Helena Theodoro

Venosa admite a obrigação natural como uma “figura geral”, presente onde quer que o dever moral se materialize juridicamente sob a forma do cumprimento, cabendo ao magistrado, no caso concreto, determinar o contorno jurídico da situação. Maria Helena Diniz entende ser a obrigação natural “uma norma não-autônoma por não autorizar o emprego da coação como meio para conseguir a observância de seus preceitos, mas que tem juridicidade por se ligar essencialmente a uma norma que contenha…

1999. ALMEIDA, Rubens Queiroz de. O leitor navegador (I). In: SILVA, Ezequiel Theodoro da (coord.). A leitura nos oceanos da internet. São Paulo, Cortez , 2003. ________. O leitor navegador (II). In: SILVA, Ezequiel Theodoro da (coord.). A leitura nos oceanos da internet. São Paulo, Cortez , 2003. AMARAL, Sérgio F. As novas tecnologias e as mudanças nos padrões de percepção da realidade. In: SILVA, Ezequiel Theodoro da (coord.). A leitura nos oceanos da internet. São Paulo, Cortez , 2003. 12

quando alguém, premido de necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte assume obrigação excessivamente onerosa”. No entendimento do doutrinador Theodoro Junior: 2“A configuração do estado de perigo compõem-se de requisitos objetivos e subjetivos. O primeiro diz respeito á ameaça de grave dano atual e eminente á própria pessoa ou á pessoa de sua família, que leva á pessoa á assunção de obrigação

0 / 1,0 Durante a reunião de planejamento, os seguintes professores apresentaram suas propostas de atividade: Francisco pensou em uma visita semanal à biblioteca da escola, com o objetivo de levar seus alunos a fazer suas próprias escolhas no acervo. Helena planejou entregar diariamente um conjunto de letras do alfabeto para os alunos manusearem livremente. Pedro preparou uma folha mimeografada com letras pontilhadas, com o objetivo de trabalhar a coordenação motora fina. Maria…

– CIÊNCIAS CONTABEIS ATPS – 1ª ETAPA Autores: Flávia dos Reis Moreira RA 5212939180 Gláucia Helena do Amaral RA 4204778235 Heros Urives Canalles RA 5644133661 João Paulo do Amaral RA 4211797368 Lucimara da Silva RA 5610287463 Stella Maris de Abreu RA 5212971268 Zuleika Vilma Maria Salvador RA 5670151936 Professor: Flávio Roberto Faciolla Theodoro Taubaté – Abril/2013. 2 SUMÁRIO 1. FUNÇÃO DE PRIMEIRO GRAU E SUAS APLICAÇÕES .............

Ribeiro, Ac. 09.08.93, DJU 23.08.1993). * Civil – decorre da adoção. É o parentesco existente entre adotante e filho adotivo, na forma da lei. Embora a CF-88 proíba tratamento discriminatório entre filhos, lembra-nos o Professor Humberto Theodoro Jr., que ainda subsistem duas espécies de adoção distintas: a adoção simples, regulada pelo CC, para os maiores de 18 anos, e a adoção plena ou estatutária, regulada pelo ECA (Lei nº 8069/90). Dessa diversidade de regimes decorreria a…

promovente”. (Humberto Theodoro) FINALIDADE: a) prevenir responsabilidade (engenheiro que notifica construtor que não está seguindo o projeto); b) prover conservação de direitos; c) prover ressalva de direitos (protesto contra alienação de bem que poderá reduzir o devedor ao estado de insolvência) NOTIFICAÇÃO- CONCEITO: “Consiste a notificação (...) na cientificação que se faz a outrem conclamando-o a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, sob cominação de pena”. (Humberto Theodoro…

Bibliografia ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. São Paulo: Revista dos Tribunais. DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. São Paulo: Saraiva, 3ª ed. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil – parte geral, vol. I. São Paulo: Saraiva. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva, 15ª ed. ROGRIGUES, Silvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva, 27ª ed. THEODORO Júnior, Humberto. In: Processo de execução. São Paulo: LEUD, 2ª ed.…

liga-se à pessoa a idéia de personalidade, que é consagrado nos direitos constitucionais de vida, liberdade e igualdade. É cedido que a personalidade tem sua medida na capacidade de fato ou de exercício, que na lição da ilustre Professora Maria Helena Diniz: “é a aptidão de exercer por si os atos da vida civil, dependendo, portanto, do discernimento, que é critério, prudência, juízo, tino, inteligência e, sob o prisma jurídico, da aptidão que tem a pessoa de distinguir o lícito do…

pastagem na época das secas: desempenho e caracteres genéticos polimórficos do sangue. Beef heifers before supplementation to pasture in the dry season: performance characteristics and genetic polymorphism of blood. Maria Margareth Theodoro CAMINHAS1, Sílvia Helena Venturolli PERRI1 e Marcelo Pereira MACEDO2 1. Professoras Doutoras do Departamento de Apoio, Produção e Saúde Animal – Curso de Medicina Veterinária -FO/ UNESP - Araçatuba, SP. E-mail:caminhas@fmva.unesp.br 2.…