Helena Theodoro

causal entre a ação e o dano, que é um dos pressupostos do direito a indenização, neste caso o causador do dano não concorreu para a existência deste, não podendo assim por ele ser responsabilizado. Como bem ensina Maria Helena Diniz: “Se o ofendido agiu imprudentemente, p. ex., por ter-se aproximado de um animal sem as necessárias cautelas, mesmo sabendo que ele era perigoso. A imprudência é culpa comissiva e militante, em oposição à negligência, que é culpa…

necessita de assistência para realizar as atividades mais simples do dia-a-dia, como, por exemplo, .......especifique as atividades que a interditanda não consegue realizar. Dos Fundamentos da interdição: Na exata lição da ilustre civilista MARIA HELENA DINIZ, “a curatela é o encargo público, cometido por lei, a alguém para reger e defender uma pessoa e administrar os bens de maiores que, por si sós, não estão em condições de fazê-lo, em razão de enfermidade ou deficiência…

1) Humberto Theodoro Júnior, Curso de Processo Civil, 47ª edição, vol. 1, Forense, páginas 206/7/8; 2) Alexandre de Freitas Câmara, Lições de Direito Processual Civil, vol. I 16 ª edição, páginas 106/7/8. Não deixe de examinar a jurisprudência sobre o tema. GABARITO: Base legal: art. 94 § 4º; 112; 115; 306, CPC. a) Sendo acolhida a exceção a providência prevista em lei será a suspensão do processo e a remessa dos autos ao juízo competente. b) Consoante a doutrina Humberto Theodoro…

Roberto Gonçalves (2013, p. 462), o contrato de agência é “quando uma pessoa assume, com autonomia, a obrigação de promover habitualmente, por conta de outra, mediante remuneração, a realização de certo negócios, em zona determinada”. Segundo Maria Helena Diniz (2009, p, 424) “a agência ou representação comercial vem a ser o contrato pelo qual uma pessoa se obriga, mediante retribuição, a realizar certos negócios, em zona determinada, com caráter de habitualidade, em favor e por conta…

são as que têm por fim conservar o bem ou evitar a sua deterioração. M aria Helena Diniz exemplifica com reforço das fundações de um prédio; substituiçã o de vigamento apodrecido de um telhado. Arnaldo Rizzardo complementa dizendo que as benfei torias necessárias têm por escopo conservar, manter íntegro o imóvel ou im pedir que ele se danifique, se estrague ou se deteriore. Observemos o que postula Maria Helena Diniz a resp eito das benfeitorias úteis, estas constituem obras…

necessárias são as que têm por fim conservar o bem ou evitar a sua deterioração. Maria Helena Diniz exemplifica com reforço das fundações de um prédio; substituição de vigamento apodrecido de um telhado. Arnaldo Rizzardo complementa dizendo que as benfeitorias necessárias têm por escopo conservar, manter íntegro o imóvel ou impedir que ele se danifique, se estrague ou se deteriore. Observemos o que postula Maria Helena Diniz a respeito das benfeitorias úteis, estas constituem…

v. 36, p. 347. 2.Ir para cima ↑ DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. V. 1, 18º ed, São Paulo: Saraiva, 2002. (p.p. 319 e 320) 3.Ir para cima ↑ MELLO, Marcos Bernardes. Teoria do Fato Jurídico. Saraiva. São Paulo, 1994. 4.Ir para cima ↑ RODRIGUES, Silvio. Direito Civil, parte geral. Saraiva. São Paulo, 2003. 5.Ir para cima ↑ JUNIOR, Humberto Theodoro. Dano Moral. Saraiva. São Paulo, 1998. 6.Ir para cima ↑ DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. V. 1, 18º ed

interesse-utilidade e interesse-adequação. Por interesse necessidade entende-se a necessidade da parte de valer-se de um processo judicial para ver satisfeito o seu direito material violado. Leciona nesse sentido o Professor Buzaid citado por Humberto Theodoro Junior1: [...] surge da necessidade de obter através do processo a proteção ao interesse substancial. Entende-se, dessa maneira, que há interesse processual “se a parte sofre um prejuízo, não propondo a demanda, e daí resulta…

necessárias são as que têm por fim conservar o bem ou evitar a sua deterioração. Maria Helena Diniz exemplifica com reforço das fundações de um prédio; substituição de vigamento apodrecido de um telhado. Arnaldo Rizzardo complementa dizendo que as benfeitorias necessárias têm por escopo conservar, manter íntegro o imóvel ou impedir que ele se danifique, se estrague ou se deteriore. Observemos o que postula Maria Helena Diniz a respeito das benfeitorias úteis, estas constituem obras ou…

da adutora Bolandeira/Cabula, implantação do projeto de abastecimento de água do subúrbio ferroviário e a construção de tratamento de Água Theodoro Sampaio, no Parque de Bolandeira que logo mais tarde com o crescimento absurdo da população baiana foram ampliadas a estação Theodoro Sampaio e Vieira de Mello. Neste mesmo períoso foi instalado o sistema Santa Helena. Com a construção da barragem de Pedra do Cavalo e a implantação do ETA principal em Candeias o fornecimento de água em…