figueira estéril, “corte-a e lance-a ao fogo”? Não é possível…

do interesse público: da negação do status de princípio à negação como critério para resolução de conflitos 2. TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 2.1. ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES DA FILOSOFIA DO DIREITO 2.1.1. A tópica de Viehweg 2.1.2. A nova retórica de Perelman 2.1.3. Tercio Sampaio Ferraz Jr. e a argumentação jurídica como tecnologia 2.1.4. Habermas e a teoria do agir comunicativo 2.2. ALEXY E UMA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 3. O INTERESSE PÚBLICO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: 39 39 39 45…

maior atenção nas reflexões de Dworkin. Após, discorre sobre como que o problema pode ser posto no âmbito da teoria do discurso, realizando mediações para demonstrar possibilidade de uma teoria discursiva do direito. PALAVRAS-CHAVE: Habermas, Hermenêutica, Segurança Jurídica; Correção; Teoria Discursiva do Direito. ABSTRACT: Taking for theoretical reference Jürgen Habermas, this research analyzes how this philosopher discusses the tension between legal security and the correction…

DIREITO HERMENEUTICA JURÍDICA ALUNO: MÁRIO MEDINA RA: 1053007693 PROF: THOMAS JUNDIÁI MAIO 2010 HERMENÊUTICA JURÍDICA 1 - Introdução Levando-se em conta que a Hermenêutica pode ser definida como a arte da interpretação e uma ciência filosófica, deduz-se, obviamente, que hermenêutica é compreensão. A…

com/2011/02/10/logica/>. Acesso em 27 outubro 2013.). Bibliografia COELHO, Fábio Ulhoa. Roteiro da lógica Jurídica. 1ed. São Paulo: Saraiva, 1992. FONTES, Carlos. Breve história da lógica. Em . Acesso em 15 outubro 2013 PERELMAN, Chaïm. Lógica Jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 1998. KRAUSE, Décio. Lógica e ontologia. ZENI, José Ricardo. Introdução a lógica. Em . Acesso em 16 outubro 2013 Em . Acesso em 17 outubro 2013. Em <…

FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DA HERMENÊUTICA E DESAFIOS DO JUIZ NO PÓS-POSITIVISMO PHILOSOPHICAL BASES OF HERMENEUTICS AND CHALLENGES FOR JUDGES IN POSTPOSITIVISM RESUMO: Desde que o homem existe, dotado de razão, ele conhece e, por conseguinte, interpreta. Os fundamentos filosóficos da Hermenêutica comprovam que o sentido a ser captado de qualquer objeto cognoscível é filosoficamente inesgotável. No âmbito do Direito, vive-se a fase do pós-positivismo, na medida em que os princípios…