Helena Theodoro

Civil. BIBLIOGRAFIA / JURISPRUDÊNCIA: • Vocabulário Jurídico, De Plácido e Silva, editora Forense. • Código Civil Anotado, Azevedo, Álvaro Villaça e Venosa, Silvio de Salvo editora Atlas. • Curso de Direito Processual Civil, Junior, Humberto Theodoro, volume I, pág. 114 e seguintes, edição 45º, editora Forense. • Manual de Prática dos Contratos, João Roberto Parizatto, 2ª edição, Ed. Edipa. CASO CONCRETO I Lúcia Vieira Resende, brasileira, solteira, bancária, identidade n.…

Rupp e Regina Borser. AM: Mathias Voelker e Juliana Erdthal. 27 129 Brusque - M - 15.07.1862 - Henrique Depatien, *07.02.1862, filho de Carlos Depatien e de Crescência Schlindwein. PP: Martim Depatien e Francisca Depatien. AP: Francisco Depatien e Helena Boeser. AM: Henrique Schlindwein e Maria Eva Osvald. 27 130 Brusque - M - 15.07.1862 - José Erdthal, *16.02.1862, filho de Frederico Erdthal e de Amália Depatien. PP: Adolfo Erdthal e Madalena Schwarz. AP: João José Erdthal e…

do devedor que, na sua atuação como profissional, tem o condão de utilizar todos seus esforços e conhecimentos para realizar a obrigação assumida, sem se cogitar em qualquer um resultado futuro. (GONÇALVES, 2011). Neste sentido a Professora Maria Helena Diniz esclarece a temática utilizando o Profissional Advogado como escopo de sua explanação, onde afirma que “O advogado deverá responder contratualmente perante seu constituinte, em virtude de mandato, pelas obrigações contratuais de…

perseguida por todos os segmentos sociais. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: Brandão, Carlos Rodrigues, A Educação como Cultura. Campinas: Mercado das Letras, 2002. Freire, Paulo. Ação Cultural para Liberdade. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1984. Lopes, Helena Theodoro (org ) Negro e Cultura no Brasil. Rio de Janeiro REVAN – UNESCO 1987. que exige da escola um movimento que ultrapasse…

FUNDAMENTOS: Segundo Maria Helena Diniz: O dolus malus, de que cuida o art 145, é defeito de negócio jurídico, idôneo a provocar sua anulabilidade, dado que tal artifício consegue ludibriar pessoas sensatas e atentas. “Dolus causam dans” ou dolo principal. O dolo principal ou essencial é aquele que dá causa ao negócio jurídico, sem o qual ele não se teria concluído, acarretando a anulação daquele ato negocial ( RT , 226:395 e 254:547 )” Assim ensina Maria Helena Diniz: A coação…

Humberto Theodoro Júnior que já previa tais conflitos, pois diz ser esta lei incompleta5. Veja-se: “(...) a execução fiscal não possui um sistema completo de execução. (...) a LEF disciplina a matéria somente no essencial (...) sendo-lhe aplicável o CPC em toda omissão (princípio da subsidiariedade) cujo complemento pela lei geral não importe em conflito com o sistema da lei especial (princípio da especialidade)”6. A positivação no ordenamento nacional é uma constante. Maria Helena…

pois só assim o dano será imputável ao autor do ato culposo. Se o prejuízo da vítima não foi efeito (conseqüência) da conduta do agente, ainda que esta tenha sido injurídica, não lhe terá acarretado a obrigação de indenizar. Segundo Humberto Theodoro Júnior, comentando o art. 186 em apreço, a respeito do nexo de causalidade leciona que “Dentre as várias teorias já aventadas na doutrina, principalmente com raízes no direito penal, duas são as que maior repercussão tiveram: a da…

Santos, prova judiciária “é a verdade resultante das manifestações dos elementos probatórios, decorrente do exame, da estimação e ponderação desses elementos; é a verdade que nasce da avaliação, pelo juiz, dos elementos probatórios”.[4] Humberto Theodoro Júnior diz que provar “é conduzir o destinatário do ato (o juiz, no caso dos litígios sobre negócios jurídicos) a se convencer da verdade acerca de um fato. Provar é conduzir a inteligência a descobrir a verdade”.[5] Segundo Manoel…

é um ato extra-judicial. O objetivo é comprovar a falta de pagamento total ou parcial ou aceite, este tem o objetivo de garantir o direito de ajuizar pedido de falência do devedor e ainda obter prova especial e solene. O procedimento descrito por Theodoro Junior. (2008, p. 725) é: - o credor apresenta o título ao Oficial Público encarregado do protesto - a este cabe apenas verificar a perfeição formal do documento - e a possibilidade jurídica do pedido: - se já ocorreu o vencimento - se…

apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI, Centro Universitário de Sete Lagoas -UNIFEMM, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Processual Civil. Orientadora: Professora Helena Guimarães Barreto. SETE LAGOAS 2009 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito - UEDI POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO EX OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO: Problemas…